quinta-feira 28 de março de 2024
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27h

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …

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Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:20h

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …

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Oposição consegue revanche para votar derrubada do decreto de armas na Câmara

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:58h

A oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …

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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …

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Jantar reúne Alckmin, Tarcísio, Boulos e ministros do STF

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:26h

A comemoração dos 50 anos do deputado e pastor evangélico Cezinha de Madureira, ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso e que durante a campanha eleitoral andou na garupa do ex-presidente durante uma motociata em São Paulo, reuniu segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, políticos da direita, esquerda …

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Alcolumbre acena ao Planalto e age por aprovação de Dino e Gonet sem sobressaltos

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:47h

Em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …

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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:26h

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13)  a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …

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Como a extrema direita tenta manter a mobilização no Brasil

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:01h

Sem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …

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Instituto presidido por ACM Neto irá lançar escola para capacitação de lideranças políticas

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:33h

Secretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto apresentou nesta última quarta-feira (13) para a bancada da sigla no Congresso Nacional, o planejamento estratégico e os novos projetos a serem desenvolvidos pela instituição em 2024. Na reunião, Neto destacou a criação da Escola de Líderes para formar …

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Governo do Estado envia projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:37h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

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João Doria janta com ministro do governo em novo gesto de aproximação com Lula

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:57h

O ex-governador de São Paulo João Doria e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, jantaram segundo Fábio Zanini,, da coluna Paine, na última terça-feira (12) em Brasília. Foi mais um movimento na tentativa de Doria de se aproximar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, …

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Partido de Bolsonaro ganhará mais uma cadeira no Senado

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:12h

Partido de Jair Bolsonaro, o PL ganhará mais uma cadeira no Senado. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o senador mineiro Cleitinho trocará o Republicanos pelo partido comandado por Valdemar da Costa Neto. A informação foi dada pelo dirigente, na terça-feira (12), durante evento de filiação do deputado Zucco. Atualmente, …

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Bancada invisível: saiba quem são os deputados mais ausentes na AL-BA

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:53h

Durante o ano letivo, cinco dos 63 deputados eleitos na Bahia, somaram 172 ausências na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O levamento foi feito por Luana Neiva, do portal BNews, através dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da AL-BA, de fevereiro a novembro. Foram levadas em consideração as presenças …

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Confira como foram as atividades na AL-BA nesta última terça

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:23h

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última terça-feira (12), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre atividades e visitas às suas bases, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), e depois, pelo deputado estadual Vitor Bonfim …

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Crítica ao centrão gera embate em corrente de Lula no PT

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:06h

A inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …

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Lula defende investimento público para resolver problemas históricos

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:54h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta última terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de …

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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32h

Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …

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