O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) conforme Rayssa Motta. do Blog do Fausto Macedo, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado em uma ação aberta a partir de investigações da …
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STF confirma por 9 a 1 Nunes Marques no TSE
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …
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Emenda que cassou Dallagnol na Lei da Ficha Limpa teve Dino como autor
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 16:17hO ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) foi responsável pela emenda na Lei da Ficha Limpa que permitiu a cassação do mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador da Lava Jato foi um dos principais responsáveis pela prisão do presidente Lula (PT). Pois é. É da minha …
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Toffoli anula uso de provas da Odebrecht em ação contra procurador
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 15:58hConsiderando que as acusações foram baseadas em provas obtidas em sistema da Odebrecht segundo o ConJur, que foram consideradas nulas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou imprestáveis essas provas no processo penal que corre contra um procurador e advogado. Toffoli atendeu a um pedido da defesa de …
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TSE tomou decisão ‘profundamente fundamentada’ ao cassar Deltan, diz ‘pai’ da Lei da Ficha Limpa
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 15:34hO ex-juiz eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou nesta terça-feira (16) a candidatura e provocou a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Segundo ele, a sentença – que levou teve placar unânime dos …
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Procuradora Ana Carolina Roman é nomeada para TRF-1
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 10:39hLula nomeou nesta quarta-feira (17) antes de embarcar para o Japão, na reunião do G7, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman para o cargo de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela assume a vaga que era destinada ao MPF no tribunal. Com impasse sobre …
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Acordo com alto comando do Exército leva generais à CPI na Câmara Legislativa
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:53hUm “acordo de cavalheiros” deve assegurar os depoimentos de personagens-chave para o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. É esperado, nas próximas semanas de acordo com Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, o comparecimento de generais do Exército Brasileiro na Câmara Legislativa (CLDF), após a aprovação de …
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Ministros indicados por Bolsonaro votaram pela cassação de Dallagnol
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:28hO deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …
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A estratégia de Deltan Dallagnol para tentar salvar o mandato após cassação no TSE
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:00hDerrotado por um placar de 7 a 0 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal agora cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já traçou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma estratégia jurídica para tentar a todo custo salvar o mandato, após ser considerado inelegível em …
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Após ordem de Alexandre de Moraes, Anderson Torres inicia comparecimento virtual semanal à Justiça
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 08:49hO ex-ministro da Justiça Anderson Torres fará audiências semanais com a justiça por meio virtual. A primeira audiência neste modelo foi realizada na última segunda-feira (15). Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o comparecimento é registrado em certidão própria e um relatório é encaminhado para o Ministro Alexandre …
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Juiz vai ouvir Palocci sobre ‘eventuais abusos e tortura’ na Lava Jato
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 07:55hUm dos principais nomes do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci quer ser ouvido segundo Catarina Scortecci, da Folha, pelo juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba no início do ano e se tornou …
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A previsão de Alexandre de Moraes sobre o quanto dura o clima de tumulto político no Brasil
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 07:06hO ministro do Supremo Alexandre de Moraes fez uma previsão segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre o tumulto político provocado pelas diversas investigações sob seu comando envolvendo o bolsonarismo. Cercado por convidados na varanda do hotel Fairmont, em Copacabana – entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal …
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Deltan critica cassação e diz que há vingança contra quem combateu corrupção
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 05:48hO deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse na noite desta última terça-feira (16) estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato e afirmou que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”. “344.917 mil vozes paranaenses …
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Entenda em 5 pontos a cassação do mandato de Deltan pelo TSE
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 05:36hO ex-coordenador da Operação Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato na terça-feira (16), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo Matheus Tupina, da Folha, a decisão foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o …
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Aliados de Lula comemoram cassação de Deltan Dallagnol e Moro se diz ‘estarrecido’
terça-feira 16 de maio de 2023 às 21:51hA cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deliberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subiu em poucos minutos para o primeiro lugar dos assuntos mais comentados do Twitter. Quinze minutos depois da notícia, mais de 30 mil publicações sobre o episódio foram feitas. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi …
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“Tchau querido”, diz Eduardo Cunha após cassação de Dallagnol
terça-feira 16 de maio de 2023 às 21:40hO ex-deputado federal Eduardo Cunha usou as redes sociais, na noite desta terça-feira (16) para se manifestar sobre a cassação da validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). “Tchau querido”, escreveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados. Cunha foi um dos …
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TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol
