POLÍTICA

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) quer incluir os grupos antifascistas – que ganharam notoriedade nas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro no fim de semana – entre as facções terroristas. É o que prevê o Projeto de Lei 3083/20, que dá nova redação ao Art. 2º e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

O deputado estadual Luciano Simões (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução no qual concede a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Arnaldo José de Oliveira Neto, “pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado da Bahia”. Ao justificar o documento, o democrata destaca que …

Ainda na entrevista por videoconferência ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT)0 disse que não vê probabilidade de avanço de um processo como esse nesse momento. “Acho que não há cenário no curto prazo para um processo de impeachment. O Congresso está funcionando virtualmente. Alguém …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que concede a maior honraria do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, a Jaqueline Góes de Jesus, “mulher, negra e nordestina, biomédica, pesquisadora, uma das coordenadoras da equipe que sequenciou o genoma da Covid-19 no Brasil, em …

O MBL (Movimento Brasil Livre) lançou nesta quinta-feira (4) o site “Centrômetro“. É uma página em que as pessoas poderão acompanhar a distribuição de cargos do governo Jair Bolsonaro para os partidos do chamado Centrão. De acordo com a página, 16 cargos foram preenchidos por indicados do grupo. Juntos, eles têm …

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), o prefeito ACM Neto (DEM), anunciou as mudanças no secretariado municipal. A Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza e cotada para integrar a chapa com o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) pela prefeitura na eleição deste ano, Ana Paula Matos deixou a …

Integrantes da Bancada da Bala se reúnem na manhã desta quinta-feira (4) com Jair Bolsonaro para discutirem a volta do Ministério da Segurança Pública. O líder do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), está em Brasília e estará nessa conversa. Segundo a coluna Radar, o nome mais citado para o cargo, …

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para exercer o cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Segundo o Estadão, o ex-presidente dos Correios no governo de Michel Temer, Fortner é mais um nome apadrinhado pelo Centrão e assumirá o …

Nordeste é a região que concentra quase 40% de todos os condenados As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de …

Projeto de sua autoria beneficiou transsexuais e travestis em Salvador A Lei nº 7859, que garantiu o uso do nome social por transsexuais e travestis em Salvador, completou, na semana passada, 10 anos em vigor. Fruto de um projeto de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), em seu primeiro mandato …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) propôs ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a liberação de atividades de grupos de corrida de rua na capital baiana. A sugestão foi apresentada em uma indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a rua é o grande …

Ao repudiar as declarações do presidente da Fundação Palmares, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que Sérgio Camargo “flerta com o fascismo e segue a mesma linha que o presidente Bolsonaro”. Nesta última quarta-feira (3), Assunção usou as redes sociais e sua fala no Congresso Nacional para pedir a …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) protocolou nesta última quarta-feira (3) uma indicação que estabelece a instalação de barreira sanitária com câmeras térmicas que medem a temperatura das pessoas no terminal de São Joaquim no Ferry Boat, como forma de minimizar a disseminação do coronavírus. De acordo com a proposição …

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dois projetos de lei com ações de enfrentamento a problemas causados pela pandemia do coronavírus. Uma das proposições autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte de funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde, …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam …

Um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), defendeu em entrevista à CNN Brasil a aproximação dos partidos conhecidos como “Centrão” com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Em primeiro lugar, todo o esforço dos partidos de centro é para que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após …

Representantes do segmento cultural apresentaram demandas e relataram dificuldades para sobreviver durante a pandemia da Covid-19 e o isolamento social. A reinvenção e a sobrevivência do artista também foram questões levantadas no debate virtual realizado pela Comissão de Cultura e pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. A segunda audiência …

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de …

“Acho que devemos começar a avaliar neste mês para que no mês de julho a gente possa tomar a decisão”, disse Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que este não é o momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados. Ele afirmou …

“O atual quadro da pandemia da Covid-19 vem prejudicando a atividade econômica na Bahia, especialmente em Salvador, principalmente no setor de turismo”, ressaltou o vereador Alberto Braga (Republicanos) no Projeto de Indicação nº 314/20 direcionado ao governador Rui Costa. Na proposição, ele defende a prorrogação imediata da data de renovação …

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e  remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020. Segundo a …

Prefeitos estão tendo que enfrentar o coronavírus, falta de recursos e adversários políticos, diz Eures Ribeiro durante entrevista Em entrevista para a Rádio Metrópole, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), fez nesta quarta-feira (3), um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e …

O Portal EducaNet é uma ferramenta tecnológica que poderá ser acessada por técnicos, profissionais da educação, estudantes e a famílias A ordem de serviço autorizando a implantação do Sistema de Gestão Educacional, requisitado pela Secretaria de Educação de Barreiras, foi assinada pelo prefeito Zito Barbosa na manhã da segunda-feira (01) …

As atividades econômicas em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estão retornando de forma coordenada, organizada e gradual, com protocolos de segurança específicos para cada segmento. Na última segunda-feira (1), começou a primeira das cinco fases da reabertura. Os estabelecimentos comerciais e os shoppings centers voltaram a funcionar de segunda …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

Depois de ser expulsa do DEM, a ativista de extrema direita Sara Fernanda Giromini, que se autodenomina Sara Winter, foi às redes sociais questionar a decisão, sob a alegação de que já estaria filiada ao Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos trabalham para viabilizar. “Como que eu …

Preocupada com as informações sobre o afastamento de 510 profissionais da segurança pública das atividades por conta do coronavírus, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três indicações direcionadas às secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab). A parlamentar, em uma das proposições, …

“Demitida” verbalmente por Jair Bolsonaro há quase quinze dias, Regina Duarte continua vagando pela Secretaria de Cultura. Sua saída do governo foi anunciada num vídeo, ao lado do presidente, em que ambos explicavam que Regina, para ficar ao lado da família, deixaria Brasília e assumiria a Cinemateca Brasileira, em São …

A decisão, no entanto segundo apurou o #Acesse Política, ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) Primeiro suplente do Patriotas nas eleições de 2018, Josafá Marinho (Patriotas) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia após a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta …

A ouvidora-geral da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), enviou ofício à Prefeitura de Salvador solicitando que não sejam cobrados tributos ao segmento artístico e cultural enquanto o Município não responder ao pleito da categoria, que pede isenção do IFF (Imposto de Fiscalização e Funcionamento). “A prefeitura está cobrando tributos …