A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auxílio no exame de prestação de contas de candidatos nas próximas eleições. A ideia foi levada pelo presidente da entidade, Cezar Miola, ao ministro Edson Fachin, que comanda a corte eleitoral, em reunião …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que esperar da presidência de Rosa Weber no STF
sábado 4 de junho de 2022 às 19:05hPróxima presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber será eleita para comandar a Corte na primeira quinzena de agosto. A transição com Luiz Fux, no entanto, já começou e terá um período importante durante o recesso, quando Fux dividirá o plantão com a ministra. Colegas de Rosa …
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Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima na Bahia
sábado 4 de junho de 2022 às 10:38hDepois de a prefeitura da cidade baiana de Teolândia recorrer da decisão sobre o cancelamento da XVI Festa da Banana, a Justiça liberou a realização do evento, que terá a apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. O artista bolsonarista receberá R$ 704 mil pelo show. Como mostramos, a juíza Luana …
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Deltan Dallagnol terá candidatura contestada por adversários, diz jornal
sábado 4 de junho de 2022 às 08:04hAdversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto segundo a Folha de São Paulo, o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga …
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Suplente que perdeu mandato após decisão de Nunes Marques aciona STF
sábado 4 de junho de 2022 às 07:48hO deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) contra a decisão do ministro Nunes Marques que salvou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR). Bazana era suplente e assumiu o cargo com a cassação do bolsonarista no ano passado. Com a reviravolta …
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Rosa Weber arquiva inquérito no Supremo que investigava Ciro Nogueira
sábado 4 de junho de 2022 às 06:51hA ministra Rosa Weber arquivou nesta última sexta-feira (3) um inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal no qual era investigado o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Polícia Federal informou ao STF ter reunido indícios de que Nogueira teria cometido supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de …
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Bolsonaro desafia TSE e diz duvidar de coragem para cassar sua candidatura
sábado 4 de junho de 2022 às 06:16hO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …
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Alexandre de Moraes diz que Judiciário não pode agir como “avestruz” nas eleições
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:37hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …
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Defesa de Flordelis pede que julgamento da ex-parlamentar seja adiado
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 14:58hA defesa da ex-deputada federal Flordelis solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o adiamento do julgamento da ex-parlamentar, marcado para 6 de junho. O pedido foi feito segundo o canal CNN na tarde da última quinta-feira (2) pelos advogados da ré. Eles alegam que não houve tempo …
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Multas isoladas: decisão do STF pode complicar ainda mais o já burocrático sistema tributário brasileiro
sexta-feira 3 de junho de 2022 às 10:41hPara Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé” O Brasil figura na indesejável posição de líder mundial em complexidade tributária. Contribui para isso um anacrônico sistema que sobrepõe …
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PT aciona STF contra lei que permite aumento de gastos público com propaganda
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 18:51hO Partido dos Trabalhadores ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2) conforme o Congresso em Foco, contra um projeto de lei aprovado no Congresso que aumenta o limite de gastos com publicidade pelos governos federal, estaduais e municipais no período eleitoral. A lei foi sancionada em …
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Arthur Lira quer votar indicação de ministro do TCU em junho, diz coluna
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 17:34hA dois meses do fim do mandato de Ana Arraes como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Arthur Lira (PP) intensificou segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, costura para tentar fazer o sucessor na Corte. A tendência no entorno do presidente da Câmara é de …
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Xuxa perde ação em 2ª instância que moveu contra Carla Zambelli
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 16:50hEm sessão na quarta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 7ª Câmara de Direito Privado julgou improcedente ação de reparação de danos movida por Xuxa contra Carla Zambelli. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a Câmara manteve decisão da primeira instância de julho do …
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TCM da Bahia suspende contrato em São Domingos
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 15:42hNa sessão desta quinta-feira (2), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de São Domingos, Ilário Antônio Neto Rios Carneiro, que determinou a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa “Jeonobson Silva Carneiro”, decorrente de processo de inexigibilidade …
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Geraldo Júnior diz que é uma conquista para a Bahia o promotor João Paulo Schoucair no CNJ
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 10:27hO Senado aprovou o nome do promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucairna última quarta-feira (1º) para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a membros do Ministério Público. A indicação tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, em dezembro de 2021. Na …
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Partido vai ao STF para suspender reajuste de 15,5% dos planos de saúde
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 06:37hA Rede Sustentabilidade protocolou nesta última quarta-feira (1º) no STF segundo Lauro Jardim, do O Globo, uma ação para tentar suspender o reajuste no valor dos planos de saúde individuais e familiares, cujo teto foi estabelecido em 15,5% pela Agência Nacional de Saúde, na semana passada. O caso foi endereçado …
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TSE busca pacto com líderes religiosos contra fake news e resistência às eleições
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 06:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve assinar na próxima semana segundo a Folha, um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente …
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Eleições 2022: Artistas podem ser punidos por campanha antecipada