terça-feira 16 de maio de 2023 às 21:08hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que, por consequência, perde o mandato de deputado federal. Segundo Marcelo Rocha, da Folha, essa ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PMN, que alegaram …
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PV entra na Justiça contra MP de Bolsonaro
terça-feira 16 de maio de 2023 às 20:45hO PV entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para sustar os efeitos de uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso em 2022 que amplia o prazo para proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental. Na visão do partido, a MP …
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Posto do MPT na Justiça do Trabalho passa a atender ao público externo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 19:39hO posto avançado do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) no Serviço de Atendimento ao Cidadão do Fórum do Comércio, em Salvador, está atendendo a partir desta segunda-feira a qualquer cidadão que precise acompanhar procedimentos, solicitar mediação, fazer denúncias ou mesmo buscar informações sobra a atuação do órgão. Até …
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AL-BA aprova indicação de Ronaldo Sant’Anna para vaga de conselheiro do TCM
terça-feira 16 de maio de 2023 às 19:03hO plenário na Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o nome do auditor fiscal Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O nome foi aprovado nesta terça-feira (16), com 53 votos favoráveis e nenhum contrários. Os deputados Jordávio …
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Por que Deltan Dallagnol corre risco de perder mandato por Lei da Ficha Limpa
terça-feira 16 de maio de 2023 às 18:22hÀs 20h26 do dia 20 de novembro de 2015, o então procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi às suas redes sociais pedir ajuda. “Quer um basta na corrupção e impunidade? Colha assinaturas para que as #10medidas sejam lei, como a #fichalimpa”, escreveu …
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STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de …
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Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina
terça-feira 16 de maio de 2023 às 13:37hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16) para prestar depoimento no início da tarde. Ele deve ser ouvido no inquérito que investiga um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação que teria beneficiado o próprio Bolsonaro, …
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Gilmar Mendes diz não saber se tem ‘pena’ ou ‘horror’ de Sergio Moro
terça-feira 16 de maio de 2023 às 12:26hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta última segunda-feira (15) não saber se tem “horror ou pena” do ex-juiz federal e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A declaração foi dada após questionamento sobre um vídeo em que Moro aparece, aos risos, falando em “comprar um habeas …
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Fraude do PL deve cassar todos deputados do partido em estado no Nordeste
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:54hTribunal Regional Eleitoral formou maioria pela cassação da bancada de quatro parlamentares do partido de Bolsonaro, inclusive o mais votado do Estado; decisão foi suspensa por pedido de vista; suspeita é de que sigla reutilizou sem consentimento nomes de três candidatas a vereadora em 2018 para cumprir mínimo definido por …
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Ministro nega que governo queira reestatizar Eletrobras
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:35hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta última segunda-feira (15) conforme o A Tarde, que a reestatização da Eletrobras não está em pauta. Segundo Silveira, o processo chegou a ser debatido pelo governo federal, mas foi descartado quando a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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STJ valida identificação pela vítima com fotos das redes sociais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:16hÉ válida a identificação de autoria do crime feita pela vítima quando ela própria vai às redes sociais e encontra fotos do suspeito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus impetrada por um homem acusado de roubo a mão armada. …
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Tribunal cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:25hO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos …
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Quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a ex-BBB
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:53hNoivo da atriz e ex-BBB Carla Diaz, o deputado federal Felipe Becari (União-SP) tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeitas relativas à aliança dada pelo parlamentar à companheira. A própria atriz comentou o caso em suas redes sociais, citando “denúncias anônimas” que questionaram …
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:59hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro …
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Dois vereadores e suplente do interior da Bahia têm mandatos cassados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:51hOs mandatos de dois vereadores e de um vereador suplente foram cassados pela Justiça Eleitoral em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Eles são suspeitos de terem usado a cota de gênero para concorrer nas eleições municipais de 2021. Cabe recurso da decisão. De acordo com a Justiça, Marcos …
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Presidente da OAB desautoriza criação de órgão para controle das plataformas digitais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:24hA criação de uma entidade para fiscalizar e aplicar sanções a plataformas digitais tem sido debatida no Congresso. Orlando Silva chegou a incluir o tema no PL 2630, mas depois retirou do texto o trecho que trava da supervisão feita por uma agência criada pelo Poder Executivo. Big techs e …
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TSE julga hoje ação contra candidatura de Deltan Dallagnol
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) um processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão do Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou …
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Superintendência Regional do Trabalho na Bahia promove mediação entre rodoviários e empresariado nesta terça
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:53hA Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) promove, nesta terça-feira (16) às 10h, uma mesa de mediação entre o Sindicato dos Rodoviários da Bahia e a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra). Em pauta, a discussão sobre as reivindicações dos rodoviários de Salvador, que já realizaram paralisação …
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Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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