quinta-feira 28 de outubro de 2021
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JUSTIÇA


OAB da Bahia emite nota de pesar pelo falecimento de Fernando Campinho

segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 11:44h

Em nota, a OAB-BA emitiu nota à imprensa: É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia comunica a classe do falecimento do advogado Fernando Gonçalves Silva Campinho, 58 anos, ocorrido no último sábado (3) no Hospital Português em Salvador. Diplomado pela Faculdade de Direito da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministros do STF fazem campanha a favor de Raquel Dodge

segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 11:31h

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …

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JUSTIÇA


Partido Unidade Popular protocola pedido de registro no TSE

segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 04:43h

Legenda reuniu 497.230 assinaturas de apoio distribuídas por 15 estados Foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (1º), o pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP). A petição foi acompanhada por documentos que informam o apoiamento de eleitores …

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JUSTIÇA


Curso debate atuação do MP-BA em processos de falência e recuperação judicial

domingo 4 de agosto de 2019 às 14:09h

A importância da intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nos casos de falência e recuperação judicial, sempre que houver prejuízo à coletividade, foi o ponto central da palestra ‘Desmistificando o Processo de Falência e Recuperação Judicial’, ministrada na última sexta-feira (2) pela promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt. …

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JUSTIÇA


Dodge nega sofrer pressão para afastar Deltan da Lava Jato

domingo 4 de agosto de 2019 às 06:40h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negou sofrer pressão para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, na esteira do conteúdo das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com diálogos dele. Na sexta-feira (2), a Folha de S.Paulo noticiou que, após requisitar à Polícia …

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JUSTIÇA


Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses

sábado 3 de agosto de 2019 às 17:31h

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …

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JUSTIÇA


Após desativação, TJ-BA anuncia agrupamento de comarcas

sábado 3 de agosto de 2019 às 14:55h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto …

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JUSTIÇA


TCM multa prefeito de Barro Alto

sábado 3 de agosto de 2019 às 04:41h

O Tribunal de Contas dos Municípios, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barro Alto, Orlando Amorim Santos, em razão da acumulação indevida de cargos públicos por sete servidores municipais. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$2 mil. Segundo a …

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JUSTIÇA


Saída de Dallagnol preservaria Lava-Jato, avaliam candidatos a PGR

sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 08:29h

Gente importante na Procuradoria-Geral da República defende segundo a imprensa de Brasilia, que Deltan Dallagnol se afaste do comando da Lava-Jato antes que o próprio CNMP decida sobre o seu caso no colegiado. A leitura de alguns candidatos ao cargo de PGR é de que Dallagnol — enquanto permanecer no posto …

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JUSTIÇA


Adiado julgamento sobre repasse a Liga Desportiva de Ipiaú

sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 05:38h

Na sessão de quinta-feira (01), o Tribunal de Contas dos Municípios iniciou o julgamento da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ipiaú, na gestão de Maria das Graças Mendonça, à Liga Desportiva Rionovense, da responsabilidade de Marcelo Martins Barbosa, no exercício de 2017. O relator do processo, …

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JUSTIÇA


Ministro do STF prorroga inquérito que apura fake news e ameaças

quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 12:54h

O controverso inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas, ameaças e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares foi prorrogado por mais 180 dias. Segundo a reportagem apurou, o prazo da apuração foi esticado no fim de junho em decisão sigilosa pelo relator do …

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JUSTIÇA


Presidente do TJ-BA convida servidores para participarem de pesquisa interna

quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 11:39h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, convoca todos os servidores e magistrados para participarem da Pesquisa de Opinião “Gestão Participativa, Jutos por uma Justiça ainda Melhor”. Na terça-feira (30), o magistrado encaminhou ofício para o e-mail de todos, com o convite para responder às …

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JUSTIÇA


Juiz decide hoje se mantém na cadeia suspeitos de hackear Moro e Deltan

quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 10:01h

O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª vara Federal, decide nesta quinta-feira, (1) se mantém, ou não, presos os quatro alvos da Operação Spoofing, que mira o hackeamento de mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos …

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JUSTIÇA


TJ-BA mantém Comarca de Amélia Rodrigues e deputado comemora

quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 06:59h

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segunda-feira (29), de extinguir 16 Comarcas na Bahia, tendo 43 votos de desembargadores contra 11, e deixar de fora a de Amélia Rodrigues, foi comemorada pelo deputado estadual Targino Machado (DEM). Líder da oposição e negociador junto com o líder do …

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JUSTIÇA


Reclamações de serviço de telefonia é tema de campanha lançada pelo MP-BA

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 18:04h

Diante da alta demanda de reclamações de consumidores contra empresas de telefonia e a necessidade de fomentar a melhoria dos serviços prestados nessa área, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), lançou na segunda-feira (29), o projeto ‘Conexão Consumidor’. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Juiz baiano pede explicações a Bolsonaro

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 15:08h

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira …

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JUSTIÇA


Justiça suspende processo contra deputado baiano

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 14:29h

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA


Prefeito de Barra da Estiva é punido por irregularidades em licitação

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 13:28h

O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PSD), por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do …

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JUSTIÇA


Justiça condena ex-vereador a 19 anos de prisão

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 07:32h

O juiz da 2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, julgou conforme publicou o colunista João Matheus do Políticos do Sul, sobre uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia. Na qual segundo o MP-BA, nos idos de 2012, constatou-se a existência de um esquema criminoso na Câmara de Vereadores …

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JUSTIÇA


MP-BA pede afastamento de vereador acusado de desviar recursos

quarta-feira 31 de julho de 2019 às 07:10h

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento municipal durante os anos de 2017 e 2018. Na ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (29) os promotores …

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JUSTIÇA


Ampliação da atuação da Defensoria Pública é debatida

terça-feira 30 de julho de 2019 às 13:06h

A ampliação da atuação da Defensoria Pública, como as estratégias e necessidades do órgão para promover uma maior capilaridade de suas ações no estado, foi discutida nesta segunda-feira (29), na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Além do secretário Walter Pinheiro e do defensor público geral, Rafson Ximenes, participaram do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA decide por desativação de comarcas no interior; veja lista

segunda-feira 29 de julho de 2019 às 12:40h

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 17 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu, segundo o Bahia Notícias, o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, …

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JUSTIÇA


MP-BA apresenta novo Sistema Nacional de Adoção aos promotores

domingo 28 de julho de 2019 às 17:22h

O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado para cerca de 45 promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. O curso, que foi promovido na última sexta-feira pelo Centro de Apoio Operacional da …

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