quarta-feira 19 de janeiro de 2022
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Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inquérito da censura

quarta-feira 17 de abril de 2019 às 08:01h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministério Público denuncia ex-prefeito por fraude

quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:03h

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado na segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA mantém reintegração de demitidos da prefeitura de Ilhéus

terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:35h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …

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JUSTIÇA


Reuniões entre defensor-geral e coordenadores da capital e regionais acontecem na sede em Salvador

terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:56h

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por meio do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, finalizou a semana realizando reuniões com os coordenadores das Especializadas e Regionais, nos dois turnos na última sexta-feira (12) na sede da Instituição em Salvador. As reuniões foram de alinhamento da gestão biênio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ex-presidente da Câmara de Camaçari é acionado pelo MP-BA a

terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:04h

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Baiano pode substituir Raquel Dodge

segunda-feira 15 de abril de 2019 às 13:02h

Considerado figura aguerrida, do tipo que não foge a uma boa batalha, procurador baiano pode substituir Raquel Dodge O Subprocurador da República Augusto Aras, que é baiano, está no páreo para disputar a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O mandato de …

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JUSTIÇA


Rede de Controle da Bahia planeja evento nacional

segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:31h

Representantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia reuniram-se, no última semana para discutir o planejamento do evento nacional da Rede de Controle, que ocorrerá este ano em Salvador, conforme ficou definido no evento realizado em Porto Alegre, no ano passado. Durante a reunião, foram …

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Associação dos Procuradores rebate declarações de Augusto Aras

segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:09h

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante da entrevista do subprocurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que a votação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, “é feito com total e completa transparência”. A ANPR ainda destaca que o processo de eleição, organizada pela entidade, inclui …

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JUSTIÇA


Desembargador remete parte de processo de Jusmari à Justiça Federal

sábado 13 de abril de 2019 às 15:27h

Um processo contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), será remetido à Justiça Federal. O caso se refere a acusação de crime de responsabilidade e irregularidades em licitação quando ela exercia o cargo de prefeita. Atualmente, ela é deputada estadual. Em decisão de sexta-feira (12), o desembargador Jefferson Alves …

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JUSTIÇA


Justiça obriga retirada de autopromoção de prefeito em redes sociais

sábado 13 de abril de 2019 às 13:04h

O prefeito de Sítio do Mato, na região do Velho Chico, oeste baiano, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o “Alfredinho”, terá de remover imediatamente, de obras públicas e redes sociais, fotografias, nomes, cores, símbolos e imagens, que representem promoção pessoal dele. Caso desobedeça à determinação da Justiça Federal, o prefeito …

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JUSTIÇA


OAB-BA realiza inspeção em presídio feminino de Salvador

sábado 13 de abril de 2019 às 12:12h

Esta foi a segunda de uma série de inspeções que serão feitas em todas as unidades prisionais do estado A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou nesta última sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça federal acata denúncia contra prefeito do interior

sábado 13 de abril de 2019 às 09:52h

Segundo o Ministério Público Federal, houve desvio de recursos na contratação de transporte escolar no Município O prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Silva Magalhães (PSB), foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol …

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JUSTIÇA


MP-BA: Novos instrumentos de Justiça negociada são discutidos em curso

sábado 13 de abril de 2019 às 09:02h

Acordos de não persecução penal e termos de autocomposição na área do combate à improbidade administrativa pautaram as palestras e debates do segundo dia do curso “Justiça Negociada”, realizado quinta-feira (11) e sexta-feira (12), na sede do MP do CAB, em Salvador. Os temas foram abordados, respectivamente, pelos promotores de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE

sábado 13 de abril de 2019 às 05:02h

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …

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JUSTIÇA


TJ-BA nega recurso de prefeito e veda contratação de servidores

sexta-feira 12 de abril de 2019 às 17:43h

A prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, teve recurso negado pela Justiça no caso de contratação de servidores temporários. Em decisão desta sexta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto indeferiu a liminar pedida pelo prefeito Marcelo Brandão. Conforme a decisão desta sexta, fica …

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JUSTIÇA


Presidente da Câmara em município do interior é multado pelo TCM

sexta-feira 12 de abril de 2019 às 16:21h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Rafael Jambeiro, Gersonito Serra Santana, devido a irregularidades no procedimento licitatório para a construção da segunda etapa e ampliação do prédio da Câmara. A Construtora Sampaio Ltda. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


OAB da Bahia entrega 77 carteiras aos novos advogados

sexta-feira 12 de abril de 2019 às 12:56h

A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …

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JUSTIÇA


Pressão do CADE faz Conselho de Medicina mudar regra

quinta-feira 11 de abril de 2019 às 16:09h

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem intensificando a pressão sobre conselhos que normatizam atividades regulamentadas. Depois que o Cade abriu investigação, o Conselho Federal de Medicina revogou uma resolução que coibia profissionais e estabelecimentos de saúde a aceitarem cartões de descontos para consultadas médicas, conhecidos como “Cartão de …

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JUSTIÇA


Victor Luiz dos Santos Laus assume presidência do TRF4

quinta-feira 11 de abril de 2019 às 15:05h

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito nesta quinta (11) para assumir a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão que julga os recursos da Lava-Jato. Laus assume o cargo em junho. Ele sucede Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e comandará o TRF4 por dois anos. Foram …

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JUSTIÇA


TCU proíbe que Infraero pague salários acima do teto do STF

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 18:35h

O Tribunal de Contas da União acaba de conceder duas medidas cautelares benéficas ao controle dos gastos públicos. O órgão proibiu a Infraero de pagar salários acima do teto constitucional, estabelecido pela remuneração dos ministros do STF, atualmente em R$ 39,3 mil. Segundo a revista Veja, o TCU descobriu que …

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JUSTIÇA


Juiz nega suspender leilão de blocos de petróleo em Abrolhos

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 18:28h

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (9) suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral baiano. A rodada de licitações está marcada para esta quarta (10). Conforme a ação, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

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Ex-AGU pode ser nomeada ministra do TSE

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 15:31h

Acusado de agredir a ex-mulher, o ministro Admar Gonzaga não deve ser reconduzido ao cargo no TSE. É justamente por isso que o STF está se movimentando para colocar algum quadro técnico na vaga. Essa lista é encabeçada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça. Os outros concorrentes sã …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Promotores de Justiça do sul da Bahia apresentam contribuições ao MP-BA

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 14:31h

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

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JUSTIÇA


Prefeito de Potiraguá tem contas rejeitadas

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 14:04h

Na sessão de terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Potiraguá, da responsabilidade de Jorge Porto Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito …

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JUSTIÇA


Advogados são eleitos para lista tríplice do TJ-BA

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 11:18h

Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE apresentará sugestões sobre sistema eleitoral

quarta-feira 10 de abril de 2019 às 08:20h

A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas. A ideia é que o grupo presidido pelo ministro entregue …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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