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terça-feira 17 de maio de 2022 às 18:21h

Com mais de R$ 1 trilhão de impostos arrecadados somente este ano, carga tributária brasileira já corresponde a 35% do PIB

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Em 1988, esse número correspondia a cerca de 22% do PIB. Segundo tributarista, o maior motivo desse aumento expressivo da carga tributária do país é a má administração pública

Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O impressionante valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Segundo a própria instituição, a inflação elevada — atualmente acima de 10% ao ano — colabora para que a arrecadação seja ainda maior, pois quanto maior o preço, maior o imposto embutido.

O advogado, professor e Doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, aponta alguns motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil. “Em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, a Carga tributária Brasileira girava em torno de 22 a 23 por cento do PIB. Depois, com o passar dos anos, a administração pública cresceu muito e, com a má gestão dos recursos públicos, a carga tributária foi subindo a índices insuportáveis. Hoje, esse número está acima de 35% do PIB, então um dos maiores motivos do aumento da carga tributária do país é a má administração pública”, aponta André.

Segundo o professor, se com esse montante de arrecadação, os governos atuassem para um retorno proporcional de serviços públicos de excelência, a carga tributária poderia ser um pouco mais justa. “O problema é que existem outras injustiças, pois nossa carga tributária não respeita o princípio da capacidade contributiva, penalizando justamente quem tem menor capacidade financeira e contributiva”.

Na opinião do especialista, essa equação tributária tem poucas chances de ser alterada no curto prazo. “O correto deveria ser a realização de uma ampla reforma administrativa antes da reforma tributária, para ver qual é o custo do Estado e como esse dinheiro deve ser melhor empregado”, finaliza.

André Félix Ricotta de Oliveira – Graduado em Direito, doutor e mestre em Direito Tributário e pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela PUC-SP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ex-Juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Professo da Pós-graduação do Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP). Sócio da Félix Ricotta Advocacia.

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