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O movimento contra o BRT organiza para sábado mais uma manifestação em frente ao Hospital Aliança, na Av. ACM (que não está em obras agora). A mobilização é feita por grupos de zap, entre eles um chamado “Não ao BRT”. Só que o clima pode esquentar e descambar para o …

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que …

A prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), apresentou aos trabalhadores de reciclagem do bairro do Quingoma de Dentro, o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério …

Polícia Federal (PF) realiza operação, nesta quarta-feira (9), contra fraudes em licitação para a compra de merenda escolar em 19 prefeituras no estado de São Paulo. Cerca de 120 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios, inclusive na capital paulista. Os esquemas foram descobertos, de acordo com publicado no …

O deputado Jutahy Jr (PSDB) comemorou nessa terça-feira (8) a decisão do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa  de não entrar na corrida presidencial. O candidato a uma vaga no Senado afirmou que, a saída de Joaquim “facilita muito, principalmente em São Paulo” a candidatura de Geraldo Alckmin. “A desistência abre …

Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior. Os dados foram divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia. Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança …

Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retiraram da corte nesta segunda-feira (7) processos contra parlamentares por considerar que os casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte. O tribunal definiu que vai processar e julgar apenas casos em que os …

O laudo da Polícia Federal, com base nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos, apontou o repasse de R$ 1 milhão ao advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer. Essa entrega, de acordo com publicação no Folha de …

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (8) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um …

A apenas dois dias para o fechamento do cadastro eleitoral que vai até esta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores …

Uma limitar concedida pela Justiça veta a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um projeto de lei que prevê a atualização dos limites territoriais entre 10 municípios do estado, entre eles Salvador e Lauro de Freitas. O projeto estava na ordem do dia do Legislativo baiano, já havia …

A Warshot Airsoft, uma empresa de diversão instalada em dois shoppings centers de Londrina, resolveu engrossar a onda de ódio contra o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff. A mais nova atração oferecida pela loja, consiste em um tiro ao alvo com as imagens dos dois ilustres petistas. …

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, por meio de ofício endereçado a Fiamma Zarife, a diretora-geral do Twitter no Brasil, informações sobre o incidente de segurança ocorrido na base de dados da plataforma da empresa. O MPDFT quer saber …

A Prefeitura de Salvador disparou um release para a imprensa listando 10 motivos para a construção do BRT (sigla em inglês para “ônibus rápido”). Segundo a gestão municipal, o projeto vai transformar a mobilidade em uma das regiões mais movimentadas da cidade e melhorar a locomoção tanto de quem utiliza …

Na última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …

Os leitores soteropolitanos que tiveram o título cancelado após o fim do prazo de recadastramento biométrico, em 31 de janeiro, vai até esta quarta-feira (9) para regularização do documento e será o último dia —antes das eleições— para atualizações no cadastro eleitoral e solicitação do primeiro título. O atendimento ao público está sendo …

Extratos fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’, aos quais o Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso, mostram transferências para Altair Alves Pinto, um operador da cúpula do MDB citado pelo doleiro Lúcio Funaro. As investigações apontam que os doleiros movimentavam grandes quantias …

O policial militar Abel de Queiroz disse em depoimento prestado à Polícia Federal, em março deste ano, que foi duas vezes ao escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, para fazer entregas de dinheiro entre 2013 e 2015. O depoimento foi mantido em sigilo. O policial era …

Levantamento  do instituto Paraná Pesquisa publicado no  site Diário do Poder revelou que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 …

Os doleiros por Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, terão de ensinar técnicas de lavagem de dinheiro aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) como parte do acordo de delação premiada negociado por eles com a força-tarefa da Lava Jato. A dupla foi liberada da …

O jornalista José Pacheco assume, nest segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação de Salvador. A mudança já estava em análise há semanas, devido a motivos pessoais do também jornalista Paulo Alencar, que chefiava a pasta. Com família no Rio de Janeiro, ele pediu desligamento da secretaria. Pacheco respondia pela assessoria …

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que define regras para implantação gradual do voto impresso. Na Bahia, serão 1.579 equipamentos para imprimido os votos. No Brasil, segundo o TSE, 23 mil urnas irão imprimir o comprovante de votação com os dados dos eleitores. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, …

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta última quinta-feira (3) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de …

s senadores Pedro Chaves (PRB-MS) e Fernando Collor (PTC-AL) retornam nesta sexta-feira (4) ao Brasil após terem representado o Senado Federal na Cúpula das Coreias. No evento histórico, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, concordaram em trabalhar para livrar …

Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja uma questão técnica envolvida, não há fundamento legal para estabelecer uma quantidade máxima de páginas. Por isso cassou decisão do TRT …

Conseguir a formação em Direito exige pelo menos cinco anos de faculdade, com estágio, noites de estudo e dedicação. E além do diploma, quem quer advogar também tem que passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas e se você pudesse poupar tempo e esforço e conseguir a …

Um homem foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais na última quarta-feira (2) acusado de matar o delegado que atuava na Bahia em Barra da Estiva e Ibicoara, Marco Torres. No entanto, um detalhe em Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, chamou a atenção da polícia. De acordo com …

Os doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, chamado de Tony, movimentaram R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016, segundo investigações feitas pelo Ministério Público Federal. As revelações feitas pelos dois, que tornaram-se colaboradores da justiça desencadearam a Operação “Câmbio, Desligo”, que conta com 43 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …

A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas-feiras, dia reservado para familiares, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira,  (3) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), e o …

O presidente Michel Temer (MDB) gastou, somente este ano, R$ 85,3 milhões com publicidade. É o que diz um levantamento divulgado no jornal Estado de SP. Segundo a publicação, houve um crescimento de 57% no investimento em campanhas para divulgar iniciativas e programas do governo. Ainda segundo o jornal, no …