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Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …

O atual diretor-geral do Detran, Lucio Gomes, negou irregularidade na implantação das placas com padrão Mercosul na Bahia, alvo de ao menos quatro investigações no Ministério Público do Estado (MP-BA), reveladas na edição de ontem do jornal Correio. Gomes disse colaborar com a apuração e ressaltou que a Bahia tem …

O diretor-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje que a empresa “não pode ser condenada” pelo desastre causado pelo rompimento de uma barragem operada pela companhia em Brumadinho (MG), responsável pela morte de pelo menos 166 pessoas. “A Vale é joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta última quarta-feira (14) que a suspeita de que o PSL tenha financiado candidaturas laranjas está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações. “O senhor presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e a determinação está sendo cumprida. Os fatos …

O baiano Vladimir Aras é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o atual procurador regional da República lidera a corrida por ser nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem …

A prefeitura do município de Amélia Rodrigues foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após inspeções nesta última quarta-feira (13) constatarem desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica nativa na localidade denominada Pinguela. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o desmatamento ocorreu em terras ocupadas por remanescentes de …

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu por seis meses a análise de prestação de contas de uma candidata laranja do PSL vinculada ao atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado mais votado em Minas. A decisão se deu após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo que …

O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …

A prefeitura de Salvador pode suspender o salário de 235 servidores em fevereiro que não realizaram o recadastramento no período do mês de novembro de 2018. A relação dos empregados públicos que faltam regularizar a situação foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (11). Para não ter …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniu na terça-feira (12) com 23 representantes da chamada Bancada Evangélica e ouviu desta frente parlamentar o pedido para adiar a ação que pode equiparar a homofobia ao crime de racismo. “Não há omissão (do Congresso na análise da criminalização …

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu nesta última terça-feira (12) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou avanços do projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia …

Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (13) às 12h20 (horário de Brasília). O presidente da República estava internado desde o dia 27 de janeiro. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução …

Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova procuração para que Fernando Haddad volte a representá-lo como seu advogado diante da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, a ideia é que o ex-prefeito represente Lula na execução penal. Além disso, Haddad terá acesso …

A promotora Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, entrou com ação civil pública na qual pede o bloqueio dos bens de  Marconi Perillo e cobra do ex-governador o ressarcimento de R$ 3,9 bilhões ao erário. Marconi é acusado de conceder benefício fiscal a empresas de R$ 1,3 …

Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta última terça-feira (12),  o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista …

O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …

Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra o acidente de helicóptero que matou o jornalista Ricardo Boechat. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. O vídeo, fornecido pela Polícia Civil, mostra a aeronave perdendo força e descendo. Além de Boechat, o acidente matou também …

Já está no site da Câmara Municipal de Feira de Santana a relação dos 15 primeiros convocados para o Legislativo, de acordo com o concurso realizado ano passado. Os convocados são para as áreas de Auxiliar Legislativo II (5), Fotógrafo Legislativo (1), Intérprete de Libras (1), Motorista (3), Redator de …

A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Maria Rocha Correia, e o vice- prefeito, Antônio Carlos de Brito, tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A sentença, publicada nesta terça-feira (12), foi decretada pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 192ª Zona Eleitoral. Normélia Correia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …

Representantes de órgãos públicos, de universidades e de entidades da sociedade civil da Bahia estiveram presentes nesta última segunda-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização que possam reduzir os possíveis impactos ambientais do rompimento da barragem de Brumadinho, …

O senador Fernando Collor (PTC-AL) entrou com pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin adie o depoimento marcado para às 9h desta quarta-feira (13). Na audiência, Collor será ouvido sobre a acusação feita pelo MPF de receber mais de R$ 30 milhões em negócios da BR Distribuidora. O político é réu …

O prefeito do município de Inhambupe, no agreste baiano, Fortunato Silva Costa, o “Nena” (PPS), responderá um processo em que é acusado de crime ambiental na Comarca local. A decisão, publicada nesta terça-feira (12), é do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Conforme o magistrado, o prefeito neste caso não …

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município de Amargosa, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira (19). A Instituição, que anteriormente funcionava no Fórum da Comarca, agora vai funcionar na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A solenidade de inauguração das novas instalações acontecerá …

A Praça do Castelo, em Praia do Forte, ganhou uma obra de arte do artista plástico Bel Borba, famoso por suas intervenções públicas com a técnica do painel em mosaico. Mais do que uma peça decorativa, as imagens inspiradas em elementos presentes na Casa da Torre de Garcia DÁvila, como …

