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O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) será dado nesta terça-feira (5) de dentro da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso há quase dois meses. Inicialmente estava previsto o deslocamento do petista para a Justiça Federal do Paraná. …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a defesa de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, tenha acesso a dados sobre o inquérito dos portos, em que ambos são investigados. Segundo ela, o STF já firmou jurisprudência …

O chefe do Palácio de Ondina, governador Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (4) ter determinado a retirada imediata do nome dele do Campeonato Baiano de Beach Soccer, patrocinado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). De acordo com o petista, “seria um absurdo homenagear um gestor público …

Polícia Federal determinou que Guilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, preste depoimento nesta quinta-feira (7) sobre a ocupação do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Guarujá (SP). Em 16 de abril, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da …

A Polícia Federal encontrou documentos que indicam saldo de cerca de R$ 20,6 milhões em contas de uma empresa do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer. Outros R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio militar da reserva. Lima é investigado pela PF como …

Gilmar Mendes soltou mais quatro presos da Operação Câmbio, Desligo – que desbaratou a maior rede de doleiros do país, chefiada por Dario Messer. Foram beneficiados por Gilmar, só hoje, Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches. Segundo o STF, o ministro “verificou …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está com planos ambiciosos. Após recuar e suspender a greve da categoria prometida para semana passada e ver Pedro Parente deixar a presidência da Petrobras, a entidade aproveitou a nota em que critica a escolha de Ivan Monteiro para comandar a empresa para falar em “greve …

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet. Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam …

Um homem preso por tráfico de drogas na penitenciária da Papuda fez um pedido inusitado à Justiça do Distrito Federal. Em processo enviado ao Judiciário, ele pediu autorização para receber visita íntima de duas mulheres. No pedido, o homem argumentou que ambas as mulheres são suas “companheiras” e mantêm relacionamento …

Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, a greve dos caminhoneiros vai provocar recuo de cerca de 0,3% na previsão inicial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que seria de 2,3%. De imediato, os setores que divulgaram os seus números exibem perdas …

Imóveis para alugar, carros à venda e cortes de pessoal. A rotina dos sindicatos no Brasil não tem sido fácil nos primeiros meses de reforma trabalhista. Desde o fim do ano passado, o texto, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, tem forçado o dirigente a cortar custos e buscar …

Os servidores públicos federais terão o expediente com horário especial durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Segundo a Portaria 143, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). Nos dias de partidas do Brasil pela manhã, os funcionários públicos começarão a trabalhar a partir …

Quando é que o uso do poder religioso vira crime eleitoral? Eis uma pergunta com potencial de bagunçar as cortes responsáveis por julgar abusos no pleito de 2018. Um candidato não pode receber doações de entidades religiosas nem fazer propaganda no templo, nisso a lei é clara. Mas e se …

Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem receberam bem o documento, em que encontraram aspectos que reforçam suas próprias defesas. A …

O Ministério da Segurança Pública descartou a hipótese dos caminhoneiros voltarem a paralisar suas atividades após terem suas principais reivindicações atendidas e encerrarem o movimento paredista que durou 11 dias. O boato de que a categoria organizaria uma nova paralisação ganhou força a partir do compartilhamento de mensagens pelo Whatsapp. …

A jornalista Andreza Matais da Coluna do Estadão alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não avançou na apuração de eventuais irregularidades nos supersalários da magistratura. Ela lembra que, em agosto do ano passado, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou que tribunais de todo o País …

Neste último sábado (2) a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completou 26 anos desde a sua homologação e 25 anos de vigência. A partir das condutas e penas previstas nesta Lei, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último ano – de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de …

A vereadora Marta Rodrigues prestou queixa à Polícia Civil neste último sábado (2) após ser agredida por um homem durante um ato a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela afirmou que o agressor usou uma vassoura para atingir o grupo de manifestantes e fez ameaças de morte, …

A notícia que chegou aos petistas era de que o confinamento em um quarto adaptado como cela, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba, estava afetando o humor do ex-presidente Lula. Acostumado a debater política e discursar para multidões, o petista está limitado a conversar com os poucos amigos e …

Há uma articulação no Senado para a aprovação de uma emenda constitucional que permita à Casa conhecer processos disciplinares internos contra procuradores. O alvo dos senadores é Rodrigo Janot, que foi investigado pelo CNMP e teve o caso arquivado.

