domingo 19 de setembro de 2021
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JUSTIÇA

JUSTIÇA


OAB-BA inaugura Sala da Advocacia em Cachoeira

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 14:29h

Em solenidade realizada na segunda-feira (12), no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, a OAB-BA inaugurou mais uma Sala da Advocacia, atendendo a uma antiga reivindicação dos advogados e advogadas da região. A comarca de Cachoeira é atendida pela subseção de Cruz das Almas. O evento contou com a …

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JUSTIÇA


TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 12:33h

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

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JUSTIÇA


Prefeito de Lafaiete Coutinho é punido por desvio de função de servidores

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 06:27h

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Prefeitura deve exonerar servidores a pedido do MP-BA

quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 05:05h

Ministério Público da Bahia recomendou que exonere o procurador do município e sua esposa por prática de nepotismo  O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor …

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JUSTIÇA


Prefeito baiano é condenado à perda do cargo por desviar R$ 198 mil

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 10:43h

A pedido do MPF, Ascir Leite Santos foi condenado em duas ações por improbidade em 2019; em uma das sentenças, outros sete envolvidos também foram condenados A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara, Ascir Leite Santos e mais João …

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JUSTIÇA


Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 09:12h

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito deve devolver R$ 2,5 milhões

quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 05:19h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última terça-feira (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, o agora deputado estadual Jânio Natal (Podemos), por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Remuneração indevida de servidores motiva MP-BA que faz recomendação a município

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 17:16h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça determina perda de mandato do prefeito de Eunápolis

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 08:34h

O gestor contratou sem prévio concurso público ou processo seletivo mais de 480 servidores, diz juiz  O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior julgou na semana passada um processo que o Ministério Público tinha ajuizado contra o prefeito Robério Oliveira (PSD). …

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JUSTIÇA


Ministério Público pede à Justiça que prefeitura baiana pague R$ 2 milhões em multa por descumprir acordo

terça-feira 13 de agosto de 2019 às 06:28h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última sexta-feira (9) ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Manoel Vitorino por descumprimento de obrigações assumidas no documento no qual o prefeito se comprometeu a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e a …

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JUSTIÇA


Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência

segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:43h

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou a proposta para que, além dos autistas, todas as pessoas com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça Federal pode regulamentar teletrabalho; entenda

segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 05:57h

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Partido Cidadania entra no STF contra Eduardo Bolsonaro embaixador

sábado 10 de agosto de 2019 às 08:40h

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

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JUSTIÇA


MP-BA lança campanha de combate à criminalidade

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 12:43h

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, …

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JUSTIÇA


MP-BA recomenda interdição de ponte no município de Jequié

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 09:58h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de São Félix tem contas aprovadas

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 07:03h

Na sessão desta quinta-feira (08), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior, e, por três votos a um, determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE avalia e propõe ações para modernizar procedimentos das eleições

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 06:33h

Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …

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JUSTIÇA


TSE considera ‘improcedente’ ação de Bolsonaro contra Haddad

sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:21h

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Agência Brasil, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, POLÍTICA


TCE e TCM da Bahia firmam parceria com a AL-BA

quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 16:58h

Com o objetivo de formalizar a intenção de realizar o “III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”, nos dias 11 e 12 de março do próximo ano que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para dar ainda mais transparência às ações do controle externo e …

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JUSTIÇA


Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de prefeito, ex-prefeito, empresários e servidores de Caetité

quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 10:55h

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (conhecido como Zé Barreira); dos empresários …

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JUSTIÇA


Prefeita é punida pelo Tribunal de Contas da Bahia

quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 06:40h

Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos desviados em questão não estariam vinculados à educação básica Na sessão desta última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF determina suspensão da transferência de Lula para São Paulo

quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 17:34h

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo e permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A decisão contraria o que determinou a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. …

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JUSTIÇA


Gilmar deve encaminhar à Presidência da Corte pedidos de Lula

quarta-feira 7 de agosto de 2019 às 17:31h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar à Presidência da Corte o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ficar em liberdade até a conclusão do julgamento em que os advogados do petista acusam o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com …

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JUSTIÇA


Justiça aceita denúncia contra Paulo Preto, Cavendish e André Machado

terça-feira 6 de agosto de 2019 às 17:18h

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou nesta terça (6) a denúncia oferecida pelo MPF contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa). De acordo com a Força-Tarefa da Lava-Jato, Paulo operou ao menos R$ 29 milhões em propina em obras da …

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