Deputado busca na AL-BA maior valorização do servidor público municipal

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) está indicando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para que ele determine o enquadramento dos servidores e empregados públicos nas suas respectivas graduações, desde que as mesmas façam parte do plano de cargos e vencimentos do funcionalismo municipal. O parlamentar considera um “compromisso institucional da administração pública promover a valorização do servidor municipal, proporcionando oportunidades, motivação e incentivos.

Na indicação, ele pede que se realize um estudo de viabilidade para o enquadramento dos servidores públicos (ativos) da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou sociedade de economia mista do município, que foram admitidos antes da exigência do concurso público e que foram graduados em nível superior através do portal para a universidade disponibilizado pelo município.

De acordo com Tiago, alguns servidores públicos municipais exercerem suas funções em conformidade com as atribuições equivalentes às suas graduações, porém sem perceberem remuneração de nível superior. Ele lembra que, quando admitidos nos quadros da Administração Pública Municipal, não foi dada a escolha das funções que iriam exercer em seus respectivos órgãos. Além disso, diz, “com as extinções constantes de órgãos municipais, muitos deles se encontravam em desvio de função por falta de opção de enquadramento adequado”.