A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reagiu segundo a Salvador FM após as acusações do colega de Casa, Diego Castro (PL), de não ter colocado um Projeto de Lei, de autoria do liberal, que concede o título de cidadão baiano …
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O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …
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Na reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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A manhã desta última quarta-feira (20), marcou um encontro significativo na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Barreiras, onde a Câmara Técnica Regional da Soja (CTR) se reuniu para deliberar sobre questões determinantes para as próximas …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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O apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), falou a respeito de sua gestão em uma entrevista na noite dessa quarta-feira (20) a Piatã FM. O gestor da capital baiana esteve na rádio e afirmou que a gestão tem a melhor avaliação do país. “Hoje a nossa gestão é a …
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Depois de uma sequência de encontros com antigos desafetos, o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que nunca teve “dificuldade em ter arrependimentos”, em vídeo divulgado nesta última quarta-feira (20) nas suas redes sociais. “Não há nada de mau em você reconhecer que errou, em você se arrepender do …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 48 votos a 22, o texto-base da medida provisória que trata das subvenções de investimentos, que muda as regras sobre os créditos fiscais para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos. A matéria é considerada a principal aposta do ajuste fiscal da equipe econômica. Ainda …
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O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …
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O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …
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O PL do Rio Grande do Sul vai filiar nesta sexta-feira uma senhora de 106 anos de idade, Matilde Hebert Gomes, e um ex-combatente da combatente FEB, a Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, o capitão Elmo Diniz, de 102 anos. Os dois centenários têm como “padrinhos” no Partido …
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O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Uma pesquisa realizada pelo instituto Economic em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade aponta a possibilidade de segundo turno nas eleições 2024, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com os dados coletados no cenário espontâneo, José Ronaldo (União Brasil) lidera com …
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O vereador Randerson Leal vai sair do PDT. A informação foi publicada por Henrique Brinco, do BNews. O edil tem dado sinais de que não está bem dentro da sigla. Além de não acompanhar o partido em votações, tem protagonizado confusões com correligionários e até mesmo com o prefeito Bruno Reis (União …
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Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira indica que a aprovação dos brasileiros ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ter variação negativa. São 36% os que aprovam a administração do petista, percentual que era de 38% em outubro — oscilação dentro da margem …
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O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Geraldo Alckmin (PSB) está incomodado com a possibilidade de seu partido, perder o Ministério da Justiça, registra o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O vice-presidente foi acionado pela cúpula da legenda para se somar ao trabalho para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli à frente da pasta, quando Flávio Dino assumir a …
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Por Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …
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O governo do presidente Lula da Silva (PT) iniciou uma nova fase da comunicação para diminuir a resistência do eleitorado simpático ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de pesquisas de opinião, o Palácio do Planalto concluiu segundo Bruno Góes, do O Globo, que o ambiente polarizado foi mantido ao …
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O único compromisso previsto pela agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) é uma reunião ministerial — a quarta e última de 2023. O encontro deve ser longo mais segundo Bessie Cavalcanti, do portal Itatiaia, já que vai servir para prestação de contas. A expectativa é …
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Tâmara Azevedo (Psol) foi entrevistada nesta última terça-feira (19) pelo programa Fora do Plenário, da Salvador FM. Após consultas à base e debates internos, Tâmara decidiu junto com o seu grupo político, retirar a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador e disputar a cadeira de vereadora na Câmara Municipal nas eleições …
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Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …
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Parlamentares da chamada “bancada da bala” conseguiram reunir assinaturas suficientes para apresentar um novo requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de sustar decreto do presidente Lula que restringe as armas. A apresentação ocorre duas semanas depois de uma solicitação semelhante ser rejeitada pelo …
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Rompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a condecoração da Comenda 2 de Julho à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A homenagem, a maior honraria concedida pelo Parlamento baiano, foi aprovada pelos parlamentares nesta última terça-feira (19), atendendo a pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). A Comenda 2 de Julho …
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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
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