quinta-feira 2 de junho de 2022 às 05:57hConforme com Jaime Barreiros, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral, afirmou ao jornalista Mauricio Leiro, do Bahia Notícias, que a propaganda eleitoral só é permitida, oficialmente, a partir do dia 16 de agosto. “Outra questão é o artista manifestar independente de um show, nas …
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Eleição entre procuradores mantém críticos de Aras em conselho do MPF
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 19:55hColégio de Procuradores da República elegeu nesta semana os subprocuradores Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen para duas vagas no Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal). Críticos da gestão Augusto Aras, ambos os subprocuradores estavam na lista tríplice elaborada pela categoria no ano passado e ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro …
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“A Lei da Ficha Limpa não contribuiu para a integridade e decência dos governantes”
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 17:41hEspecialista comenta a Lei Complementar 135, que faz 12 anos neste sábado A Lei da Ficha Limpa completa 12 anos neste próximo sábado (4). Criada para, em teoria, impedir a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos — e fruto de intensa mobilização popular –, a Lei …
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TCE/BA imputa débito de R$ 61 mil a gestora de entidade
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 17:39hEm sessão ordinária da última terça-feira (31), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação da prestação de contas do convênio 624/2016 (Processo TCE/008011/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Terra Leite e Mel, que teve como …
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Secretários de Segurança cobram critérios nas liberações em audiências de custódia
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 16:54hSolturas de autores de crimes contra a vida e de criminosos reincidentes foram relatadas em todos os estados. Os secretários de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal cobram critérios da Justiça, na liberação de presos em flagrantes, durante audiências de custódia. O tema foi debatido, nesta …
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Audiência pública TSE sobre a transparência dos dados pessoais dos candidatos nas eleições 2022
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 16:31hNesta quinta (2) e sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiências públicas visando eventuais ajustes quanto à publicidade de informações constantes nas plataformas de registros de candidaturas, que contém dados e demonstrativos de cunho pessoal – tais como raça, idade, processos criminais, patrimonial e partidário dos candidatos às …
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Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 14:08hO ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou de acordo com o Estadão, que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. …
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MP-BA recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 10:54hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da matrícula ou na fase pré-contratual, apresentem aos pais ou responsáveis legais das crianças informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina como medida de proteção à …
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Justiça determina que PT da Bahia exclua postagem que supõe aliança entre ACM Neto e Bolsonaro
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 10:53hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou conforme o site bahia.ba, que o PT do estado, exclua uma publicação realizada no Instagram da legenda. A postagem vincula o pré-candidato ao governo estadual, ACM Neto (UB), ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e indica uma suposta aliança entre ambos. Na ação, …
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STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência
quarta-feira 1 de junho de 2022 às 09:57hEntendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu sua missão constitucional ao decidir que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva …
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TCM rejeita contas de mais duas prefeituras baianas
terça-feira 31 de maio de 2022 às 17:28hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (31/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha, …
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Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral no TRE-BA
terça-feira 31 de maio de 2022 às 15:36hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na tarde da última segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da posse do desembargador juiz Pedro Rogério Castro Godinho, como novo desembargador eleitoral. O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral …
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Prefeito de Irecê sofre representação no MP-BA
terça-feira 31 de maio de 2022 às 15:24hNa sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico …
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Suposto advogado é alvo de busca e apreensão do MP-BA por estelionato
terça-feira 31 de maio de 2022 às 14:48hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 2a Promotoria de Justiça de Campo Formoso, cumpriu na manhã desta segunda-feira (30), no bairro de Patamares, um mandado de prisão e de busca e apreensão de …
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Justiça condena à prisão bolsonaristas que protestaram na casa de Alexandre Moraes
terça-feira 31 de maio de 2022 às 11:41hA Justiça de São Paulo condenou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, em maio de 2020, realizaram um protesto em São Paulo, em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados …
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Justiça autoriza leilão que pode tirar Eike Batista de um sufoco de quase 10 anos
terça-feira 31 de maio de 2022 às 09:35hA sorte de Eike Batista está novamente lançada, escreveu o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo. Nos próximos 30 dias, o ex-sétimo homem mais rico do mundo tem a chance de deixar conforme a publicação, para trás seus quase dez anos de infortúnio, um tempo que soma …
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TSE recebe representantes diplomáticos de 75 países para tratar de eleições
terça-feira 31 de maio de 2022 às 06:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e demais ministros recebem nesta manhã de terça-feira (31) representantes diplomáticos de 75 países — dos quais, 52 embaixadores — para tratar das eleições deste ano no Brasil. O objetivo é dar informações sobre a organização da votação, para servir de …
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Show de Gusttavo Lima no RJ por R$ 1 milhão também vira alvo de investigação
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 18:23hApós a abertura de investigações em Roraima e Minas Gerais, agora é o Ministério Público do Rio de Janeiro que abriu um inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão. A abertura …
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