O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana. Após circular na imprensa a notícia de que o Palácio Rio Branco, sede administrativa do antigo Governo da Bahia, deverá abrigar um hotel do grupo português …
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Estabelecer um diálogo interinstitucional voltado para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em Lauro de Freitas. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) na cidade e contou com a presença da prefeita Moema Gramacho (PT) e do …
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A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …
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O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …
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Em áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …
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O secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, estará à disposição para o diálogo com representantes dos agentes de saúde e endemias nesta quarta-feira (17), logo mais às 13h30. A articulação para a reunião foi feita pelo líder da bancada do governo na Câmara de Salvador, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV). …
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O Governo quer votar a Previdência na CCJ hoje (17). Rodrigo Maia (DEM) quer também, mas o Major Vitor Hugo (PSL), líder do governo na câmara, não. Na verdade, a imprensa diz que ele vem traindo o governo, fazendo acordos com o PT e com a esquerda para preservar privilégios …
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O município de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, está discutindo um tema que é considerado “tabu” na maioria das casas legislativas do Brasil: a redução no número de parlamentares na localidade. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 do vereador Arnaldo Ribeiro, o Arnaldinho do PT, passou a tramitar …
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Ao seu estilo, o senador Renan Calheiros (MDB) submergiu após a eleição à Presidência do Senado. O emedebista, que já ensaia uma oposição ao governo Jair Bolsonaro segundo site em Brasília, tirou esses primeiros meses pós-derrota para observar o ambiente e inaugurar obras em Alagoas. O tom deve subir nas próximas semanas, conforme …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta última terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento do inquérito aberto pela Corte para apurar ofensas ao próprio STF. A iniciativa repercutiu entre os senadores que defendem a investigação dos tribunais superiores.
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A União de Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB) elegeu, nesta última terça-feira (16), a sua nova diretoria para o biênio de 2019 a 2021, durante escrutínio realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a presença de 110 vice-prefeitos, foi eleita a chapa única liderada pelo vice-prefeito …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …
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O ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …
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O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), ao credenciar José Ronaldo como responsável pelas articulações do nome do grupo a prefeito em 2020, em Feira de Santana, em entrevista ao jornal Tribuna nesta última terça-feira (16), deixou de fora o prefeito Colbert Martins (MDB): “Temos outras lideranças que estão se …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por maioria nesta última terça-feira (16), projeto do Executivo que autoriza o governo do Estado a obter garantias junto à União para um pedido de operação de crédito no banco alemão KFW Entwicklungsbank para a Embasa no valor de até $ 60 milhões de …
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Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …
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A cúpula do DEM atuou para segurar deputados do partido que estavam ajudando legendas da oposição e do centrão a travar a tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, diante de …
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A capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …
Leia Mais »O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta última terça-feira (16) que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada após 12 horas de debates. O colegiado preferiu retomar a …
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A prefeitura de Salvador lançará uma licitação de iluminação pública para ‘cobrir’ a Parceria Público-Privada (PPP) da Luz. A PPP, que chegou a ser lançada, foi revogada, pela gestão de ACM Neto, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender. O diretor de iluminação, Júnior Magalhães, afirmou que o …
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O deputado Eduardo Salles (PP) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com endereçamento ao governador Rui Costa, e cópia ao secretário estadual de Infraestrutura, Marco Cavalcanti, e ao presidente da Agerba, Carlos Henrique Azevedo Martins, a realização de um novo Refis para o transporte complementar da Bahia. “É necessário …
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O governador Rui Costa disse no evento em Morro do Chapéu nesta última segunda-feira (15) que o Governo Federal deve R$ 2 bilhões para a Bahia. “(Muitos) servidores trabalharam 10 anos na iniciativa privada e contribuíram durante 10 anos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois, fizeram concurso …
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O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (SD), convidou o vereador Fabio Souza (PHS) para ingressar no seu partido. Com a crise nacional do PHS, os quatro vereadores da sigla já avisaram que vão procurar uma casa nova. O convite foi feito publicamente nesta última segunda-feira (15) durante a …
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A rede municipal de ensino de Salvador passa a ter, neste primeiro semestre de 2019, 100% do material didático produzido com conteúdo próprio – iniciativa inédita no Brasil. O lançamento dos materiais complementares foi feito durante o “Seminário municipal Nossa Rede: A consolidação de uma política educacional”, realizado durante toda …
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Cerca de um ano após ser entregue à população completamente requalificada, com equipamentos de jogos e lazer, a Praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi, recebeu no último sábado (13) mais um atrativo. O prefeito ACM Neto (DEM) deu início ao projeto Literatura na Praça, inaugurando um espaço que estimula o …
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A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …
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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet passou a manhã desta última segunda-feira (15) ligando para colegas que não confirmaram presença na reunião da CCJ que acontece hoje às 10h. Apenas metade dos membros tinha confirmado presença. O colegiado vai discutir alterações na Lei nº 9.096, …
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Na última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …
Leia Mais »Partiu do ministro Paulo Guedes a sugestão para Jair Bolsonaro extinguir o uso de pronomes de tratamento como “vossa excelência” em comunicação do Governo. A inspiração foi no primeiro presidente americano, George Washington, ao estabelecer que deveria ser chamado de “sr. presidente”. Na semana passada, Bolsonaro assinou decreto proibindo o …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (15), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do Município, do exercício de 2019, às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Segundo o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …
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A primeira representação de 2019 de um deputado no Conselho de Ética da Câmara já tem dono: vai para o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O autor da ação é o PSDB. O aliado de Bolsonaro vai responder por quebra de decoro parlamentar por simplesmente ter chamado o ex-governador Geraldo Alckmin …
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Da base de Rui Costa, deputado ainda elogiou os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro O deputado federal Claudio Cajado (DEM) negou que exista perseguição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a Bahia, durante a viagem 500 do governador Rui Costa, nesta última segunda-feira (15), em Morro do Chapéu, na …
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Deputado do PSD discursou na AL-BA nesta última segunda-feira O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) declarou que uma candidatura do senador Otto Alencar (PSD) ao governo do estado em 2022 deve respeitar o desejo da base do governador Rui Costa (PT). “Ele não vai sair atropelando ninguém”, falou. Em discurso …
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A deputada Olívia Santana (PCdoB) propôs em projeto de lei, apresentado na Assembléia Legislativa (AL-BA) a Isenção de pedágio para os táxis. Segundo a deputada, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de táxi seja mais acessível à população, possibilitando …
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O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado. Ao justificar a indicação, o parlamentar …
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