quinta-feira 28 de março de 2024
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Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31h

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

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CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

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Aliada de Bolsonaro deve assumir comando da CCJ na Câmara dos Deputados; entenda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:30h

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

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Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40h

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

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Reforma Tributária: ‘Aprovamos a proposta possível’, afirma Eduardo Braga

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:47h

‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …

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SEC divulga lista dos 63 estudantes selecionados para o programa Deputado Jovem Baiano

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 16:03h

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, entre 27 de novembro e 1º de dezembro, esses alunos vivenciarão os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Realizada …

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CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57h

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

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‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29h

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …

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Deputados tentam ‘arrastar’ ministro da Agricultura para crise entre agro e Camilo Santana

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 10:03h

A ala da oposição mais crítica ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tenta arrastá-lo segundo a coluna Estadão, para a crise vivida entre o agronegócio e o ministro da Educação, Camilo Santana. O vice-líder da oposição Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer convocá-lo para as comissões de Agricultura e de …

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Governo confia em relatório e não enviará mensagem para mudar meta fiscal na LDO, diz Randolfe

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:34h

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta última segunda-feira (6) que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira (7) na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para …

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Pacheco acumula contradições em fala sobre embate com Poderes; veja exemplos

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:26h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

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Após reunião de lideranças com Lula, Jaques Wagner diz que ‘vai aprovar’ reforma tributária

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:18h

Após uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


Eleições 2024: Barreiras recebe novas urnas eletrônicas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:53h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por intermédio da Secretaria de Tecnologia e Informação da Comunicação (STI), enviou novas urnas eletrônicas para a cidade de Barreiras. Ao todo, o município receberá 1.223 urnas modelo 2020. As novas urnas substituirão os equipamentos do modelo 2009, que foram utilizados nas eleições …

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Frentes parlamentares querem força-tarefa para debater reforma administrativa no Congresso

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:50h

Frentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Jerônimo lança programa de investimentos em ciência e tecnologia em todo o estado

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:03h

jeronimo destaque grande pt

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar, nesta terça-feira (7), em Salvador, investimentos para ampliar e popularizar a ciência, a tecnologia e a inovação em todo o estado, através do Programa Bahia Mais Inovadora. A solenidade de lançamento será às 8h30, no Centro Cultural Sesi Casa Branca (Av. Caminho de …

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