A Petrobras divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira (4) o comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração e produção da estatal, em que se discute a distribuição de dividendos antecipados pela Petrobras à União, decidida em 28 de julho deste ano. O …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o jornal Estado de São Paulo, caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São …
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Corregedores recebem denúncias, críticas, elogios ou sugestões; interessados devem agendar atendimento online até 08/11 O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhorar o funcionamento das unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, terá a oportunidade de se reunir com a Corregedoria do MPF no dia …
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Desde o início da campanha eleitoral de Lula (PT), uma das maiores preocupações dos eleitores é saber quem são os nomes cotados para os ministérios e para as duas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas durante seu mandato. Nesta última sexta-feira (4) as redes sociais amanheceram eufóricas segundo Duda Monteiro …
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Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou com recomendações, em sessão plenária da última quinta-feira (3), as prestações de contas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), que teve por objetivo fundamentar opinião sobre a fidedignidade das informações apresentadas na prestação de contas, a regularidade …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar conforme levantamento do canal CNN, ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal …
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 durante a sessão do tribunal nesta quinta-feira (3). Em meio a manifestações bolsonaristas e fechamento de rodovias, o magistrado fez questão de destacar que “o segundo turno acabou democraticamente no último …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) conforme a Reuters, que não há como contestar democraticamente o resultado das eleições com movimentos ilícitos e criminosos, ao destacar que os envolvidos nessas ações serão investigados e responsabilizados. “Não há como se contestar o resultado …
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Em sessão ordinária da última terça-feira (1º), a Primeira Câmara do TCE/BA desaprovou as contas do convênio 19/2014 (Processo TCE/006545/2018), firmado entre o Estado da Bahia e o município de Cafarnaum, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), tendo por objeto a cooperação …
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As manifestações de bolsonaristas e bloqueios de rodovias ainda podem continuar provocando tumulto e espanto segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, pelo radicalismo por mais alguns dias, mas a tendência é que a cada dia fiquem mais longe no retrovisor. O bolsonarismo ou a direita, porém, continuarão …
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Pelo menos 188 mil famílias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1º de novembro no Brasil, segundo estimativas de organizações e movimentos sociais. Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais …
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O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta quarta-feira um pedido em regime de urgência para abertura de investigação contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O pedido envolve investigação sobre “as condutas adotadas – ou deixadas de adotar” por Vasques desde 30 de outubro, data da votação que …
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Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos. Os …
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“O presidente utilizou verbo acabar no passado. Portanto, acabou. Agora é olhar para frente”. Essa frase foi dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, ao fim do encontro que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), manteve com oito ministros da Suprema Corte nesta tarde, depois do pronunciamento …
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A Justiça da Bahia regulamentou na última terça-feira (25), por meio de um decreto judiciário, o uso da linguagem simples, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal. Segundo a medida, o projeto dispõe estratégias do judiciário acerca da proteção dos usuários do serviço público, e, sobretudo, na …
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O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. …
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), defendeu que a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para liberar as estradas não seja cumprida, indicando que há um comando bolsonarista para o caos que se pretende instalar no País. Confira o post de Zambelli, a resposta do jornalista Chico …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse na noite desta última segunda-feira (31) ter determinado um reforço do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para normalizar o fluxo nas rodovias do país. – Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela @PRFBrasil e @gov_pf. Acabo …
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A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota na manhã desta terça-feira (1º) afirmando já estar em ação para desobstruir os pontos de estradas pelo país, bloqueados por bolsonaristas, conforme o Globo News. Os grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, entre eles caminhoneiros, iniciaram, ainda na madrugada de segunda-feira, os protestos …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …
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A Prefeitura de Barra do Rocha firmou na última sexta-feira (28) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a realizar concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nos próximos meses. O cronograma de realização do concurso público conta com a estruturação administrativa …
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Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhados ao presidente Bolsonaro já têm falado segundo a colunista Bela Megale, sobre como pretendem agir durante o governo Lula, a partir de janeiro de 2023. Em conversas reservadas, esses magistrados afirmaram a interlocutores que, com Lula no poder, se sentirão “mais livres” para …
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Segundo o portal Metrópoles, a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine a imediata paralisação de quaisquer operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em curso neste domingo (30), segundo turno das eleições. …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste último sábado (29), qualquer operação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte de eleitores neste domingo (30). Magistrado também proibiu a divulgação de resultado de ações da PF relacionadas ao processo eleitoral. O …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Consórcio Multifarinário do Oeste da Bahia (Consid) não se utilize de funcionários, bens ou verbas e adote todas as providências necessárias para impedir o uso de bens e serviços públicos com desvio de finalidade, sobretudo em campanha eleitoral de candidatos. A …
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A Polícia Federal (PF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento do assessor exonerado da Corte, Alexandre Gomes Machado, que disse que já tinha relatado ao Tribunal Eleitoral as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. A informação é do jornal O Globo. A PF questionou, segundo o …
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) está prestes a concluir segundo o jornal Correio* uma devassa sobre o duto de dinheiro despejado pela Conder por meio de contratos e convênios firmados desde o período pré-eleitoral. Quem teve acesso ao farto material já coletado pelos auditores do TCE garante que …
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Apesar do relatório técnico de peritos convocados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a unificação e redução do ICMS sobre combustíveis é inconstitucional, a Corte deve optar por outro caminho. A ideia é aceitar partes da legislação e impor limites para as mudanças na alíquota do tributo. Além disso, …
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Especialistas em direito eleitoral apontam que há uma falha fundamental na acusação de Jair Bolsonaro (PL) de que teria sido boicotado por rádios que deixaram de veicular suas inserções. Caso isso tenha de fato ocorrido, o Tribunal Superior Eleitoral dá 48 horas para candidatos procurarem restituir seu tempo de propaganda. A …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (27/10), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Brumado, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na …
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, convoca jornalistas para entrevista coletiva nesta sexta (28), às 11h. Na ocasião, o presidente falará sobre os preparativos para o 2º turno das Eleições Gerais que acontece neste domingo (30). Entre outras questões, o presidente tratará da …
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A maioria das propostas de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte. Segundo Ricardo Balthazar, na Folha, essas propostas foram apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder. São poucas as propostas que …
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