Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …
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Adolfo Viana é reconduzido à Liderança da Federação PSDB-Cidadania
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 18:51hO deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana foi reconduzido, por unanimidade, à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados para 2024. Adolfo está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o próximo ano será desafiador, porque o Congresso deverá discutir medidas que estimulem …
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …
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Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:20hCom a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …
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Oposição consegue revanche para votar derrubada do decreto de armas na Câmara
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:58hA oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …
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Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:10hO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …
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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …
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Jantar reúne Alckmin, Tarcísio, Boulos e ministros do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:26hA comemoração dos 50 anos do deputado e pastor evangélico Cezinha de Madureira, ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso e que durante a campanha eleitoral andou na garupa do ex-presidente durante uma motociata em São Paulo, reuniu segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, políticos da direita, esquerda …
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Blindando emendas, governo fecha acordo para aprovar agenda econômica
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:03hO governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …
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Lula aceita derrubada de vetos para aprovar reforma tributária e MP das subvenções estatais
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:44hEm reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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TCE da Bahia aprova contas da SEC, mas impõe ressalvas e aplica multa a ex-secretário
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:10hEmbora com a aprovação da prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2018, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária da última terça-feira (12), pela imposição de ressalvas e aplicação de multa, de …
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Alcolumbre acena ao Planalto e age por aprovação de Dino e Gonet sem sobressaltos
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:47hEm busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …
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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:26hA Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …
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Como a extrema direita tenta manter a mobilização no Brasil
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:01hSem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …
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Congresso deve derrubar hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:27hO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …
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Instituto presidido por ACM Neto irá lançar escola para capacitação de lideranças políticas
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:33hSecretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto apresentou nesta última quarta-feira (13) para a bancada da sigla no Congresso Nacional, o planejamento estratégico e os novos projetos a serem desenvolvidos pela instituição em 2024. Na reunião, Neto destacou a criação da Escola de Líderes para formar …
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Comissão Mista de Orçamento aprova parecer do projeto da LDO
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:15hCom um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …
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Governo do Estado envia projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:37hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …
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Oeste da Bahia se prepara para temperaturas que podem superar 40° neste fim de semana
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:31hOs termômetros em diversos estados brasileiros devem registrar temperaturas acima dos 40º a partir desta sexta-feira (15). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta sobre a nova onda de calor – nona do ano – que deve durar até o próximo domingo (17) abrangendo, além do Oeste baiano, …
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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …
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João Doria janta com ministro do governo em novo gesto de aproximação com Lula
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:57hO ex-governador de São Paulo João Doria e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, jantaram segundo Fábio Zanini,, da coluna Paine, na última terça-feira (12) em Brasília. Foi mais um movimento na tentativa de Doria de se aproximar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Partido de Bolsonaro ganhará mais uma cadeira no Senado
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:12hPartido de Jair Bolsonaro, o PL ganhará mais uma cadeira no Senado. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o senador mineiro Cleitinho trocará o Republicanos pelo partido comandado por Valdemar da Costa Neto. A informação foi dada pelo dirigente, na terça-feira (12), durante evento de filiação do deputado Zucco. Atualmente, …
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Marta diz que conversou com Lula sobre eleições de 2024; PT quer ex-senadora com vice de Boulos
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:20hA ex-senadora Marta Suplicy disse que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as eleições municipais do ano que vem. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (13) em um grupo de Whatsapp chamado Frente Ampla, que reúne centenas de militantes e simpatizantes do PT. A …
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Pacheco e Lira se reúnem para tentar promulgar reforma tributária neste ano
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:00hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) para chegar a um acordo sobre os pontos consensuais da reforma tributária. O objetivo é promulgar o texto ainda neste ano. A reunião, na residência do Senado, foi …
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Bancada invisível: saiba quem são os deputados mais ausentes na AL-BA
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:53hDurante o ano letivo, cinco dos 63 deputados eleitos na Bahia, somaram 172 ausências na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O levamento foi feito por Luana Neiva, do portal BNews, através dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da AL-BA, de fevereiro a novembro. Foram levadas em consideração as presenças …
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Confira como foram as atividades na AL-BA nesta última terça
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:23hO pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última terça-feira (12), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre atividades e visitas às suas bases, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), e depois, pelo deputado estadual Vitor Bonfim …
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Crítica ao centrão gera embate em corrente de Lula no PT
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:06hA inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …
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Jabes Ribeiro lidera pré-campanha para prefeitura de Ilhéus
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:47hUma pesquisa do instituto “Gaspareto” realizada em Ilhéus animou segundo João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia, o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP). Segundo o site, Jabes estaria em pré-campanha para tentar o quinto mandato. O site apurou que a pesquisa mostrou o ex-prefeito na dianteira na disputa eleitoral …
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Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:54hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta última terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de …
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Relator de LDO volta atrás e tira Sistema S de financiamentos
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:17hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), voltou atrás e decidiu tirar o financiamento ao Sistema S do texto. A medida desagradou o governo porque poderia significar aumento de despesas da ordem de R$ 40 bilhões no orçamento do próximo ano. O Sistema S …
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Tarcísio agradece R$ 10 bilhões federais depois de Lula pedir discurso
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:15hEm um evento no Palácio do Planalto nesta última terça-feira (12) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), brincou durante discurso feito depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir que ele falasse em seu lugar. “Acho que o presidente Lula me escolheu porque estou levando …
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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …
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Elmar Nascimento é reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 05:58hElmar Nascimento foi reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e deve ficar no cargo até fevereiro de 2025. O parlamentar baiano é apontado como favorito na disputa pela presidência da Casa, atualmente presidida por Arthur Lira (PP-AL). A eleição do novo líder da sigla …
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Reunião tensa, com troca de farpas, frustra planos de Lula de barrar CPI da Braskem
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:40hOs discursos públicos das autoridades que estavam na reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia da Braskem tentaram passar a mensagem de que o encontro desta terça-feira (12) serviu para apaziguar os ânimos de uma disputa política que envolve dois grupos diferentes. De um lado está o presidente da …
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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32hParlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …
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