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quarta-feira 10 de abril de 2024 às 17:46h

Deputado baiano quer proibir uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos

NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais. Como fundamento apresentado, o deputado ressalta que no Brasil, a Constituição Federal no Artigo nº 227 assegura a proteção integral da criança e do adolescente como prioridade absoluta de acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1989).

“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou.

Conforme Roberto Carlos, o uso de redes sociais por crianças afeta a saúde mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de vício, já que as redes sociais são um universo manipulativo dos algoritmos, direcionados pela intenção de engajamento e consumo contínuo. Estudos também comprovam que o uso indevido pode levar à depressão, problemas de sono, falta de concentração, problemas de aprendizagem entre outros.

“As redes sociais devem proibir a criação de contas a crianças menores de 10 anos, bem como devem monitorar e vedar conteúdos que visem à atração evidente desse público e estabelecer mecanismos de verificação de idade – podendo inclusive requerer dos usuários documento de identidade válido”, afirmou.

No Brasil, o uso de redes sociais pelo público infantil é uma das atividades online que mais cresceram nos últimos anos, segundo a TIC Kids Online: em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos porcentuais em relação a 2019 (68%). Outra pesquisa, conduzida no Reino Unido em 2021 pela agência reguladora de comunicações, a Ofcom, revelou que 33% das crianças entre 5 e 7 anos têm seu próprio perfil nas redes sociais, 60% na faixa entre 8 e 11 anos, 89% entre 12 e 15 anos e 94% entre 16 e 17 anos.

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