quinta-feira 18 de agosto de 2022
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
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quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 16:08h

Evento discute resultados de força-tarefa de intervenção em presídios

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os resultados da força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) foram apresentados e discutidos na manhã desta quarta-feira (3) durante a quarta edição do projeto ‘Segurança Pública em Foco’, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministéro Público dos Estados e da União (CNPG), participou da mesa do evento, que contou com palestras da vice-presidente da Região Nordeste do Conselho, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Elaine Cardoso Teixeira; do diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José Renato Gomes Vaz, com mediação do conselheiro Jaime Miranda, presidente da CSP. A procuradora-geral de Justiça Adjunta Wanda Valbiraci e o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena (Umep), promotor de Justiça Edmunto Reis, ambos do MPBA, também estiveram presentes.

Composta por policiais penais federais, estaduais e do Distrito Federal, a FTIP foi planejada para exercer a coordenação das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. Além disso, a força-tarefa apoia a execução das assistências previstas no art. 11 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210,de 1984): assistência material, saúde, jurídica,educacional, social e religiosa. Também marcaram presença no evento o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

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