Uma campanha foi deflagrada para aliviar os problemas causados pelo decreto do prefeito Mário Alexandre que, há um mês, demitiu quase 300 servidores admitidos legalmente entre 1983 e 1988, em um ato considerado injusto pelos sindicatos locais. Eles distribuíram, nesta semana, mais um lote de cestas básicas aos servidores mais …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira (13). A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta última segunda-feira (11) o presidente completou 15 dias de internação. Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa …

PF deflagra operação em Salvador, Juazeiro, Feira de Santana e Petrolina cumpridos 18 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (12) em Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa …

Com 10 meses de funcionamento, Hospital Municipal de Salvador atendeu 100 mil pacientes. De acordo com dados divulgados pela prefeitura, 10% das admissões foram de pacientes provenientes de municípios do interior e outros estados. “Em menos de um ano, o Hospital Municipal contribuiu notoriamente para redução do tempo de espera …

Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna. O dado consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação …

Os técnicos do Serviço de Geologia do Brasil (CPRM) ainda trabalham com a batimetria sísmica do Complexo Lagunar alagoano em busca de informações para identificar as causas de tremores e de fissuras no bairro Pinheiro, em Maceió (AL), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Governo Federal …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro deverá receber alta até a próxima sexta-feira (15). “Ele está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta-feira ou sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e vai tomar as decisões finais”, afirmou …

“Pior dia da minha vida”. Com essas palavras e uma foto em preto e branco, a jornalista Veruska Seibel lamentou a morte do marido, o âncora Ricardo Boechat, que estava em um helicóptero que caiu nesta segunda-feira (11) no Rodoanel, em São Paulo, ao voltar de um evento em Campinas. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nota lamentando o fato. “Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado …

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), autorizou na última semana um aumento salarial anual para os professores do município de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores em 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores …

O jornalista José Luiz Datena chorou ao anunciar a morte do também jornalista Ricardo Boechat, âncora da Band. Datena entrou num plantão na emissora por volta das 12h50 desta segunda-feira (11), muito emocionado, e comunicou que o amigo havia morrido em um acidente de helicóptero, que caiu e bateu de frente …

Cid Moreira usou as redes sociais nesta segunda-feira (11) para lamentar a morte do colega Ricardo Boechat. “Hoje recebi uma notícia que me abalou profundamente: Ricardo Boechat sofreu um acidente e nos deixou. Este profissional que dava inveja aos outros profissionais, tal a capacidade dele, tanto no rádio como na …

Os apresentadores Eduardo Barão e Carla Bigato, que compartilhavam a banca do jornal na Band News FM com Ricardo Boechat, e a editora-executiva do programa Sheila Magalhães não seguraram as lágrimas ao falar sobre o colega de trabalho no início da tarde desta segunda-feira (11). Diante da emoção dos apresentadores, a programação da …

Segundo PM, helicóptero fazia pouso de emergência quando bateu em caminhão O apresentador Ricardo Boechat morreu aos 66 anos, nesta segunda-feira (11), em um acidente de helicóptero em São Paulo quando voltada de um evento em Campinas. A aeronave acabou caindo no Rodoanel. Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci morreram. …

Um helicóptero caiu no Rodoanel, em São Paulo, nesta segunda-feira (11), e deixou duas pessoas mortas. Inicialmente se veiculou que seriam o piloto e o co-piloto da aeronave. Mais tarde, soube-se que um dos ocupantes era o jornalista Ricardo Boechat. Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado de socorro foi feito …

O jornalista Ricardo Boechat morreu na queda do helicóptero que caiu hoje de manhã no Rodoanel em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do estado Aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela Rodovia Anhanguera. Além de jornalista ele era apresentador e radialista e morreu …

A integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica localizada no município de Salvador, será discutida em audiência pública convocada para está terça-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da …

O deputado federal Helio Lopes “Bolsonaro” (PSL-RJ), que adotou o sobrenome do presidente da República, quer criar no país o “disque corrupção”. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o parlamentar sugeriu que o serviço funcione com o número 171. “Seria uma linha direta onde a população poderá ligar e …

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “É importante ter 1 ministério para cuidar …

Município de 24 mil habitantes no centro norte da Bahia terá que “apertar o cinto”  O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto (PSD), para cumprir as resoluções da Lei de Responsabilidade Fiscal e continuar com a política de equilíbrio das contas públicas, assinou o decreto nº 111/2019, que estabelece Estado de …