Um mandado judicial cumprido na última sexta-feira (1°) apreendeu um carro que foi usado por uma mulher que se passava por juíza em Feira de Santana. A servidora, que é aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi vista tentando “furar a fila” de um posto de combustível durante …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar uma questão de ordem na Corte para que os ministros decidam se a nova regra do foro por prerrogativa vale para todas as autoridades julgadas pela Corte, como ministros de Estado, integrantes do Tribunal de Contas da União e …

A União gastou 20 milhões de reais nos últimos 7 anos só com a publicação de minutas de licitações, que costumam ter três linhas. Isso significa um gasto de cerca de 3 milhões de reais a cada ano. Não por acaso, o relatório do projeto da nova lei das licitações, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta última sexta-feira (1º) manter a suspensão da parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Na decisão, Cármen afirma que o indeferimento não representa uma antecipação de …

Constitucionalista como ele só, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “Sinto amargura quando vejo que, pelos motivos errados, são desautorizados juízes corajosos que, dentro da Constituição e das leis, enfrentam a corrupção, o compadrio e os saqueadores dos cofres públicos” disse Barroso.

A Polícia Federal vê indícios de que os senadores participaram do esquema de fraudes no Ministério do Trabalho, investigado na operação Registro Espúrio, deflagrada na quarta-feira (30). De acordo com a investigação, mesmo sem ocupar qualquer cargo no âmbito da pasta, os senadores atuaram para deferir e indeferir pleitos sindicais …

Uma semana depois de anunciar o cancelamento de sua reunião com Kim Jong-un, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou e confirmou ontem (1º) que se encontrará com o líder norte-coreano, no dia 12 de junho, para a cúpula entre Washington e Pyongyang. A decisão foi tomada após reunião com …

A Justiça Federal condenou nesta última sexta-feira (1º) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 24 anos e dez meses de prisão por desvios na Caixa Econômica Federal. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, considerou Cunha culpado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação …

Preso desde o dia 15 de maio último, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado teve novo pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão assinada pelo ministro Nefi Cordeiro. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, mas foi solto mas foi solto …

Um caminhão da Prefeitura de Salvador, mais especificamente da Secretaria de Ordem Pública (Semop), foi utilizado na noite da última quinta-feira (31) como trio elétrico no bairros da Pituba e Itaigara, na capital baiana. O veículo de placa OKM 1742 pode ser visto em vídeo divulgado nas redes sociais, sendo …

O presidente Michel Temer anunciou, em pronunciamento no início da noite desta última sexta-feira (1º) que o governo indicará Ivan Monteiro como novo presidente definitivo da Petrobras. Monteiro, que está na estatal desde fevereiro de 2015, entrou por indicação do ex-presidente da estatal Aldemir Bendinec e precisará ter o nome …

No último dia do prazo, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, depositou nesta última sexta-feira (1º), em uma conta judicial, o valor de R$ 11 milhões, que corresponde à primeira parcela da multa de R$ 110 milhões que está prevista em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da …

O Ministério do Trabalho suspendeu por 30 dias os processos de registros sindicais. A decisão foi tomada depois da deflagração da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga suspeita de fraude na concessão de registros. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (1º), serão …

O governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes da empresa chinesa CCETC nesta semana, dentre eles estava o presidente da corporação, Guo Xianda. Na ocasião, os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pelo grupo no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de …

pós o pedido de demissão da Presidência da Petrobras, Pedro Parente divulgou uma carta endereçada ao presidente da República, Michel Temer, na qual explica os motivos para seu desligamento da estatal. Na carta, Parente fez um balanço sobre os dois anos que ficou à frente do cargo e disse que …