POLÍTICA

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social. A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou neste sábado (11) por unanimidade através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei …

Em meio a pandemia do novo coronavírus, a deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), duas propostas para minimizar os impactos sociais para a população baiana. O primeiro foi um projeto de lei que visa proteger as mulheres em situação de violência, assegurando “a efetividade da …

Furioso com a sabotagem de Jair Bolsonaro, que na segunda-feira ameaçou demiti-lo do governo, Luiz Henrique Mandetta cogitou, sim, conforme a coluna Radar da revista Veja, abandonar o “paciente” Brasil e pedir o boné. Chefe da Casa Civil e novo tutor de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto chegou a …

Representantes da Prefeitura de Teixeira de Freitas, do CDL e do Sincomercio, e o Promotor de Justiça João Batista Madeiro, se reuniram para definir os novos rumos para a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, quanto ao cumprimento de normas de segurança e prevenção ao corona vírus. Na oportunidade, CDL e Sincomercio …

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em proposta para que o Estado suspenda, imediatamente, todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). A matéria foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), assinou a autorização de abertura de licitação para a pavimentação e drenagem de importantes ruas do bairro Santa Cruz. Serão contempladas com a obra as ruas América Dourada, Central, Ibotirama, João Dourado e Serra Dourada, localizadas próximas à Escola Municipal Onero …

Suspender imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. É o que versa o Projeto de Lei nº 23.819/2020), de autoria do deputado estadual Antonio Henrique Jr. (Progressistas), que tramita na Assembleia Legislativa a Bahia (AL-BA). A matéria foi distribuída …

Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou um corte de 30% em seu salário pelos próximos três meses devido à crise do novo coronavírus. A anúncio foi feito durante transmissão ao vivo para atualização dos casos no estado. “Nos próximos três meses, estarei abrindo mão, reduzindo …

Os Estados Unidos e o Brasil estão avançando no plano de parceria econômica acordado pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, informou nesta sexta-feira (10) o escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) Robert Lighthizer, após uma conversa por telefone com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto …

Para minimizar os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que prorroga para o próximo ano o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e de outros tributos estaduais que já estejam …

Rodrigo Maia (DEM) destacou nesta sexta-feira (10) que o ministro Paulo Guedes é “um quadro de grande qualidade” dentro do governo. A fala, pacífica, difere do discurso de ontem, quando Maia comparou Guedes a um “vendedor de redes”. O presidente da Câmara criticava as divergências dos cálculos dele e do Ministério …

A Prefeito de Juazeiro por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) está concluindo os três primeiros Ecopontos, do total de 10 que serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa visa conscientizar os cidadãos a diminuir a quantidade de entulhos e outros materiais descartados irregularmente em …

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao …

O presidente Jair Bolsonaro saiu nesta sexta-feira (10) às ruas do Distrito Federal pelo segundo dia consecutivo para ir a uma drogaria logo depois de ter deixado o Hospital das Forças Armadas. Questionado sobre o que teria ido fazer no hospital, ironizou dizendo “fui tomar sorvete” e “fui fazer teste de …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período da pandemia de coronavírus. Ele também encaminhou, na Casa, uma emenda que altera o Art. 1º do Projeto de Lei …

Depois de Jair Bolsonaro ameaçar demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde em plena pandemia, na segunda-feira, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Dias Toffoli jantaram em sigilo na última terça-feira (7). Durante duas horas, segundo a coluna Radar da revista Veja, a sós na residência do Senado, o trio …

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, disponibilizou no site oficial do município um formulário online de sugestão popular para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021. A medida foi estabelecida devido à pandemia do coronavírus, que impossibilita as audiências e consultas públicas presenciais. …

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação 24.085/2020 endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Público Estadual durante três meses. “É importante destacar que, diante do …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

O governador Rui Costa (PT) enviou mensagem ao Poder Legislativo, esta semana, alterando a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. O projeto de lei, que tramita na Casa desde o último dia 6 sob o número 23.814, se encontra em pauta aberta para análise …

Conforme publicou o site Informe Baiano, o presidente estadual do MDB, Alex Futuca, está sendo cotado para assumir a Secretaria de Ordem Pública (Semop) de Salvador no mês de junho. “Na conversa que tivemos com o prefeito ACM Neto ficou definido que o MDB indicará o nome para a Semop …

A Assembleia Legislativa da Bahia volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – neste Sábado de Aleluia, à partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São três as matérias da convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: No primeiro, …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu nesta última quinta-feira (9) tomar medidas mais rigorosas caso a adesão popular ao isolamento social não cresça espontaneamente até o começo da semana que vem. Entre essas medidas estão a aplicação de multa e até a prisão de quem desrespeitar o distanciamento, visto …

De um cacique do DEM, quando questionado se o partido teria algo a fazer com Onyx Lorenzoni, o ministro da Cidadania flagrado pela CNN conspirando com Osmar Terra para derrubar o colega dele de partido, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “Só nos resta rezar pela alma dele”.

Após reunião de sua cúpula nesta última quinta-feira (9), o PT definiu que não é o momento de aderir ao “fora, Bolsonaro”. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o foco do partido continua na pandemia do coronavírus, com defesa do isolamento social e cobranças para que o …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou manifestação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual afirma que o uso de dinheiro do Fundo Partidário nas ações de combate ao novo coronavírus é impedido pela ausência de uma lei específica que permita essa destinação. A manifestação foi enviada ao …

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas é composta por 17 parlamentares. Veja para qual partido foram/permaneceram os edis: César /PP (permaneceu no partido) Rosalvo /PP (saiu do Rede) Tito Coelho /PP (Saiu do PPS que hoje é Cidadania) Edilson Ferreira / Republicanos (permaneceu no partido) Decinho/ Republicanos (permaneceu …

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) três projetos de lei que têm por finalidade ajudar a classe trabalhadora e a população no combate ao Covid-19. No primeiro PL, o petista propõe a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), atribuiu nesta quinta-feira (9) o adiamento da votação do novo projeto de ajuda fiscal aos estados à disputa política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com governadores do Sudeste e do Sul. Havia previsão de que o texto – que cria um plano …

O trégua estabelecida entre Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta nesta semana é considerada temporária pelos filhos e aliados próximos do presidente. O grupo continua defendendo que a demissão do ministro da Saúde aconteça após a crise do coronavírus. Segundo a coluna de Bela Megale, os filhos do presidente, em …