sexta-feira 29 de março de 2024
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O que esperar da presidência de Rosa Weber no STF

sábado 4 de junho de 2022 às 19:05h

Próxima presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber será eleita para comandar a Corte na primeira quinzena de agosto. A transição com Luiz Fux, no entanto, já começou e terá um período importante durante o recesso, quando Fux dividirá o plantão com a ministra. Colegas de Rosa …

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Alexandre de Moraes diz que Judiciário não pode agir como “avestruz” nas eleições

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:37h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Multas isoladas: decisão do STF pode complicar ainda mais o já burocrático sistema tributário brasileiro

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 10:41h

Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé” O Brasil figura na indesejável posição de líder mundial em complexidade tributária. Contribui para isso um anacrônico sistema que sobrepõe …

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TCM da Bahia suspende contrato em São Domingos

quinta-feira 2 de junho de 2022 às 15:42h

Na sessão desta quinta-feira (2), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de São Domingos, Ilário Antônio Neto Rios Carneiro, que determinou a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa “Jeonobson Silva Carneiro”, decorrente de processo de inexigibilidade …

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Eleições 2022: Artistas podem ser punidos por campanha antecipada

quinta-feira 2 de junho de 2022 às 05:57h

Conforme com Jaime Barreiros, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral, afirmou ao jornalista  Mauricio Leiro, do Bahia Notícias, que a propaganda eleitoral só é permitida, oficialmente, a partir do dia 16 de agosto. “Outra questão é o artista manifestar independente de um show, nas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleição entre procuradores mantém críticos de Aras em conselho do MPF

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 19:55h

Colégio de Procuradores da República elegeu nesta semana os subprocuradores Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen para duas vagas no Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal). Críticos da gestão Augusto Aras, ambos os subprocuradores estavam na lista tríplice elaborada pela categoria no ano passado e ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE/BA imputa débito de R$ 61 mil a gestora de entidade

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 17:39h

Em sessão ordinária da última terça-feira (31), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação da prestação de contas do convênio 624/2016 (Processo TCE/008011/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Terra Leite e Mel, que teve como …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Secretários de Segurança cobram critérios nas liberações em audiências de custódia

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 16:54h

Solturas de autores de crimes contra a vida e de criminosos reincidentes foram relatadas em todos os estados. Os secretários de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal cobram critérios da Justiça, na liberação de presos em flagrantes, durante audiências de custódia. O tema foi debatido, nesta …

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Audiência pública TSE sobre a transparência dos dados pessoais dos candidatos nas eleições 2022

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 16:31h

Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiências públicas visando eventuais ajustes quanto à publicidade de informações constantes nas plataformas de registros de candidaturas, que contém dados e demonstrativos de cunho pessoal – tais como raça, idade, processos criminais, patrimonial e partidário dos candidatos às …

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MP-BA recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 10:54h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da matrícula ou na fase pré-contratual, apresentem aos pais ou responsáveis legais das crianças informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina como medida de proteção à …

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Justiça determina que PT da Bahia exclua postagem que supõe aliança entre ACM Neto e Bolsonaro

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 10:53h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou conforme o site bahia.ba, que o PT do estado, exclua uma publicação realizada no Instagram da legenda. A postagem vincula o pré-candidato ao governo estadual, ACM Neto (UB), ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e indica uma suposta aliança entre ambos. Na ação, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência

quarta-feira 1 de junho de 2022 às 09:57h

Entendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu sua missão constitucional ao decidir que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva …

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TCM rejeita contas de mais duas prefeituras baianas

terça-feira 31 de maio de 2022 às 17:28h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (31/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha, …

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Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral no TRE-BA

terça-feira 31 de maio de 2022 às 15:36h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na tarde da última segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da posse do desembargador juiz Pedro Rogério Castro Godinho, como novo desembargador eleitoral. O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral …

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Prefeito de Irecê sofre representação no MP-BA

terça-feira 31 de maio de 2022 às 15:24h

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico …

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