O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 16:37hO Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu de acordo com o Estadão, que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de …
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Delatores da Odebrecht relatam “bate-cabeça” e avaliam que STF está “implodindo” acordo
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:31hA decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas fornecidas pela Odebrecht à Justiça foi recebida com enorme preocupação por delatores da empreiteira, diz Renata Agostini, da CNN Brasil. Enquanto advogados do grupo se debruçaram sobre a extensa decisão, ex-executivos da empresa trocavam mensagens e externavam …
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TCM da Bahia começa a analisar contas de 2022 de câmaras municipais
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:13hA sessão da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (6), foi marcada pelo início do julgamento dos relatórios de prestações de contas de câmaras de vereadores de municípios baianos, relativas ao exercício de 2022. Após a leitura dos relatórios, o conselheiro Fernando Vita, responsável …
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Aliados de Moro veem cerco se fechando contra o senador no Judiciário
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 12:58hA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas da leniência da Odebrecht é vista pelo entorno de Sergio Moro (União Brasil-PR) e por seus aliados, de acordo com Bela Megale, como mais um elemento para “fechar o cerco” contra o senador. Ainda …
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Após sugestão de Lula sobre voto secreto, veja as regras para Cortes Supremas pelo mundo
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 11:53hO modelo defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados é adotado, em certa medida, em alguns países. Nesses casos, as sessões de julgamento são fechadas e, no final, é publicada a sentença da Corte, …
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Toffoli anula todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 10:05hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta quarta-feira (06) a imprestabilidade de todos os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B. Ele ainda anulou todos os elementos decorrentes deles. A determinação de …
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Auditoria aponta irregularidades em obras realizadas em Teixeira de Freitas
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 09:49hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram na sessão desta última terça-feira (5), as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Teixeira de Freitas, na gestão do então prefeito João Bosco Bittencourt, e que apontou irregularidades em obras e serviços de engenharia executados …
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Aliados de Jair Bolsonaro admitem quatro erros que pioraram situação no caso das joias
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 09:36hAliados de Jair Bolsonaro não admitem em público, mas reservadamente avaliam segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que cometeram ao menos quatro erros na gestão da estratégia do ex-presidente ao lidar com o escândalo das joias sauditas. O diagnóstico foi feito nos últimos dias por integrantes do …
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Flávio Dino usa parecer de Bolsonaro para manter sigilo de relatórios de inteligência
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 07:41hO Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) de acordo com Italo Nogueira, da Folha, para manter sob sigilo relatórios de inteligência produzidos ao longo das manifestações iniciadas em junho de 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT). O parecer utilizado pela …
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STF julga hoje marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 07:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) a validade do trecho de uma lei da Bahia que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto. Segundo a lei, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária dessas áreas …
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Construtora que usa CR7 na propaganda tem vendas de imóvel de luxo suspensas
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:50hAcusada pelo Ministério Público de fazer venda ilegal de apartamentos de luxo em Balneário Camboriú, no norte de Santa Catarina, a construtora FG Empreendimentos, que tem o jogador português Cristiano Ronaldo como garoto-propaganda, foi proibida pela Justiça segundo Ricardo Mendonça, do jornal Valor , de continuar comercializando unidades de um conjunto de três torres de 56 andares com …
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STJ adia julgamento que pode transformar advogados em ‘sheiks do petróleo’
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:49hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, que ocorreria nesta quarta-feira (6), de um recurso no processo que tem feito a fortuna de escritórios de advocacia. Prefeituras estão dispensando os serviços das procuradorias municipais de Justiça e contratando diretamente bancas de advogados para contestarem a partilha …
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AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:37hA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior. A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) …
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TJ-BA passa a alugar veículos para desembargadores e aponta economia de mais de R$ 1,5 milhão
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:26hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a mudança, …
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União Brasil diz ver seletividade em investigação sobre ministro Juscelino
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 05:56hParlamentares do União Brasil dizem ver seletividade na investigação da Polícia Federal conforme a coluna Painel, da Folha, que mira o ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), após operação que teve como alvo obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) …
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Lula escolhe jurista negra para Comissão de Ética da Presidência
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:00hO presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de …
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Prefeito do interior do estado sofre representação no MP-BA
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 19:03hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (5), acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, por contratação direta – ou seja, por dispensa de licitação – da empresa “Marta Onete de …
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Míriam Leitão volta a criticar o presidente Lula: ‘Ideia autoritária’
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 18:29hApós criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por pretender ressuscitar o imposto sindical, a jornalista da GloboNews, Míriam Leitão, voltou a reprovar o chefe do Executivo. Desta vez, por ele ter defendido que a sociedade não tenha conhecimento de como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Com indicação masculina ao STF, Lula prepara combo com duas mulheres para o STJ
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula da Silva (PT) prepara um combo segundo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano …
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Arthur Lira se pronuncia sobre defesa de Lula de votos sigilosos no STF
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 17:37hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Lula da Silva (PT) de tornar sigilosos os votos de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lira, isso prejudicaria o princípio da transparência no poder público. “O princípio da transparência ficaria ofuscado”, afirmou Lira.
