sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA

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Alexandre de Moraes prepara com MPT combate ao assédio eleitoral de empregadores

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 13:29h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que realizará uma reunião com o Ministério Público Eleitoral e com o Ministério Público do Trabalho para debater denúncias de casos de assédio eleitoral que vêm sendo denunciados em todo o país. Somente até segunda-feira, segundo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT recebe informação de nova operação da PF contra aliados de Lula e estuda medidas

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 12:47h

Segundo a Folha, a tensão aumentou no PT nesta semana: dirigentes do partido afirmam ter recebido a informação de que uma operação da Polícia Federal poderia atingir aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais. “Recebemos informações de que setores do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ações no TSE no 2º turno se dividem entre pedidos de resposta e denúncias de fake news

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 07:39h

Na primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais, ao menos 29 representações contra as propagandas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) foram protocoladas pelas campanhas dos candidatos ou por terceiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase metade das ações no período …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governador afastado de AL teve ‘evolução patrimonial exorbitante’, diz PF

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 07:20h

A Polícia Federal afirmou em relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), teve uma “evolução patrimonial exorbitante” entre 2019 e 2022. O período coincide com o suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de “rachadinhas” de servidores da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governador afastado de Alagoas contrata advogado de Lula

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 06:49h

Paulo Dantas, afastado da chefia do governo de Alagoas após decisão do Superior Tribunal de Justiça, contratou Cristiano Zanin, advogado de Lula, para tentar reverter o afastamento, informa o Painel da Folha. Zanin defenderá Dantas na sessão especial que o STJ marcou para esta quinta-feira (13), na qual o plenário …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE proíbe campanha de Bolsonaro de chamar Lula de ladrão

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 06:38h

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou na noite desta última quarta-feira (12) a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”. Sanseverino acolheu argumento da defesa do petista de que se trata de “propaganda irregular”. “Verifica-se …

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ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra diz que afastou governador de Alagoas para ‘proteger patrimônio público’

quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 06:07h

O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas apurações sobre suposto esquema de “rachadinha”. A magistrada entendeu que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Pé de Serra é punido pelo TCM da Bahia

terça-feira 11 de outubro de 2022 às 13:33h

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pé de Serra, Antônio Joílson Carneiro Rios, em razão de irregularidades nos pagamentos realizados à servidora Deiziane de Feitas Rios – farmacêutica e cunhada do gestor –, ante a não …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vereadores não podem instituir programa de cinema na praça

terça-feira 11 de outubro de 2022 às 10:02h

O exercício da direção, organização e funcionamento da administração pública compete privativamente ao chefe do Poder Executivo, não estando inserido dentre as atribuições do Poder Legislativo, informa o ConJur. A publicação diz que esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar inconstitucional …

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ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público investiga prefeitos da Bahia sobre ameaça a funcionários públicos por apoio político

terça-feira 11 de outubro de 2022 às 08:40h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo, no norte da Bahia, que não ameacem ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. A recomendação conjunta foi expedida na última sexta-feira (7). Dois inquéritos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça nega recurso e mantém restrições impostas a produtora de celulose Bracell

segunda-feira 10 de outubro de 2022 às 18:35h

Proibida judicialmente de adquirir terras brasileiras acima de limites legais, a Bracell teve um recurso negado pela Justiça de São Paulo na última sexta-feira (7). A produtora de celulose do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE) tentava segundo O Globo reverter restrições impostas na semana passada pela 4ª Vara Cível …

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Justiça do Trabalho na Bahia homologa acordo que destina R$ 6,7 milhões a hospitais

segunda-feira 10 de outubro de 2022 às 11:55h

A Justiça do Trabalho na Bahia aprovou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a empresa Vedacit do Nordeste S.A. A ação garante a destinação de R$6,7 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, aos hospitais filantrópicos Aristides Maltês e Martagão Gesteira, …

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JUSTIÇA


TSE proíbe PT de usar vídeo que associa Bolsonaro a canibalismo

domingo 9 de outubro de 2022 às 12:11h

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste último sábado (8) que a campanha de Lula retire a propaganda que associa Jair Bolsonaro ao canibalismo. A campanha lulista usou em inserções na televisão edição maliciosa de vídeo de antiga entrevista de Bolsonaro ao jornal The New …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pedido de censura do PT contra sites de notícias, jornalistas e influenciadores é alvo de críticas

sábado 8 de outubro de 2022 às 07:28h

A campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 7, para censurar a Gazeta Brasil e outros veículos de imprensa. Na representação do PT, o partido de Lula pede que que o Twitter “cumpra” o “termo de cooperação” firmado com a Corte Eleitoral …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPT vê aumento de denúncias de coação eleitoral de empresas sobre empregados

sexta-feira 7 de outubro de 2022 às 06:03h

Grupos de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm monitorado publicações e denúncias que envolvem algum tipo de coação eleitoral a funcionários. Desde antes do primeiro turno há uma série de acusações sobre atos que vão desde ameaça de demissão ou pagamento de bônus, a depender do resultado da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF suspende reeleição de Geraldo Júnior como presidente da Câmara de Salvador

quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 18:09h

A reeleição do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  nesta quinta-feira (6). Relator do processo, ministro Nunes Marques determinou realização de nova eleição na Casa. Geraldo Júnior é candidato a vice-governador na chapa do PT. Em março, Geraldo Junior foi reeleito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Buritirama é punido pelo TCM

quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 15:33h

Na sessão desta quinta-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Buritirama, Judisnei Alves de Souza, em razão da retenção indevida de valores descontados dos servidores para pagamento de empréstimos consignados, durante os meses de junho a novembro de 2019. O …

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Por conexão, Justiça Eleitoral vai julgar cartel na Petrobras

quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 15:10h

Caberá à Justiça Eleitoral do Distrito Federal julgar segundo Danilo Vital, do ConJur, a ação penal em que gestores de diversas empreiteiras implicadas em investigações da finada “lava jato” são acusadas de formar um cartel para fixar artificialmente preços e obter controle do mercado de fornecedores da Petrobras. A declinação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE aprova, com ressalvas, contas de TAC firmado pela Secretaria de Cultura da Bahia

quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 09:24h

Em sessão ordinária desta quarta-feira (05.10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso TAC185/2019 (Processo TCE/005728/2013), firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult)/Fundação Cultural do Estado …

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