Entenda o que será discutido na comissão da reforma política

Criada no começo de maio por Arthur Lira (PP-AL), a comissão especial da Câmara que discutirá a reforma política dá seus primeiros passos. O principal envolve os temas que serão analisados pelo colegiado.

Um ‘emendao’ apresentado pela relatora do projeto, Renata Abreu (Podemos-SP), após acordo firmado na reunião de líderes da Câmara na semana passada, mostra o caminho das pedras que a democracia brasileira enfrentará.

Para que as mudanças valham nas eleições de 2022, o texto precisará ser aprovado segundo o Antagonista até outubro deste ano pelo Legislativo.

Um dos temas é a volta do financiamento privado eleitoral por empresas. A proposta quer acabar com “o financiamento público de partidos e candidaturas” e proibir a doação, por pessoas físicas e jurídicas, “a mais de um candidato ao mesmo cargo no poder executivo, em uma mesma circunscrição em eleição no mesmo ano”.

Outras sugestões pretendem reduzir pela metade o mandato de senadores e mudar as regras para perda de cargo no Legislativo.

Há ainda emendas prevendo a realização de plebiscito para definir o sistema político que deve vigorar no país: presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo.

E não é só o sistema de governo que pode ser alterado. O modelo eleitoral também está na mira da comissão. Foram apresentadas propostas relacionadas às votações distritais, distritais mistas e do distritão.

Além disso, a candidatura avulsa e os votos facultativo e de confiança podem ser implantados no Brasil.

Também foram incluídas na discussão propostas que preveem paridade de gênero e entre pessoas brancas e negras no Legislativo, além de regras para fusão de partidos e criação da federação partidária.