domingo 28 de novembro de 2021
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Pivô da debandada da Lava Jato em São Paulo disse a Aras que não há ‘livre distribuição’ de processos

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 07:30h

Pivô da renúncia coletiva dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato de São Paulo, a procuradora Viviane de Oliveira Martinez assumiu o posto de coordenadora em março. Dois meses depois, enviou a Augusto Aras um relatório levantando suspeitas de que não haveria “livre distribuição” de processos na Lava Jato. Segundo ela, …

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Procuradores da Lava Jato em SP pedem renúncia coletiva

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 06:52h

Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari. O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os …

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‘Respeito a decisão mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos’, diz ex-governador Wilson Witzel

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 05:12h

Wilson Witzel (PSC) se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela manutenção do seu afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro nesta última quarta-feira (2). “Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade …

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STJ decide manter Witzel afastado do cargo

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 18:21h

Dez dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta quarta-feira (2) pela manutenção do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na última sexta-feira (28), o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, deu liminar para afastar Witzel do cargo. Na sessão de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Curitiba deve garantir a Lula acesso a leniência da Odebrecht

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 18:14h

Não é possível deixar a cargo da acusação e dos delatores a escolha de quais dados e informações dos autos ficarão disponíveis para acesso dos defensores de um réu. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o juízo da 13ª Vara Federal Criminal de …

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JUSTIÇA


PGR “convicta” sobre a necessidade da prisão de Witzel

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 15:16h

A Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …

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TCM multa prefeito de Ibitiara

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 10:29h

Na sessão desta última terça-feira (1), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram conclusões do relatório de auditoria que apontam irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Ibitiara, na gestão do prefeito José Roberto dos Santos Oliveira. O conselheiro Fernando Vita, …

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Justiça determina que prefeito na Bahia pare com distribuição gratuita de cestas básicas

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 09:49h

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o prefeito do município de Mirangaba exclua todas as postagens em sua rede social Instagram, nas quais ele está se autopromovendo por meio da distribuição gratuita de cestas básicas custeadas pelo Poder Público. A representação pela prática de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselheiro do TCM repudia insinuação de vereador de Itamaraju

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 05:52h

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto, esclareceu na sessão desta última terça-feira (1º), que a prestação de contas da Prefeitura de Itamaraju, relativas ao exercício de 2018, ainda está em tramitação no seu gabinete, em fase final de análise do pedido de revisão interposto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE libera candidatura de fichas sujas para disputar eleições 2020

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 20:52h

Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …

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TRF-1 tranca ação penal que acusava Lula; saiba mais

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 19:54h

O Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF-1) trancou a ação penal em que o ex-presidente era acusado de influenciar contratos firmados entre o BNDES e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, em troca de sua atuação, Lula teria recebido propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. …

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TRE-BA atualiza Cartilha de Propaganda Eleitoral 2020

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 16:56h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19. O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras …

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CURIOSIDADES, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba quem é o substituto de Dallagnol; ele trabalhava com aliada de Augusto Aras

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 15:10h

O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que substituirá Deltan Dallagnol na força-tarefa de Curitiba, integra o grupo de trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, chefiada pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, a aliada de Augusto Aras que queria pôr a mão em todas investigações sigilosas da …

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Aras diz que nunca teve problema com Deltan

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 14:52h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que nunca teve problema algum com o procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. E diz que o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que vai assumir as funções de Deltan à frente da Lava Jato, terá …

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Rosa Weber autoriza inquérito contra Romário e deputados

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 13:49h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

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Deltan Dallagnol deixa Lava Jato; saiba mais

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 11:15h

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, vai deixar o comando da força-tarefa nos próximos dias. Conforme informou a CNN, a motivação seria um problema de saúde de sua filha. Dallagnol deixa um cargo em meio a um imbróglio para evitar que o Conselho Nacional do Ministério …

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Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar afastamento de Witzel

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 10:02h

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

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Aras se reúne com Gilmar Mendes e defende foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 07:50h

Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo. O parecer foi enviado ao STF por volta das …

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Justiça da Bahia determina que Facebook remova propaganda eleitoral antecipada

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 17:08h

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana …

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Ministro do TCU vira réu por corrupção na Lava Jato

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 15:04h

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo virou réu na Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31), em um processo ligado à operação Lava Jato. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia …

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Prefeito baiano têm mais de R$ 250 mil bloqueados pela Justiça

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 13:05h

O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, terá R$253.071,00 bloqueados de suas contas por decisão da Justiça, que atendeu a pedido liminar do Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado por …

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PGR fecha dez acordos de delações premiadas contra parlamentares e estados

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:13h

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …

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STJ prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro

sábado 29 de agosto de 2020 às 11:08h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19. As sessões por videoconferência — das turmas, seções e da Corte Especial — foram autorizadas …

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MPF sugere que Augusto Aras prorrogue forças-tarefa da Lava Jato

sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 19:06h

Oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. Segundo o Estadão, a medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção …

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TSE proíbe candidatos de participar de lives com artistas

sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 13:39h

Tribunal eleitoral entendeu que lives com famosos equivaleriam a showmícios, já vetados nas campanhas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por …

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