As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação. Nesse contexto, toma lugar o processo da destruição criativa: …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram parcialmente na última terça-feira (21), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza, em razão de irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, …
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A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na …
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Na noite de terça-feira (21), o TikTok disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão do magistrado de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. No entanto, a rede social chinesa disse que a determinação de Moraes é “censura” …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, norte da Bahia, por fraude à cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (21). O g1 entrou em …
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta última terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral …
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A Justiça de São Paulo determinou o desbloqueio dos bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Alckmin é réu em ação civil de improbidade administrativa sob a acusação de supostos repasses não …
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Moradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, destino turístico no litoral norte da Bahia, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a irregularidades ambientais na região, conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, onde está a principal área de desova de tartarugas do Atlântico …
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Uma procuradora geral da cidade de Registro (SP) foi agredida brutalmente por um procurador municipal depois que este se revoltou contra a abertura de um processo disciplinar contra ele. O caso aconteceu na última segunda-feira (21). A ação foi filmada por outra funcionária da Prefeitura de Registro, e mostra Gabriela …
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Pelo menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil em pelo menos um mês ao longo de 2022. As informações estão no portal mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores do Judiciário. Nem todos os …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …
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A juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …
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Magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana durante o biênio 2022/2024 Em cerimônia realizada na manhã da última segunda-feira (20), a Juíza Federal Arali Maciel Duarte foi empossada como desembargadora eleitoral do TRE da Bahia. A magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana até 2024. A cerimônia de posse, realizada …
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Representes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às …
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) esteve na última quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a convite da juíza Fabiana Pellegrino e da desembargadora Cynthia Resende para conhecer o Projeto Justiça para Todos. …
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Com o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/Ba), Marcus Presidio e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, reuniram-se, na tarde da última …
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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de carros de corrida e troféus do ex-piloto Emerson Fittipaldi em razão de uma dívida estimada em R$ 416 mil. De acordo com o jornalista Rogério Gentile, a penhora foi definida pela juíza Fabiana Marini em um processo movido pela empresa Sax …
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Os ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enviaram ofícios ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em que dizem que as Forças Armadas e a Polícia Federal terão equipes para fiscalizar e auditar o sistema eletrônico de votação. …
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou de acordo com o Pleno News, uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-ministro e pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legenda o acusava de propaganda eleitoral antecipada, mas a Corte julgou a ação improcedente. …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (21), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme o canal CNN, que propõe alterar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) parece “inconstitucional”. “Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento …
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No centro das tensões entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, a Comissão de Transparência Eleitoral reuniu nesta última segunda-feira (20) conforme o Estado de S. Paulo, seus 17 membros para avaliar o resultado das ações do grupo, em seus nove meses de existência, e organizar as …
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (21) conforme o Bom Dia Brasil, a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Segundo o …
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O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos …
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O ministro da Justiça, Anderson Torres, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que diz que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano, com o objetivo de “resguardar o Estado democrático de Direito”. O …
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Pai, tios e primos do ex-procurador da Lava Jato estão entre os donos de 17 fazendas investigadas pela autarquia; cálculo leva em conta as sobreposições de terras e questiona a divisão dos imóveis, em meio à ocupação por posseiros e ao desmatamento Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho O Instituto Nacional de …
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Esta segunda-feira (20) foi um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), após a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, ser empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral –(TRE-BA), em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas começam nesta segunda-feira (20). De acordo com o TJ-BA, as alterações são baseadas no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) segundo Weudson Ribeiro, do UOL, que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO em suas plataformas. A medida deve ser cumprida em 24 horas. A determinação …
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Em meio à polêmica com a Justiça Eleitoral e pela recente cobrança do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por prestígio às Forças Armadas, o TSE promove na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral. Convocado no último dia 9, o encontro …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve no Amazonas neste último domingo (19) para acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips. Aras viajou para Tabatinga, onde fica a sede do Ministério Público Federal (MPF) mais próxima ao local do crime e com …
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Ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro iniciou o ano de 2022 como um celebrado pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Nos últimos meses, no entanto, trocou de partido, perdeu a posição de presidenciável em sua nova legenda, o União Brasil, e ainda sofreu derrota da Justiça Eleitoral conforme o jornal O …
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Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022. …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício neste domingo (19) ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando que cabe à comissão de transparência da Justiça Eleitoral discussões técnicas sobre o processo eleitoral deste ano. Na última semana, o militar havia solicitado ao ministro uma audiência …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de …
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