quarta-feira 29 de junho de 2022
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Deputado Tulio Gadêlha namorado de Fátima Bernardes entra na justiça contra Alexandre Frota

quinta-feira 27 de dezembro de 2018 às 11:02h

O advogado e deputado federal eleito Tulio Gadêlha (PDT-PE), namorado da apresentadora Fátima Bernardes, apresentou uma interpelação judicial contra o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP), acusando-o de xenofobia. A ação pedida pelo pernambucano refere-se a uma postagem de Frota, em uma discussão no Twitter, na qual o ex-ator teria …

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JUSTIÇA


Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador

domingo 23 de dezembro de 2018 às 08:22h

Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia  A Justiça da Bahia decidiu, em caráter liminar, que seja paralisado o desmatamento em uma área de mata atlântica onde está em andamento um projeto imobiliário no bairro de Pituaçu, em Salvador. Assinado pela juíza Ivana …

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JUSTIÇA


Justiça confirma processo que pode levar Cristina Kirchner à prisão

sexta-feira 21 de dezembro de 2018 às 08:05h

A Justiça da Argentina confirmou hoje (20) a abertura de processo contra a ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner (2007-2017), de 65 anos, e vários de seus ex-assessores por associação ilícita e 27 fatos vinculados a suborno e corrupção. A ação determina pena de prisão preventiva para a ex-presidente, que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça cassa prefeita e vice-prefeito na Bahia

sexta-feira 14 de dezembro de 2018 às 16:01h

Em decisão assinada na última quarta-feira (12), a juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral na Bahia, cassou a prefeita do município de Santaluz, Quitéria Carneiro (PSD) e do seu vice, Márcio Oliveira (PP), conhecido como Marcinho, por abuso do poder político. A magistrada determinou ainda a inelegibilidade da dupla …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça nega ação contra ‘pacote’ de Rui Costa

quinta-feira 13 de dezembro de 2018 às 11:51h

A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (13) uma ação direta de inconstitucionalidade pleiteada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra) contra o aumento de 12% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo estadual. O reajuste foi aprovado na tarde de terça (12) em meio a …

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JUSTIÇA


Candidatos à promotor de Justiça na Bahia realizam provas

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 06:28h

Cerca de 2.800 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do estado da Bahia realizaram na tarde do último domingo (9) em Salvador, a prova preambular do concurso. As provas foram aplicadas na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em Pituaçu, e na Universidade Federal da Bahia …

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JUSTIÇA


Justiça apreende aviões da Avianca no aeroporto de Brasília

domingo 9 de dezembro de 2018 às 16:02h

Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível em favor de uma das credoras da empresa aérea, a Boc Aviation Limited  Por determinação judicial, dois aviões da Avianca Brasil foram apreendidos na quarta-feira (5) no aeroporto internacional de Brasília. Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível de …

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JUSTIÇA


Ex-secretária de Camaçari se diz surpresa com a Justiça

sexta-feira 7 de dezembro de 2018 às 10:32h

A ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, disse estar surpresa com a denúncia aceita contra ela por improbidade administrativa. Em nota à imprensa, ela informou que seu advogado vai entrar ainda hoje com um agravo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a determinação. Além da ex-secretária, …

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JUSTIÇA


Justiça derruba impedimento do Inema às obras do BRT de Salvador

quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 17:51h

A justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador. As informações são do Bocão News. Conforme a decisão do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça condena a 3 meses de detenção ex-prefeita baiana

sábado 24 de novembro de 2018 às 16:02h

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita Domingas Souza da Paixão do município de Governador Mangabeira, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingas Paixão foi condenada pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, a 3 meses de detenção, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça obriga prefeitura de Ilhéus a demitir servidores

quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 13:01h

O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de …

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JUSTIÇA


Ação contra José Ronaldo foi mantido em segredo de Justiça

quinta-feira 22 de novembro de 2018 às 04:27h

O juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão do segredo de justiça que mantinha sob sigilo processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a secretária de saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, além de duas cooperativas …

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JUSTIÇA


Justiça suspende os direitos de dois prefeitos baianos

terça-feira 20 de novembro de 2018 às 15:33h

Os prefeitos de Eunápolis e de Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira e Agnelo Júnior respectivamente, tiveram nesta terça (20) seus direitos políticos suspensos por cinco anos, após a Terceira Câmara Cível do TJ-BA negar recursos dos dois gestores em processo por improbidade administrativa.

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

sábado 17 de novembro de 2018 às 11:03h

A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada nesta última sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem …

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JUSTIÇA


Justiça atribui movimentação suspeita de R$ 43 milhões ao PSDB

quinta-feira 15 de novembro de 2018 às 15:03h

A Justiça da Suíça citou pela primeira vez em um documento oficial suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB, ao mencionar um pedido de cooperação judicial entre o Brasil e o país europeu. No foco da apuração está uma movimentação de cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados …

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JUSTIÇA


TSE dá três dias para Bolsonaro explicar inconsistência em contas

quarta-feira 14 de novembro de 2018 às 15:03h

Há 23 indícios de irregularidades apontados pelos auditores do TSE na prestação de campanha do presidente eleito O ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta última terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre …

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JUSTIÇA


PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério

terça-feira 6 de novembro de 2018 às 18:06h

O partido entrou com uma representação no CNJ para que o juiz só assuma outro cargo público após a conclusão da investigação sobre suposta parcialidade O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo que o juiz federal Sergio Moro seja impedido de assumir outro …

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JUSTIÇA


Justiça determina que Haddad apague vídeo sobre Edir Macedo

domingo 4 de novembro de 2018 às 05:43h

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta semana que o ex-presidenciável petista Fernando Haddad deverá apagar de suas redes sociais um vídeo em que associa o bispo Edir Macedo a “fundamentalismo charlatão” e “fome de dinheiro”. Pelas declarações, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus entrou com dois processos contra o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Eleições na Bahia tiveram ações diárias na justiça

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 15:02h

O período de campanha dos baianos teve, em média, dez ações ajuizadas por dia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No total, foram 461 representações movidas por candidatos, partidos e coligações nos 45 dias de campanha, segundo dados do TRE. Os processos movidos pelas coligações dos dois principais candidatos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça manda suspender concurso da AL-BA

quinta-feira 1 de novembro de 2018 às 06:54h

A desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou suspender o edital do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A magistrada acolheu um agravo interno apresentado por candidatos que fizeram o concurso de 2014 e ficaram fora do número de vagas ofertadas. A ação movida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça exige que prefeitura reintegre servidores dispensados

segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 13:02h

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 para a Prefeitura de Abaré e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça …

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