Presos na Papuda em Brasília, Ricardo Leal e Felipe Calil sinalizaram ao MPF a possibilidade de colaborar. A delação, segundo a revista Veja nesta segunda-feira (11), poderia desencadear dois tsunamis diferentes, que atingiriam o governo do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Ricardo Leal foi tesoureiro de Rodrigo Rollemberg (PSB) …

As contas do prefeito do município de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas, por quatro votos a dois dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão foi tomada na sessão realizada na última quinta-feira (7). O relator do …

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por dispensa indevida de …

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir desta segunda-feira (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br. Com a inclusão desses serviços, o portal passará …

O PT está de olho em deputados da base do presidente Jair Bolsonaro para o caso de ser pedida a transferência do ex-presidente Lula após a nova condenação no caso do sítio de Atibaia. O partido teme que Lula seja levado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …

Segundo o jornal Correio, caminha para virar guerra jurídica a licitação para estender a linha 1 do metrô da capital de Pirajá a Águas Claras na capital. O primeiro colocado, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa tinha presença na disputa questionada pelos concorrentes, já que o edital vedava a participação …

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Autor da ação, o Conselho Federal da Ordem …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste último sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas …

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Agência Brasil, o Sindifisco afirmou que devem ser respeitados “os princípios e as normas constitucionais, …

Um acidente de carro levou à morte, na última sexta-feira (8), da ex-primeira-dama do município de Iramaia no centro-oeste da Bahia, Lídia Caires. Segundo o blog Marcos Frahm, o motorista do veículo no qual a vítima estava perdeu o controle e caiu de uma ponte em uma estrada na área …

A divulgação da minuta de reforma da previdência incomodou bastante o governo Bolsonaro, principalmente o próprio presidente. A equipe econômica acionou até a Abin a mando dele para tentar identificar quem vazou o documento.

Como o governo brasileiro ainda não conseguiu a repatriação, Paulo Roberto Costa vem recebendo uma série de advogados suíços interessados em desbloquear cerca de 50 milhões de dólares, pouco menos de R$ 180 milhões em suas contas naquele país. Se ninguém fizer nada, o dinheiro fica para os bancos de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …

A Bahia ficou em sexto lugar no ranking de estados com maior percentual de eleitores que anularam votos nas urnas eletrônicas no domingo (28). O estado teve 6,7% dos votos nulos neste ano, ficando atrás de Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pará. Foram 526.605 eleitores baianos que …

Nesta última sexta-feira (8), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal Estado de SP. Em entrevista, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é …

Diante do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já preparou um pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação é da revista IstoÉ, que diz ter confirmado o fato com duas fontes. Ainda não se …

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por …

Ex-secretário de Turismo da Bahia durante o primeiro mandato do governador Rui Costa, José Alves retomou a direção geral da Salvatur Viagens e Turismo após deixar a pasta estadual. Alves foi substituído pelo empresário Fausto Franco. Na Salvatur, Alves retoma a função dentro da empresa que ajudou fundar.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …

Segundo a Prefeitura do Rio, o clube decidiu reabrir o centro de treinamento em 2017 mesmo depois de ter sido lacrado pela Prefeitura Por determinação da Secretaria de Fazenda, a Prefeitura do Rio lacrou o CT do Flamengo em outubro de 2017. A decisão foi tomada após o clube do …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação. O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, …

Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …

Uma dívida trabalhista de mais de R$ 80 milhões pode fazer o Centro de Convenções da Bahia ir a leilão ainda este . Nesta última quinta-feira (7), toda imprensa divulgou que desde 2009, cerca de 165 trabalhadores esperam para receber os direitos trabalhistas referentes ao trabalho realizado no Centro. A …

O ex-prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, tenta na Justiça suspender os efeitos do decreto legislativo (nº 90/2017), que culminou com a reprovação de suas contas, referente ao exercício de 2014. Uma ação judicial nesse sentido tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Feira de Santana. Além …

O dormitório atingido por um incêndio nesta sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo não tinha licença municipal, informou a prefeitura do Rio de Janeiro. “A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, …

Preso pela Lava-Jato desde o dia 31 de janeiro, o empresário Wilson Quintella entrou com pedido de soltura após pagamento de fiança. No pedido entregue à juíza Gabriela Hardt nesta sexta (8), a defesa afirma que os R$ 6,8 milhões de fiança estipulados pela justiça foram conseguidos através de um …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho, réu ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do bunker de R$ 51 milhões, para mandar o processo de volta à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dono da Cosbat …

