quarta-feira 27 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


Osni Cardoso é intimado pela Justiça Federal

terça-feira 22 de janeiro de 2019 às 14:01h

Prestes a virar deputado estadual , o ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT) foi intimado pela Justiça Federal para se manifestar em uma denúncia de improbidade feita pela Procuradoria da República. Segundo a coluna Satélite, Osni é acusado de irregularidades em verbas da educação em 2011 e 2012. Réu na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça irá combater a poluição sonora em Itaparica e Vera Cruz

quinta-feira 17 de janeiro de 2019 às 18:27h

Prefeitura desses dois municípios podem ser denunciadas por não cumprirem as normas legais O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Eduvirges Tavares, recomendou nesta última quarta-feira (16) uma série de medidas contra atos de poluição sonora nos município de Itaparica e Vera Cruz. Segundo a recomendação recebida pelo Acesse …

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JUSTIÇA


Justiça baiana não acata pedido de suspensão de CPI em prefeitura

sábado 12 de janeiro de 2019 às 14:03h

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria, negou pedido de liminar que pretendia suspender a CPI instalada pela Câmara de Vereadores para apurar irregularidades na prefeitura do município de Serra Preta localizado a 155km de Salvador. A decisão foi publicada no DOM. O mandado de segurança, com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Bens de prefeito são desbloqueados pela justiça

sexta-feira 11 de janeiro de 2019 às 16:02h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio de bens do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP). Segundo o jornal Correio, o valor não foi informado à imprensa, mas é inferior a R$ 40 mil. No …

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JUSTIÇA


Servidores demitidos da ABDI e da APEX vão à Justiça reaver cargos

quinta-feira 10 de janeiro de 2019 às 12:35h

Servidores de carreira da Agência Brasileira de Promoção e Exportações (Apex) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que foram demitidos pelo governo Jair Bolsonaro vão à Justiça para tentar reaver seus cargos. Há funcionários com 15 anos de vínculo com os órgãos. De acordo com a Folha de …

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JUSTIÇA


Partido vai à Justiça contra acordo entre Embraer e Boeing

quinta-feira 10 de janeiro de 2019 às 11:33h

O PDT deu entrada na quarta-feira, 9,  em uma ação civil pública na Justiça Federal em Brasília para suspender a venda da divisão comercial da Embraer para a Boeing, citando risco à soberania nacional. A legenda defende que o acordo acertado pela Embraer com a Boeing no final do ano passado seja analisado pelo Congresso Nacional e pelo Conselho de …

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JUSTIÇA


Deputado Tulio Gadêlha namorado de Fátima Bernardes entra na justiça contra Alexandre Frota

quinta-feira 27 de dezembro de 2018 às 11:02h

O advogado e deputado federal eleito Tulio Gadêlha (PDT-PE), namorado da apresentadora Fátima Bernardes, apresentou uma interpelação judicial contra o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP), acusando-o de xenofobia. A ação pedida pelo pernambucano refere-se a uma postagem de Frota, em uma discussão no Twitter, na qual o ex-ator teria …

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JUSTIÇA


Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador

domingo 23 de dezembro de 2018 às 08:22h

Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia  A Justiça da Bahia decidiu, em caráter liminar, que seja paralisado o desmatamento em uma área de mata atlântica onde está em andamento um projeto imobiliário no bairro de Pituaçu, em Salvador. Assinado pela juíza Ivana …

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JUSTIÇA


Justiça confirma processo que pode levar Cristina Kirchner à prisão

sexta-feira 21 de dezembro de 2018 às 08:05h

A Justiça da Argentina confirmou hoje (20) a abertura de processo contra a ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner (2007-2017), de 65 anos, e vários de seus ex-assessores por associação ilícita e 27 fatos vinculados a suborno e corrupção. A ação determina pena de prisão preventiva para a ex-presidente, que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça cassa prefeita e vice-prefeito na Bahia

sexta-feira 14 de dezembro de 2018 às 16:01h

Em decisão assinada na última quarta-feira (12), a juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral na Bahia, cassou a prefeita do município de Santaluz, Quitéria Carneiro (PSD) e do seu vice, Márcio Oliveira (PP), conhecido como Marcinho, por abuso do poder político. A magistrada determinou ainda a inelegibilidade da dupla …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça nega ação contra ‘pacote’ de Rui Costa

quinta-feira 13 de dezembro de 2018 às 11:51h

A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (13) uma ação direta de inconstitucionalidade pleiteada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra) contra o aumento de 12% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo estadual. O reajuste foi aprovado na tarde de terça (12) em meio a …

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JUSTIÇA


Candidatos à promotor de Justiça na Bahia realizam provas

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 06:28h

Cerca de 2.800 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do estado da Bahia realizaram na tarde do último domingo (9) em Salvador, a prova preambular do concurso. As provas foram aplicadas na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em Pituaçu, e na Universidade Federal da Bahia …

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JUSTIÇA


Justiça apreende aviões da Avianca no aeroporto de Brasília

domingo 9 de dezembro de 2018 às 16:02h

Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível em favor de uma das credoras da empresa aérea, a Boc Aviation Limited  Por determinação judicial, dois aviões da Avianca Brasil foram apreendidos na quarta-feira (5) no aeroporto internacional de Brasília. Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível de …

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JUSTIÇA


Ex-secretária de Camaçari se diz surpresa com a Justiça

sexta-feira 7 de dezembro de 2018 às 10:32h

A ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Paes, disse estar surpresa com a denúncia aceita contra ela por improbidade administrativa. Em nota à imprensa, ela informou que seu advogado vai entrar ainda hoje com um agravo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a determinação. Além da ex-secretária, …

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JUSTIÇA


Justiça derruba impedimento do Inema às obras do BRT de Salvador

quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 17:51h

A justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (5), o impedimento que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) havia colocado para o manejo da fauna referente às obras de implantação do BRT de Salvador. As informações são do Bocão News. Conforme a decisão do juiz Pedro Rogério Castro Godinho, …

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