sexta-feira 19 de agosto de 2022
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NOTÍCIAS

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É impossível equiparar terceirizados a servidores estatutários

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:54h

A isonomia salarial entre empregados terceirizados e servidores públicos estatutários é impossível, uma vez que são regimes jurídicos distintos. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir o pedido de isonomia feito por um agente de disciplina que trabalhava como terceirizado em um presídio de Manaus. Contratado …

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NOTÍCIAS


Aladilce apresenta projetos para atender trabalhadores do SUAS

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:39h

A Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou sobre a crise de sofrimento mental após a pandemia da Covid-19. Contudo, essa já é uma realidade vivenciada por muitos profissionais de saúde, sobretudo para os que estão no front da batalha contra a doença. Pensando nisso, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:05h

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz bloqueia conta do governador do Amapá por improbidade

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:52h

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o bloqueio em contas do atual governador, Antônio Waldez Góes da Silva e de seu antecessor Carlos Camilo Góes Capiberibe, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa na qual são acusados pela Fundação Nacional da …

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NOTÍCIAS


Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:52h

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeito adia por tempo indeterminado o início da fase três

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:21h

ACM Neto vai liberar autoescolas e horário de funcionamento de clínicas odontológicas e estéticas terão ampliação  O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quinta-feira (20) que o início da fase três da retomada das atividades, que poderia a acontecer a partir de segunda-feira (24), será adiado por tempo indeterminado. A …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Atividade industrial do Brasil se aproxima do período antes da pandemia

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:09h

A Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (20), revela que, em julho, a atividade industrial se aproximou dos indicadores registrados antes da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Para a CNI, a alta sustentada nos índices de capacidade instalada e produção retrata a retomada …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como andam as negociações para a volta de Bolsonaro ao PSL

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:36h

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de 12 parlamentares do PSL …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vereador sugere Programa de Auxílio Inclusão Digital

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:24h

A mais recente pesquisa do TIC Domicílios (estudo que mede os hábitos e comportamento de usuários da internet brasileira) mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda existem muitas pessoas sem …

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NOTÍCIAS


Maquete de Salvador tem processo de tombamento iniciado

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:03h

A partir do próximo dia 24, Salvador poderá ser vista representada em uma grande maquete exposta até o dia 18 de setembro, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. A visitação gratuita é destinada, neste momento, a estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e poderá …

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NOTÍCIAS


Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 10:36h

Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PTB veta aliança do partido com DEM ou PSDB

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 10:16h

A executiva nacional do PTB vetou aliança do partido nos estados com DEM  e PSDB para eleições municipais deste ano. O partido em Salvador faz parte do bloco MDB-Solidariedade-PSC-Republicanos. Com a decisão, o ex deputado federal Benito Gama, presidente do PTB estadual, afirmou ao Bnews que o partido irá avaliar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres são 20% das bancas examinadoras em concursos para juiz

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 09:19h

A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é uma das constatações de estudo divulgado nesta última quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual se refere à …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Salvador respeita e preza pela moralidade administrativa

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 08:23h

As condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020 foram normatizadas pela Prefeitura de Salvador com a publicação do Decreto nº 32.661/2020 e a divulgação da 2ª edição do manual de orientação, já com a atualização da Emenda Constitucional nº107/2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


11 partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral para Eleições 2020

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 08:03h

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …

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NOTÍCIAS


Operação Pandemonium combate fraudes em contratos para covid-19 na Bahia

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:52h

Na manhã desta quinta-feira (20) foi deflagrada uma operação em municípios baianos, como Salvador e Novo Triunfo, no Nordeste do estado. Segundo o Bahia Notícias, a operação foi denominada de Pandemonium e investiga desvios e fraudes praticados em contratos do município de Carmópolis, no interior de Sergipe, com empresas baianas, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rui Costa diz que a eleição está aberta em Salvador

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:38h

Em entrevista à DCM TV o principal cabo eleitoral da Major Denice Santiago (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ontem que a eleição ainda está aberta em Salvador. O chefe do Executivo baiano ressaltou que as pesquisas eleitorais “poucas vezes acertaram” no estado. Os últimos levantamentos feitos …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Você sabe o que é Boletim de Urna Eleitoral?

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:11h

Boletim de Urna (BU) é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica esse importante documento, mais um componente que fortalece a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação do país. O Boletim de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lei obriga produtos a levarem o selo ‘made in Bahia’

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:07h

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta …

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NOTÍCIAS


Workshop debate nova legislação que regulamenta pregão eletrônico

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:40h

As novas regras para a realização de pregão eletrônico no estado foram apresentadas para servidores públicos que atuam na área, na manhã desta última quarta-feira (19), em workshop on-line realizado pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Secretaria da Administração (CCL/Saeb). O evento atualizou pregoeiros e membros de comissões …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17h

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

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