quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Lula indica Afrânio Vilela e Teodoro Santos para o STJ

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 17:45h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …

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Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 16:37h

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu de acordo com o Estadão, que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de …

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Delatores da Odebrecht relatam “bate-cabeça” e avaliam que STF está “implodindo” acordo

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:31h

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas fornecidas pela Odebrecht à Justiça foi recebida com enorme preocupação por delatores da empreiteira, diz Renata Agostini, da CNN Brasil. Enquanto advogados do grupo se debruçaram sobre a extensa decisão, ex-executivos da empresa trocavam mensagens e externavam …

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TCM da Bahia começa a analisar contas de 2022 de câmaras municipais

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:13h

A sessão da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (6), foi marcada pelo início do julgamento dos relatórios de prestações de contas de câmaras de vereadores de municípios baianos, relativas ao exercício de 2022. Após a leitura dos relatórios, o conselheiro Fernando Vita, responsável …

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Após sugestão de Lula sobre voto secreto, veja as regras para Cortes Supremas pelo mundo

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 11:53h

O modelo defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados é adotado, em certa medida, em alguns países. Nesses casos, as sessões de julgamento são fechadas e, no final, é publicada a sentença da Corte, …

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Auditoria aponta irregularidades em obras realizadas em Teixeira de Freitas

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 09:49h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram na sessão desta última terça-feira (5),  as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Teixeira de Freitas, na gestão do então prefeito João Bosco Bittencourt, e que apontou irregularidades em obras e serviços de engenharia executados …

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Construtora que usa CR7 na propaganda tem vendas de imóvel de luxo suspensas

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:50h

Acusada pelo Ministério Público de fazer venda ilegal de apartamentos de luxo em Balneário Camboriú, no norte de Santa Catarina, a construtora FG Empreendimentos, que tem o jogador português Cristiano Ronaldo como garoto-propaganda, foi proibida pela Justiça segundo  Ricardo Mendonça, do jornal Valor , de continuar comercializando unidades de um conjunto de três torres de 56 andares com …

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STJ adia julgamento que pode transformar advogados em ‘sheiks do petróleo’

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:49h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, que ocorreria nesta quarta-feira (6), de um recurso no processo que tem feito a fortuna de escritórios de advocacia. Prefeituras estão dispensando os serviços das procuradorias municipais de Justiça e contratando diretamente bancas de advogados para contestarem a partilha …

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União Brasil diz ver seletividade em investigação sobre ministro Juscelino

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 05:56h

Parlamentares do União Brasil dizem ver seletividade na investigação da Polícia Federal conforme a coluna Painel, da Folha, que mira o ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), após operação que teve como alvo obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) …

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Prefeito do interior do estado sofre representação no MP-BA

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 19:03h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (5), acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, por contratação direta – ou seja, por dispensa de licitação – da empresa “Marta Onete de …

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Subprocuradora que reclamou de falta de motorista pode assumir lugar de Aras; saiba quem é

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 15:28h

O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demore …

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Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 15:21h

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a …

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Flávio Dino se alinha a Lula e defende debate sobre voto sigiloso de ministros do STF

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 12:46h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) segundo a Folhapress, que a discussão sobre o modelo de funcionamento do STF (Superior Tribunal Federal), incluindo a possibilidade de voto secreto dos ministros, precisará ser feita em algum momento. Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto, após o …

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Vice-prefeito de cidade baiana é alvo de mandado de prisão

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 19:47h

Segundo o portal BNews, Bartolomeu Pereira da Silva, conhecido como Bartinho, vice-prefeito da cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, pelo Podemos, é alvo de um mandado de prisão autorizado pela justiça de Cruz das Almas. No documento ao qual o BNews teve acesso consta que o processo foi movido …

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