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Projetos alternativos ao PL da anistia começam a ganhar força no Congresso Nacional e já são discutidos entre os Três Poderes. Apesar da pressão de parlamentares da oposição, a anistia não será analisada pelo plenário da Câmara nesta semana.
Deputados e senadores estão em busca de um meio-termo, que agrade tanto a base do governo quanto a oposição. A ideia é construir um texto que reduza as penas dos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, sem anistiar quem organizou ou liderou a invasão e depredação aos prédios dos Três Poderes.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm discutido um texto de consenso nesse formato, que poderia ser apresentado pelo próprio Alcolumbre. Seria esse um caminho viável para esvaziar e “virar a página” do PL da Anistia.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse, nas redes sociais nesta tarde, que o Senado articula a redução das penas dos presos do 8 de janeiro com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Prova inequívoca de que NÃO houve golpe:
O próprio Senado articula com o STF a redução das penas dos presos do 8 de janeiro!
Se fosse golpe, estariam exigindo penas maiores — não soltura!
Enquanto eles negociam nos bastidores, Clezão morreu preso, idosos sofrem há dois anos em…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 28, 2025
Um projeto de lei neste formato foi protocolado, na semana passada, pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). A matéria prevê o perdão a quem participou dos atos de forma pacífica e redução de até 75% das penas dos participantes que causaram danos ao patrimônio ou agrediram agentes públicos ou terceiros, conforme a gravidade de cada caso. Já para líderes ou financiadores, o texto não prevê nenhum benefício ou perdão.
A avaliação é que esse formato tem potencial para atender, mesmo que em partes, os anseios da base do governo, que teme que a aprovação do PL da Anistia beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na tarde desta última segunda-feira (28), Fausto Pinato usou as redes sociais para comentar o assunto.
“Entendemos que atacar a democracia é um crime grave, que precisa ser tratado com responsabilidade. Mas também não podemos ignorar que muitas pessoas, de boa-fé, foram levadas ao erro por discursos radicais e desinformação”, escreveu.
