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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria  Azevedo e …

O texto-base de um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (13). Diante da permissão, leis que dificultam a nomeação de políticos para presidência e diretoria de empresas publicas se tornam flexíveis. De acordo com o …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13) uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, em um ambiente festivo na Casa Branca para milhares de convidados. Ao sancionar o texto, o presidente afirmou que “os Estados Unidos dão um …

Futuro ministro-chefe da Casa Civil, o governador Rui Costa (PT) se reuniu  nesta terça-feira (13) com o titular da pasta no atual governo, Ciro Nogueira (PP-PI), para alinhar o processo de transição. Segundo o governador da Bahia, o clima na reunião foi de tranquilidade. “Uma transição de governo tranquila mostra …

O líder do União Brasil na Câmara, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, afirmou nesta terça-feira (13) que será o relator na Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto foi aprovado pelo Senado na última semana e, se passar na Câmara sem alterações, pode ser …

A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, quer segundo Bianca Gomes , do O Globo, indicar a professora paranaense e ex-diretora de Itaipu Maria Helena Guarezi para o Ministério da Mulher, disseram fontes da transição ao jornal. Janja e Maria Helena são amigas e trabalharam juntas em Itaipu. …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer segundo o Estadão, pôr fim aos protestos na entrada de quartéis pelo País que contestam o resultado das urnas e pedem intervenção militar. A remoção de manifestantes será um dos primeiros pedidos de Lula na conversa com os próximos comandantes-gerais …

Os governadores de todos os estados brasileiros se reuniram presencial e virtualmente para discutir diversos interesses, como ações para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. A estimativa …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (6), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de …

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …

Vencedor nas eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva, foi diplomado como Presidente da República na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira (12). Depois de fazer um discurso emocionado, nesta terça-feira (13) Lula usou suas redes sociais para reviver o embate com o atual presidente, Jair Bolsonaro …

Após vencer a Croácia por três a zero com um gol de Lionel Messi, a Argentina vai chegar a mais uma final, pela quinta vez. Os argentinos aguardam agora o vencedor desta quarta-feira (14), entre França e Marrocos, para disputarem a grande decisão da Copa que será domingo, dia 18, …

O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício alertando para a possibilidade de aumento da inflação caso o grupo de trabalho criado para revisar os critérios de apuração das perdas de arrecadação com ICMS decida excluir a gasolina do teto do …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …

Depois de 54 anos de serviços exemplares prestados à aviação, o último Boeing 747 produzido deixou a fábrica para ser entregue ao comprador. O hangar em Everett, em Washington, nos EUA, de onde o 747 derradeiro saiu segundo Vitor Paiva, da Hypeness, no dia 7 de dezembro é o mesmo …

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …

Os atos de vandalismo na noite da última segunda-feira (12) na capital federal terminaram, segundo o Estadão, sem que nenhum do autores dos episódios de violência fossem presos. Os manifestantes, que pregam uma intervenção militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tocaram fogo …

O apresentador Silvio Santos faz 92 anos nesta última segunda-feira (12). Com seu faro apurado para negócios, o magnata da TV brasileira levantou um império que conta com mais de 30 empresas, sendo a mais conhecida delas o SBT, terceira maior emissora do país. Silvio Santos flertou com cargos públicos …

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados por um grupo de manifestantes bolsonaristas, na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, classificou como “absurdos os atos …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República. A ideia por trás de tal proposta era garantir …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) conforme o Metrópoles, o economista Aloizio Mercandante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anúncio foi feito nesta terça-feira (13) no CCBB, em evento de agradecimento aos grupos de trabalho da equipe de …

A Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, segue com obras a todo vapor. A construção está 46% concluída e abrigará uma ampla estrutura, para ações de combate à violência contra o público feminino na cidade. O equipamento será gerido pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude …

A última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue a faixa presidencial a Lula e fale ao “pé do ouvido” do novo presidente. Mourão sugeriu que Bolsonaro se coloque como líder da oposição no mandato do petista. Bolsonaro já havia sinalizado a sua vontade de …

O grupo de transição que prepara ações na área de transparência tem em mãos uma lista de sugestões ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que vão da revisão de decisões do governo Jair Bolsonaro, que impuseram sigilo de cem anos, à possibilidade de abertura de arquivos cujo segredo …

Após a eliminação do Brasil da Copa do Mundo e da confirmação de que não seguirá no comando da seleção, o técnico Tite recebeu contato de três seleções e dois times da Europa para passar a trabalhar a partir de janeiro, de acordo com o portal UOL. O treinador tem …

O governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou Samuel Kinoshita, ex-assessor especial do Ministério da Economia na gestão Paulo Guedes, como secretário da Fazenda de São Paulo. Ele coordenou o plano de governo de Tarcísio e já cuida das discussões sobre orçamento na equipe de …

O PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vive um clima interno de “angústia” em meio à disputa por espaço no novo governo Lula. A legenda avalia que tirou o PT do isolamento na eleição e, por isso, merece prioridade na composição da Esplanada. Como mostrou o Broadcast/Estadão, o partido …

O Hyperion XP-1 é um superesportivo elétrico esportivo movido a hidrogênio que atinge uma velocidade máxima de mais de 350 quilômetros por hora e vai de 0 a 100 em apenas 2,2 segundos A empresa californiana Hyperion levou mais de dois anos para projetar e construir o XP-1, um superesportivo elétrico movido a …

A equipe de Lula pediu e o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), assentiu em incluir na previsão de despesas de 2023 mais R$ 15 milhões para a Presidência usar na segurança do futuro presidente e do vice, Geraldo Alckmin.