POLÍTICA

O deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) apresentou um Projeto de Lei (23.851/2020) que suspende as parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no estado da Bahia. A medida visa abranger servidores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, seja nos âmbitos estadual ou municipais. A proposição parlamentar prevê a …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio desta quarta-feira (1º), o governador Rui Costa (PT) se irritou com a movimentação feita pelo PCdoB, de Olívia Santana, ao se aliar com o PP, de Niltinho e do vice-governador João Leão. O governador se queixou com aliados que a articulação feita pelo …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou estar “bem encaminhado o diálogo” para que os deputados votem nesta quarta-feira (1º) conforme a Folha de SP publicou, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. A PEC, aprovada pelo Senado na última …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) solicitou ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que, através daquele colegiado, oriente as prefeituras baianas a realizar reuniões virtuais dos conselhos municipais de saúde para acompanhar a aplicação dos recursos federal, estadual e municipais destinados ao enfrentamento à Covid-19. …

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues pediu às secretarias municipais da Fazenda (Sefaz), e do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), que expliquem a situação do campo de futebol no bairro de Canabrava, que foi palco, na manhã de sexta-feira (26), de tensão entre moradores e …

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Embora contem com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, os dois são …

O Programa Municipal de Aprendizagem está garantido. A Câmara aprovou o Projeto de lei n 138/2020, do Executivo que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões para o Parque Social. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), dirigiu a sessão ordinária semipresencial por …

O vereador Sabá (DC) indicou ao prefeito ACM Neto a viabilização de um circuito cultural infantil do São João nas escolas municipais de Salvador, que consiste na criação da quadrilha junina mirim, em junho de 2021. Para o parlamentar, a realização da festa junina na escola é um elemento pedagógico …

Projeto de lei para coibir notícias falsas foi alterado pelo relator o senador baiano Angelo Coronel Após sucessivas alterações no texto, o Senado deve tentar votar o projeto de lei sobre fake news novamente nesta terça-feira (confira abaixo os principais pontos da última versão do relatório). Na quinta-feira passada, a votação …

Ao fazer um balanço do mandato na Câmara de Salvador, o vereador Fábio Souza (SD) destacou entre os projetos de maior relevância que apresentou os voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Citou também o que propõe a regularização, pela prefeitura, dos baleiros que ganham o sustento diário vendendo …

No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta última segunda-feira (29) um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de …

O mandato Ecossocialista do vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou mais um projeto de lei que visa garantir medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika às gestantes, principalmente com o anúncio da descoberta de uma nova linhagem do zika vírus no país. Segundo ele, já existe o …

Luís Eduardo Magalhães é o município do Oeste da Bahia com o maior número de mortos pela Covid-19. Em menos de um mês, seis pessoas morreram na cidade, o que fez o município ultrapassar Barreiras, que, até então, contabilizava mais óbitos na região, com cinco no total. Até esta última …

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram nesta última segunda-feira (29) a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia …

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista …

Em meio à revelação de uma série de incongruências no currículo acadêmico do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, o presidente Jair Bolsonaro disse estar se sentindo traído, segundo aliados. De acordo com a CNN Brasil, a sequência de informações equivocadas sobre a formação de Decotelli é apontada como …

O Projeto de Lei pode tornar obrigatória a testagem ou a apresentação de atestado médico nos trechos rodoviários de acesso aos municípios sem casos registrados de Covid-19 em todo Brasil. O objetivo é evitar a interiorização e a disseminação do novo coronavírus em regiões ainda não atingidas pela pandemia. A …

A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (30) às 16 horas, mas segundo o Estadão apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. Segundo o Estadão, depois …

Desde o início de março, o país registra ao menos 6.352 proposições legislativas para regular assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Destas, segundo a coluna Radar, apenas 36 propõem reduzir o salário dos governantes – ou seja, alguma coisa como 0,5% do total. Há ainda outros projetos, discutindo o …

A garantia de educação inclusiva com assistência às crianças, jovens e idosos é um compromisso assumido e mantido pela Prefeitura de Barreiras, materializado na parceria com diversas instituições socioassistenciais, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Após a publicação do Termo de Fomento em 2020, publicado …

O deputado federal Arthur Lira (Progressistas) afirmou em uma conversa privada que não se pode escrever o que diz o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM). Segundo Lira, dada a suposta dificuldade para honrar o que diz, Maia perdeu um bocado do prestígio que tinha com o Centrão. …

Nomeado na última quinta-feira (25) novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotteli deve tomar posse no cargo em cerimônia nesta terça-feira (30), em Brasília. Segundo a CNN Brasil, o novo titular do MEC vai manter alguns integrantes da equipe do ex-ministro Abraham Weintraub. Entre eles, segundo auxiliares, o …

A vereadora Lorena Brandão abriu uma crise neste final de semana em seu partido, o PSC, segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna, após admitir ter o sonho de votar no secretário municipal de Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates (PDT), para vice na chapa à Prefeitura do …

Os deputados federais Luizinho (PP-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE) foram os que mais aprovaram na Câmara dos Deputados projetos de lei durante a pandemia. Luizinho teve dois projetos já sancionados e um aprovado que está em análise agora no Senado. Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial. A proibição …

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste último fim de semana na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) conforme informou o G1. O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá …

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Herzem Gusmão assinou na tarde deste último domingo (28) o Decreto 20.362 que estabelece as próximas medidas de prevenção, controle e combate ao coronavírus em no município. Após três meses de fechamento, os bares e restaurantes poderão retomar suas atividades desde …

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei de sua autoria, que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África. …

Um dos temas da alçada do ministério de Fabio Faria que dá nos nervos de Jair Bolsonaro são as rádios comunitárias. Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro tem certeza de que grande parte delas funciona exclusivamente para vocalizar ideias de esquerda e anda louco para extinguir suas licenças.

O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil. Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário …

De acordo com a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, a cúpula do PT estaria tentando convencer o deputado federal Sargento Isidório (Avante) a aceitar ser o vice de Major Denice Santiago (PT) na disputa pela Prefeitura de Salvador. Questionada em coletiva de imprensa sobre o assunto, Denice …

Preocupado com a situação da pandemia no Brasil, mas sem deixar de olhar para o futuro, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) se posiciona a favor de temas que ajudem na recuperação do país. Ele advoga por medidas que aumentem a segurança jurídica, simplifiquem a legislação tributária, desenvolvam o marco …

O combate à COVID-19 é de grande complexidade, desde as barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Bom Jesus da Lapa, distribuição de máscaras as comunidades carentes, instalação de pias e túneis de desinfecção em locais estratégicos, medidas nos decretos com restrições de circulação de pessoas e sobre funcionamento de …

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) declarou nesta semana que está mantida sua candidatura a prefeita de Feira de Santana. Informou ainda, conforme o colunista Jair Onofre, que está focada nas ações de combate ao novo coronavírus, mas que está sim na disputa eleitoral.

Com pedido de tramitação em caráter de urgência urgentíssima, o vereador Edvaldo Brito (PSD) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 146/2020, que seja suspensa a inscrição de pendências do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), em decorrência da pandemia relacionada ao novo coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com a …