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Zanin manda União fornecer remédio mais caro do mundo de R$ 11 milhões a criança
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 16:54hO ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou na última segunda-feira (4) que a União forneça a uma menina no Ceará o zolgensma, medicamento conhecido como o mais caro do mundo. O remédio entrou no rol do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. O zolgensma é usado …
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Subprocuradora que reclamou de falta de motorista pode assumir lugar de Aras; saiba quem é
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 15:28hO Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demore …
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Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 15:21hO Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a …
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Constituição determina que julgamentos do STF devem ser públicos
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 14:59hSegundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Lula (PT) terá que mudar a Constituição Federal se quiser levar adiante a ideia de tornar sigilosa as votações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto determina a publicidade não apenas para a Suprema Corte, mas para todo o Judiciário …
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Ministros já avaliam mudar sistema de votos nos julgamentos do STF
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 14:55hNas palavras de um importante ministro do STF, “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu” ao defender, nesta terça-feira (5), a adoção de votos secretos nos julgamentos do Supremo, registra Robson Bonin, da coluna Radar. Os ministros já discutem internamente na Corte a mudança no sistema …
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Flávio Dino se alinha a Lula e defende debate sobre voto sigiloso de ministros do STF
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 12:46hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) segundo a Folhapress, que a discussão sobre o modelo de funcionamento do STF (Superior Tribunal Federal), incluindo a possibilidade de voto secreto dos ministros, precisará ser feita em algum momento. Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto, após o …
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Davi Gallo pode deixar titularidade da Promotoria do Tribunal do Júri de Salvador após 20 anos
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 11:55hFigura emblemática do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o promotor Davi Gallo deve deixar a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, em Salvador. Somente na capital baiana, Gallo está há 20 anos na função de titular. “São muitas ameaças. Eu tenho 20 anos só em Salvador, …
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Lula defende voto secreto no Supremo: “Sociedade não tem que saber”
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 11:40hO presidente Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (5), que a sociedade não saiba como votam os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos da Corte. De acordo com o presidente, na visão dele, não deveria ser divulgada a posição individual de cada ministro nas ações que correm …
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Joias: Michelle Bolsonaro e Wajngarten cogitam mudar de postura e falar à PF
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 11:38hA defesa do clã Bolsonaro avalia de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, mudar de estratégia sobre o silêncio que investigados no caso das joias adotaram na semana passada, no depoimento para a Polícia Federal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o advogado e ex-secretário de comunicação …
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Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda a pedido do MP-BA
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 11:16hA pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que um homem realize o plantio e a regeneração natural da vegetação em uma fazenda no Município de Tremedal, conforme área apontada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prevista em termo de …
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MP-BA pede afastamento de prefeito da região metropolitana de Salvador acusado de pagamento ilegal
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 10:14hO Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu segundo Francis Juliano, do Bahia Notícias, o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na região Metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB). O órgão cobra ainda a devolução de R$ 683,6 mil ao Erário. Segundo a denúncia, o fato é referente a um …
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Augusto Aras tenta se aproximar de Lula mas derrapa em passado bolsonarista
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 06:00hAugusto Aras finaliza seu mandato como procurador-geral da República em 26 de setembro, mas não termina o cargo sem tentativas de ser reconduzido. Ainda em agosto deste ano, a PGR pediu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) todos os relatórios produzidos durante a pandemia enviados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …
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MP no TCU quer ‘devolução imediata’ de presentes dados a Bolsonaro
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 20:09hO Ministério Público junto ao TCU apresentou representação pedindo que a Corte aprove uma ordem para obrigar Jair Bolsonaro a proceder a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos por ele durante o mandato. O procurador Lucas Furtado, que assina o pedido, também solicitou que o tribunal realize um levantamento …
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Vice-prefeito de cidade baiana é alvo de mandado de prisão
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 19:47hSegundo o portal BNews, Bartolomeu Pereira da Silva, conhecido como Bartinho, vice-prefeito da cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, pelo Podemos, é alvo de um mandado de prisão autorizado pela justiça de Cruz das Almas. No documento ao qual o BNews teve acesso consta que o processo foi movido …
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