Um acordo entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem dando o que falar desde o final da última semana. Após anunciar globalmente um novo recurso que permite a criação de megagrupos, o mensageiro mais popular do Brasil disse que a novidade vai demorar um pouco para chegar …
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A Praça dos Três Poderes atingiu um nível de tensão inédito após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) com a edição de um decreto perdoando a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) imposta pela Corte. No meio dessa corda esticada entre o Executivo e …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira (21). A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido …
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Representação do Ministério Público da Bahia que tramita no Fórum da Comarca de Valente solicita que o ex-prefeito do município de Valente, na Bahia, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), seja condenado por prática de crime de responsabilidade. Caso condenado, ele ficará inelegível por cinco anos e ainda terá que devolver …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar uma eventual candidatura de Daniel Silveira, apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro. “É pacífico entre juristas, inclusive bolsonaristas, que o decreto não livra Silveira da perda do direito de tentar a reeleição”, diz o Estadão. “Assim, deverá ser confirmado que ele está …
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Na esteira do indulto individual concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta última quinta-feira (21), os partidos PDT e PSOL anunciaram que irão se movimentar pela anulação do decreto. Na quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a prisão por 8 …
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A decisão de Jair Bolsonaro (PL) de derrubar a condenação de Daniel Silveira, no STF, com um indulto presidencial pegou os ministros da Corte de surpresa, tanto que alguns ainda estão tentando interpretar o impacto do movimento de Bolsonaro no caso. Segundo ministros do STF, o indulto de Bolsonaro pode …
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O PDT irá ao STF nesta sexta-feira (22) protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A informação foi confirmada ao Radar pelo presidente do partido, Carlos Lupi. Segundo o cacique, a concessão da graça pelo presidente a um aliado seu fere …
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Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
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O Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito policial para apurar a prática dos crimes de difamação, injúria, ameaça e associação criminosa pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e outras duas pessoas, contra o ex-presidente Lula. Em outdoors espalhados pela região de Rondonópolis (MT), Lula é chamado de “maldito”, “traidor …
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Um manifesto assinado por 73 juristas sai em defesa do resultado das prévias do PSDB, que escolheram o ex-governador de São Paulo João Doria para disputar a Presidência da República pelo partido. A carta, escrita na quarta-feira (20) e divulgada pela assessoria de Doria, afirma que “ninguém no partido ou …
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A Polícia da Bahia prendeu na tarde da última quarta feira (20) um ex-assessor do deputado federal pela Bahia, Abílio Santana (PL), que estaria por trás da cantora gospel Damares Dantas em um esquema de extorsão. No início da semana passada, as redes sociais ficaram abarrotadas com vídeo da onde …
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O ministro André Mendonça usou as redes nesta quinta-feira (21) de feriado nacional, para rebater as críticas que recebeu de bolsonaristas por ter votado pela condenação de deputado Daniel Silveira. Segundo Robson Bonin, da Veja, até integrantes da ala evangélica do governo queriam ignorar as falas e os crimes de …
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A decisão de Arthur do Val (União Brasil) de renunciar ao mandato de deputado estadual, conforme publicou a coluna Painel, na Folha, atende também a um desejo dele e do MBL (Movimento Brasil Livre) de judicializar a questão. Segundo integrantes do movimento, há brechas jurídicas para argumentar que a desistência …
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Na sessão administrativa na última terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente …
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e principal aposta para suspender o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro André Mendonça votou pela condenação do parlamentar aliado do Planalto. O STF condenou por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu segundo o Estadão, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o …
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Após o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …
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O juiz eleitoral e conselheiro do IPAM Marco Antonio Martin Vargas ressalta o voto dos eleitores de 16 a 18 anos como requisito da democracia O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) acaba de lançar uma campanha nas mídias sociais para estimular o voto dos jovens nas próximas eleições. As peças …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Acompanhe o julgamento no vídeo acima. Silveira chegou a ser detido …
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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu 24 vereadores da Câmara Municipal de Salvador na tarde desta quarta-feira (20), que solicitaram reunião com a chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Eles protocolaram no MP representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), por supostas …
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, desaprovar a prestação de contas do convênio 002/2010 (Processo TCE/005325/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Itamari, e, além disso, imputar …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios numa ação relacionada ao caso da Paulipetro, estatal criada na década de 1970 na gestão do político em São Paulo (SP). A ministra relatora do caso na corte, Regina Helena Costa, …
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O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta quarta-feira (20) que vai renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele é alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por conta dos áudios sexistas sobre mulheres ucranianas. Ao …
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Contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) a ação penal contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte. O julgamento é marcado pela expectativa do posicionamento dos integrantes do tribunal indicados …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (19), ação civil pública contra o Município de Camaçari, em razão da ausência de profissionais de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Thiara Rusciolleli. Na ação, …
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O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), proibiu segundo o site Alô Alô Bahia e Bahia Notícias, o governador do estado, Rui Costa (PT), de falar sobre dados de uma suposta pesquisa, realizada pelo grupo aliado à atual gestão, e não registrada na Justiça Eleitoral. A liminar …
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …
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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos–RJ) decidiu processar Fábio Porchat por danos morais. O filho do presidente da República alega que teve sua honra atacada em um tuite de setembro de 2021. “Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar …
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Apenas 15 prefeituras dos 417 municípios baianos não cumpriram o prazo legal para o envio dos dados utilizados para a elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), exercício 2021, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O prazo se encerrou no último dia 13. A administração destas …
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Conforme Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do canal ‘Na Mira’, um homem bêbado, que se apresentava como delegado da Polícia Federal (PF) foi preso por supostamente ameaçar clientes de um bar com uma arma de fogo e desacatar os policiais militares acionados pelo estabelecimento. A confusão teria ocorrido em um …
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A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (19) conforme o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, uma operação para prender nove pessoas no Brasil e em Portugal, investigadas pelo crime de tráfico internacional de drogas. Além das prisões preventivas, 46 mandados de busca e apreensão também são cumpridos. Dos nove …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. Conforme a Folha de S. Paulo, o benefício …
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Pré-candidata pelo Podemos ao Senado pelo Estado de Sergipe, a delegada Danielle Garcia registrou um boletim de ocorrência no sábado (16) por ameaça de morte sofrida em seu perfil na rede social. “Queria dizer que te vou processar por me teres ofendido. Não tô querendo saber se você é policial. …
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