A Receita abriu um trabalho para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar. O relatório, de maio de 2018, aponta uma variação patrimonial sem explicação de 696 396 reais do ministro em 2015 e …

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho, teve novo revés na Justiça. É que o desembargador José Cícero Landin Neto reformou uma sentença de 1° grau na qual foram afastadas penalidades administrativas ao ex-gestor. Assim, Carvalho volta a ser sentenciado por improbidade administrativa [crime contra a administração pública], …

Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado no …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6), passou por tomografia de tórax e abdome que mostra boa evolução no quadro intestinal. Outros exames mostram “imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein, onde ele continua internado. A febre …

Blocos e entidades carnavalescas assinaram nesta semana um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador. De acordo com …

Autoridades europeias e latino-americanas se reunirão nesta quinta-feira em Montevidéu para debater um plano para solucionar a crise que se aprofunda na Venezuela, mas passarão ao largo de uma possível intervenção direta. O grupo apoiado pela União Europeia, conhecido como Grupo de Contato Internacional para a Venezuela (ICG), fará sua …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, anunciou esta semana a intenção de contratar outra empresa para substituir a Embasa. De acordo com a assessoria do prefeito a decisão foi tomada após os diversos abusos cometidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), O estopim foi o …

100% dos alunos de Colégio Militar na Bahia entraram na Universidade Todos os alunos do ensino médio no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itabuna que cursaram o 3º ano no ano passado, alcançaram pontuação suficiente no Enem e preencheram vagas nas universidades. Todos 75 alunos irão cursas nível superior já …

Respostas sobre nova condenação de Lula e o que muda no tempo de prisão Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na …

O imbróglio envolvendo a possível eleição no município de Iaçu para prefeito e vice-prefeito, continua a sua judicialização. A cidade esta localizada na microrregião de Itaberaba, No TSE, os ministros por unanimidade negaram recurso da chapa liderada pelo PPS/PC do B, para que a decisão fosse anulada. Apesar da lentidão …

Lista de aprovados está disponível no portal do servidor e no site da Vunesp. Candidatos têm dois dias úteis para fazer interposição de recursos. O resultado provisório do teste de aptidão física do concurso da Polícia Civil foi publicado nesta última quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE). O …

Um fato nada comum ocorreu entre os dias 22 de janeiro e 16 de fevereiro em Feira de Santana. Dois assessores de vereadores foram assassinados. Gutemberg Ferreira (22), que era assessor do vereador Zé Curuca (PSDB) e também funcionário da Secretaria de Saúde, e o advogado Júlio Zacarias Ferraz (16), …

Advogados do PT apontaram erros na sentença condenatória de Lula feita pela juíza Gabriela Hardt. Na página 114 (veja abaixo), a juíza aponta duas pessoas diferentes como se fossem os principais delatores: Léo Pinheiro e José Adelmário. Só que Léo Pinheiro é apenas o apelido do empreiteiro José Adelmário. O ex-presidente foi condenado nesta quarta (6) a 12 …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o projeto de lei Anticrime anunciado pelo ministro Sérgio Moro e a reforma da Previdência que vem sendo defendida pelo ministro Paulo Guedes e teve uma versão preliminar vazada para a imprensa. Pobre Brasil. Um ministro apresenta um pacote pra combater o crime. Outro …

Emissão está disponível para condutores que possuem CNH impressa com o código bidimensional (QR-Code). O motorista baiano que deseja emitir a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) pode fazer o serviço por celular que opere com os sistemas iOS ou Android, sem pagar nada e sem precisar ir …

O ex-presidente Lula foi condenado hoje a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. A condenação foi proferida pela juíza federal Gabriela Hardt. De acordo com o Estadão, o petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa, no próximo dia 22 de fevereiro, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última terça-feira (5) que o governo busca uma economia de pelo menos 1 trilhão de reais em 10 anos com a reforma da Previdência que encaminhará ao Congresso Nacional, cujos detalhes seguem na mesa de discussão. Guedes ressaltou, em entrevista a jornalistas …

Foi Fake News e todos acreditaram. O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso. “Em tempos de fake …

Após ser designado para assumir a investigação do caso que envolve o senador Flávio Queiroz (PSL) e o ex-motorista dele, Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo, da promotoria de investigação penal do Rio de Janeiro, deixou a apuração. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Calo se declarou …