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Recursos emergenciais do setor da assistência social para o enfrentamento à Covid-19, recomposição do orçamento do Sistema Único da Assistência Social (Suas) de 2020, valores mais adequados para o próximo ano e a falta de comprometimento dos estados com o cofinanciamento da assistência social. Estes foram assuntos discutidos na reunião virtual entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de presidentes das estaduais das cinco regiões do país, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na tarde desta quarta-feira, 17.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da CNM representou os estados do Nordeste na reunião e iniciou reconhecendo as ações da União no enfrentamento da pandemia do coronavírus. “Com uma crise dessas, a fome e a miséria seriam os maiores dificultadores para os municípios governarem. O auxílio emergencial ajudou muito. Foi uma ação acertada”, disse.
Eures também chamou a atenção para a falta de comprometimento dos estados com o cofinanciamento da assistência social. “Aqui na Bahia tem quase seis meses de atraso de repasse”, disse Eures. Queixa também apresentada por outros representantes das entidades municipais, que relataram haver atrasos nos valores que deveriam ser repassados aos municípios.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressaltou demanda crescente na área da assistência social. “Mesmo quando amenizar a situação da pandemia, teremos, por um longo tempo, uma parcela da população brasileira demandando e precisando da assistência social”, alertou e reconheceu a importância do Ministério da Cidadania reunir os prefeitos brasileiros para “tratar de um tema tão sensível e importante para a população brasileira, especialmente nesse momento”.
O ministro Onyx reconheceu a significativa representatividade da instituição. “A CNM é difusora das boas práticas de gestão, da qualificação da administração municipal e a verdadeira portadora das grandes bandeiras do municipalismo brasileiro, ao longo das últimas décadas”, reconheceu. Além disso, o ministro propôs reuniões mensais ou a cada 40 dias com a CNM como representante dos municípios “para fazer um calendário, um cronograma da busca de soluções de problemas”. Inicialmente, os encontros devem ocorrer virtualmente, em razão da pandemia de Covid-19.
