POLÍTICA

Uma cidade como Vitória da Conquista, a maior do Sudoeste baiano, vinha limitando-se a uma média de 10 vistorias de veículos por dia, conforme estabelece a competência da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Com a transferência do atendimento para o SAC Conquista II, no Boulevard Shopping, os serviços de …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto que regulamenta o direito de proteção à identidade do denunciante de irregularidades praticadas contra a administração pública federal direta e indireta. A assinatura se deu em evento sobre combate à corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. Segundo o ministro da pasta, …

Prefeitura de Juazeiro, realiza através da secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) do município, dentro do programa Cuidar da Gente desta semana, quando chega nesta quarta-feira (4) ao Rodeadouro com o ‘Social em Movimento’. Será possível realizar atualização cadastral do Bolsa Família, emitir carteira de idoso, passar pelo acompanhamento …

O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar, diz jornal Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Marco Feliciano (SP) corre o risco de ser expulso do Podemos. O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar. …

Completando um ano de sanção da Lei nº 13.718/18, o número de denúncias contra o crime de importunação sexual dobrou na Bahia. Diante desta realidade, com o objetivo de combater esse tipo de violência presente na rotina da mulher soteropolitana, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), …

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para o Plenário. O projeto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, ao qual os militares farão jus devido …

O Governo do Estado pediu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para transferir à União um trecho da rodovia estadual BA-130. A transferência, segundo informou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, possibilitará a construção de um anel viário que contornará a cidade de Jequié, “retirando, assim, o …

O Palácio de Ondina intensificou a limpa de quadros do Podemos em cargos de chefia no Detran na Bahia. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, as denúncias de irregularidades contra ex-dirigentes indicados pelo partido surtem efeitos agora. Conforme a publicação. entre os demitidos recentemente, estaria o então diretor de …

Durante o ato de posse de dirigentes progressistas, na segunda-feira (2), no Teatro Eugenio Leal, no Pelourinho, a legenda adotou a ideia de lançar pré-candidatos a vereador para mandatos coletivos nas eleições de 2020. Recém empossado presidente municipal do Afro Progressista, o ex-deputado estadual e ex-vereador Alcindo Anunciação explica que …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar convencer o Congresso a acelerar a tramitação dos projetos que estabelecem a prisão de condenados em segunda instância. Ele confirmou presença nesta quarta-feira (3) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai discutir o assunto, conforme …

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 4054/19, que proíbe o contingenciamento da parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que é destinada à Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto foi apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e altera a Lei 8.001/93, …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, na segunda-feira (01), que o transporte público em Feira de Santana é “ineficiente e caro” e “problema número 1” da população feirense. O parlamentar participou da audiência pública “Transporte Coletivo: dificuldades e desafios dos feirenses”, ao lado do deputado federal Zé Neto e …

Debater a participação das mulheres na política e discutir ações para incentivar cada vez mais o ingresso delas na vida pública. Esta é a proposta do seminário “Mulheres na Política”, que será realizado na próxima quinta-feira (5) em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Anfitriã do evento, a deputada …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …

Rock leva ao aborto e ao satanismo, diz o novo presidente da Funarte As novas nomeações do governo federal na área da cultura, nesta última segunda-feira (2) causaram uma reação do setor nas redes sociais e também de políticos, a maioria deles criticando os novos diretores. O maestro Dante Mantovani, de 35 …

Depois de uma semana analisando o caso, o ministro Luís Felipe Salomão retoma nesta terça-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise da validade de assinaturas eletrônicas para a criação de partido político. O tema tem como pano de fundo a criação do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à TV Record, exibida na noite desta última segunda-feira (2). o chefe do Executivo disse que sofreu pressão para demitir Paulo Guedes, ministro da Economia, depois das declarações sobre o AI-5. “Quem pede a cabeça do Paulo Guedes quer desestabilizar a economia”, afirmou. O …

Cantor disse ser um privilégio receber na plateia alguém que realmente admira e respeita “por tudo que ele tem feito por nós, pelo nosso país” O cantor Roberto Carlos enalteceu o ministro da Justiça e Segurança Pública durante um show neste final de semana. Em meio ao repertório, o Rei …

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta última segunda-feira (2) que não pode se preocupar apenas com lançamento de candidatura petista em Salvador. De acordo com ele, enquanto gestor estadual, ele precisa dar atenção também às cidades do interior baiano. “No cargo de governador, eu pretendo participar dos debates eleitorais, mas …

Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente …

Câmara Municipal vai condecorar com o Título de Cidadão de Salvador A Câmara Municipal de Salvador vai condecorar com o Título de Cidadão de Salvador o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller Martinez. A sessão solene de outorga será presidida pelo vereador Duda Sanches (DEM), nesta terça-feira (3), às 19h, no …

O vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), defende um projeto para limitar o número de frentes parlamentares na Casa. Segundo ele, muitas frentes são criadas e perdem o sentido porque não são levadas adiante pelos parlamentares. “Houve um entendimento da mesa que havia …

Segundo publicou o Metro1, o vereador Odiosvaldo Vigas, aliado do prefeito ACM Neto (DEM), na Câmara Municipal de Salvador, assumiu nesta segunda (2) a presidência do PDT em Salvador, o edil vai assumir a vaga de Alexandre Brust, que saiu do cargo após decisão de deixar a vida pública. A …

Deputados da oposição que integram o Conselho de Ética detectaram um movimento pelo arquivamento do processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética. Ao menos no caso mais importante dos dois que ele responde, o referente à alusão que fez ao AI-5. A turma avalia, segundo a coluna Radar da …

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (2), debateu os impactos do autosserviço nos postos de combustíveis. O evento foi proposto pelo deputado estadual Niltinho (PP). Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2302/19, que permite o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo próprio …

O Senado pode aprovar nesta terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem …

Mesmo com a exploração de petróleo próximo ao arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia, adiada pela justiça, as ativistas Luisa Mell, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) e o deputado Afonso Florence (PT) ingressaram judicialmente com uma ação popular a fim de garantir a preservação do local. Em sua …

A força-tarefa Lava Jato denunciou na última o deputado Aníbal Gomes e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores do Ministério Público Federal do Paraná, os crimes teriam relação com supostas propinas de US$ 6 milhões solicitadas pelo parlamentar …

A “Aliança pelo Brasil”, que Bolsonaro está criando, deseja ter o 38 como o número de identificação da sigla por ele ser o 38º presidente, agora também teria o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que está viabilizando o Partido Militar Brasileiro (PMB) e também deseja o número, exatamente por causa do …

Para o deputado, que foi relator da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em agência vai colocar o Brasil em patamar de competitividade com instituições referência em promoção turística no mundo. O governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

Depois de Joice Hasselmann desmarcar duas vezes a sua participação na CPI das Fake News, até aliados da deputada começaram a ironizar suas desculpas. Segundo a coluna Radar da revista Veja, ela primeiro disse que sofreu ameaças. Depois, falou que precisaria de tempo para preparar um material melhor para apresentar. …

Os deputados bolsonaristas que continuam no PSL estão em uma encalacrada. Como a “Aliança pelo Brasil” não sairá até abril, terão que se aninhar em outro partido, já que não terão espaço algum junto a Luciano Bivar.