Com indicações de Helder, família Barbalho chega a 20 integrantes em cargos no Pará

A família do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ocupa segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 20 cargos no governo do Estado em vagas estratégicas e em órgãos de controle, ao custo de quase meio milhão de reais por mês em salários. Os familiares e cônjuges foram nomeados ao longo das últimas décadas e têm se mantido nos cargos até hoje. As indicações estão pulverizadas no Tribunal de Justiça do Pará, no Ministério Público de Contas dos Municípios, no Tribunal de Contas dos Municípios e na Corte de Contas do Estado (TCE-PA).

Seguindo uma prática arraigada no Brasil, a família Barbalho domina política do Pará há décadas. O avô do governador, Laércio Barbalho, foi deputado estadual e diretor da Imprensa Oficial do Estado. O senador Jader Barbalho, pai de Helder, foi governador do Pará por dois mandatos. Ao longo dos anos, parentes dos lados da mãe e do pai de Helder Barbalho foram ocupando e se mantendo em cargos públicos nos quais recebem pelo menos R$ 486 mil em remunerações.

Desde janeiro, quando Helder assumiu o segundo mandato, dois familiares alcançaram postos importantes no Estado. Em março, a própria mulher, a advogada Daniela Lima Barbalho, foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), que é responsável por julgar as finanças do governo do marido dela. Na semana passada, o governador nomeou o primo Alex Pinheiro Centeno para um cargo no Tribunal de Justiça do Estado. O valor de quase meio milhão de reais por mês não inclui os vencimentos dele.

Helder Barbalho é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O irmão dele, Jader Filho (MDB), é ministro das Cidades na atual gestão federal. O governador tem crescido nas bolsas de apostas para ser o candidato a vice da chapa petista nas eleições de 2026, como revelou a Coluna do Estadão. Um dos acenos do governo petista ao governador foi a escolha da capital Belém como sede da COP-30 e dos fóruns Diálogos Amazônicos e Cúpula Amazônica.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é onde está a maior concentração de parentes dos Barbalho. São seis no total, incluindo o cônjuge de uma prima do governador, com salários que somam R$ 141 mil por mês. A conselheira Mara Lucia Barbalho é tia de Helder. O diretor jurídico da Corte, Raphael Maués, é marido de uma prima dele. Quatro primos ocupam cargos de assessoria e subsecretaria.

No Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, órgão responsável por fiscalizar o orçamento das cidades paraenses, dois tios de Helder têm cargos de assessoria e secretaria. Juntos, recebem R$ 77 mil por mês.

Já no Governo do Estado, ocupado por Helder desde janeiro de 2019, estão outros oito parentes. O governador escolheu o primo Lourival Barbalho Júnior, que é auditor-fiscal, para ser secretário-adjunto do Tesouro local. O salário chega a R$ 100 mil mensais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) abriga três parentes do clã. Além da própria mulher de Barbalho, a advogada Daniela Lima Barbalho, que ganha um salário de R$ 35 mil mensais, um primo e uma tia do governador também atuam no órgão.

O Estadão pediu aos órgãos o ano de ingresso de cada um dos 20 familiares de Barbalho nas respectivas funções, mas não obteve respostas.

Primo no TJ é o caso mais recente de nomeação da família

O caso mais recente da inclusão de um parente do governador na estrutura estatal se deu na semana passada, quando o governador nomeou um primo para uma vaga de desembargador do TJ do Estado. Ele tem 37 anos, dois a mais do que a idade mínima fixada pela Constituição para ingresso no cargo de desembargador.

O advogado Alex Centeno Pinheiro foi o mais votado na lista sêxtupla da OAB, com 40 dos 42 votos. Também foi o mais votado na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com 18 dos 23 votos. Helder Barbalho nomeou o primo na quarta-feira, 30.

“O Governo do Estado apenas referendou a escolha da OAB e do TJPA, nomeando o primeiro da lista, assim como fez em indicações para o Ministério Público e para a Defensoria Pública”, informou o Executivo, em nota ao Estadão.

Alex Centeno administra um escritório de advocacia em Belém com outros quatro sócios, segundo o cadastro nacional da OAB. Todos estão ligados a Helder Barbalho. Um deles é o advogado Antonio Reis Graim Neto, atual chefe de gabinete da conselheira Daniela Barbalho, no TCE-PA. O salário de Neto é de R$ 24.860,84.

Outro sócio de Centeno é o advogado Bernardo Albuquerque de Almeida. Até julho, o associado também era presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) – convênio de saúde dos funcionários públicos estaduais. O salário pago pelo governo estadual a Almeida era de R$ 20.039,59.

O advogado Leonardo Maia Nascimento, mais um sócio do escritório, foi assessor de gabinete de Helder Barbalho no governo até 2020. Deixou o governo, exonerado, após ser preso pela Polícia Federal na Operação S.O.S, que investigou supostos desvios de recursos da Saúde do Estado, naquele ano. Ele chegou a receber salários de R$ 8.427,73.

O quinto sócio do escritório Centeno, Nascimento, Pinheiro, Almeida & Graim Advogados Associados é Arthur Siso Pinheiro. Em 25 de agosto de 2021, o advogado assinou um contrato com a Companhia de Gás do Pará para o escritório receber R$ 108 mil em 12 meses. O acordo previa “assessoramento jurídico em geral, consultoria e representação judicial, bem como extrajudicial, nas áreas de direito empresarial, societário administrativo, administrativo fiscal, tributário, cível, ambiental e trabalhista”. Como empresa de economia mista, a Gás do Pará não precisa seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O Governo do Pará detém 51% das ações da companhia.

Um ano depois da assinatura, a prorrogou e reajustou o contrato em 61% do valor inicial. O montante mensal pago ao escritório, que era de R$ 9.906,23, pulou para R$ 16 mil, chegando a um total de R$ 192 mil em 1 ano. O acordo foi válido até o fim de agosto.

Parte da equipe do escritório do primo do governador também atuou nas campanhas vitoriosas de Helder Barbalho ao governo do Pará em 2018 e 2022. No ano passado, o escritório trabalhou “na defesa dos direitos e interesses” da coligação do emedebista.

OAB recomenda que parentes não se candidatem à função

A OAB recomenda às suas seccionais que “cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha”, não concorram às vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Há 10 anos, a OAB do Maranhão negou um pedido do advogado Samir Jorge Murad, cunhado da então governadora Roseana Sarney, para se candidatar a uma das vagas do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão da seccional citou os princípios da moralidade e da impessoalidade.

A reportagem procurou a OAB do Pará, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, o advogado Alex Centeno e seu escritório. Não houve retorno.

Já Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará informou que Laércio Wilson Barbalho Júnior e Lidia Maria Fontenelle Barbalho, tios do governador do Estado, foram nomeados em vagas comissionadas, respectivamente, em 1997 e em 1996. O critério para contratação de Barbalho Júnior foi a “experiência profissional na gerência de equipes”. Já para Lidia Maria foi sua experiência “em organização de arquivos e documentos, tendo em vista que possui formação em biblioteconomia e Direito”.