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sábado 6 de fevereiro de 2021 às 16:24h

Deputado quer que verificadores aguardem até cinco dias para publicarem checagens

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Nelson Barbudo (PSL/MS) quer alterar a lei do Marco Civil da Internet para incluir  obrigações e punições aos checadores de informações e empresas de checagem.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o deputado que quer as verificações classificadas como falsas ou parcialmente falsas sejam enviadas aos autores antes de publicadas para que eles deem suas versões dos fatos. Caso não respondam, as agências só poderão publicar a verificação após cinco dias.

Caso o procedimento seja desrespeitado, o deputado propõe multa de “até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, considerados a condição econômica do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção”.

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