Um dos alvos do grupo suspeito de planejar atentados contra autoridades e servidores públicos, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya foi responsável pela maior investigação sobre o PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do Brasil. A investigação que descobriu os planos do grupo começou após ameaças a …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Hype Bar e o Hotel Aram Yami, localizados em Salvador, para que os estabelecimentos continuem assegurando o cumprimento das normas de segurança. Segundo a promotora …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, detalhou nesta quarta-feira (22) a operação da Polícia Federal para prender integrantes da facção que planejava ataques contra o senador Sergio Moro (União Brasil), contra o promotor Linconln Gakiya e contra outras autoridades. De acordo com o ministro, embora a operação tenha sido iniciada …
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi promova, em até 20 dias, todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para revogar a doação de uma área de 3.150 m² feita ao Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG) em 2019. …
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) conforme publicamos logo cedo, sobre a Operação Sequaz, que busca desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra autoridades e servidores públicos. Segundo Claudio Dantas, da Jovem Pan, conforme as investigações, o alvo principal seria o senador Sergio Moro (União Brasil), …
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Depois de Lula declarar que a única coisa que tem certeza sobre a escolha do próximo procurador-geral da República é que “não vai escolher mais na lista tríplice da categoria“, a ANPR, entidade responsável pelo processo de indicação dos três nomes escolhidos pelos integrantes do Ministério Público Federal, divulgou há …
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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, em sessão desta última terça-feira (21), decisão monocrática da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim determinando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de suprimir uma cláusula, promova a republicação do edital do Pregão …
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A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não quer segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, que os senadores do seu partido se posicionem contra a eventual indicação de Cristiano Zanin ao STF. Apesar de ser da oposição, Valdemar disse a aliados que a sigla não deve “atrapalhar” o …
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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga grupo suspeito de planejar matar e sequestrar um senador e um promotor, segundo o ministro da Justiça, Flavio Dino. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. De acordo com a PF, …
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Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais. Segundo ele não faz sentido manter a restrição para empresas estatais, se, no caso da presidência do Banco Central, o escolhido pode sair diretamente do mercado financeiro para o posto. O assunto está …
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Lula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem …
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O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,37 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação judicial contra o órgão quitarem dívidas com o governo. A quantia liberada será destinada a quitar dívidas do INSS na Justiça. São 84.533 beneficiários, que venceram …
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Flávio Roberto de Souza foi preso nesta terça-feira (21) pela Polícia Federal, registra Isabella Cavalcante, do Uol. Em 2015, o então juiz do caso Eike Batista foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário. O que aconteceu: Souza foi condenado em 2ª instância em dezembro por fraude processual e peculato, que …
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O juiz Marcelo Malucelli, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, acaba de derrubar a segunda ordem de prisão preventiva contra o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. A decisão é o capítulo mais recente da queda de braço travada com …
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A Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula planejam uma ofensiva jurídica para modificar o estatuto da Eletrobras e garantir mais poder ao governo na companhia. Os técnicos dos dois ministérios trabalham na elaboração conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, de uma ação direta …
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A soltura de Alberto Youssef após determinação do desembargador Marcelo Malucelli, durou apenas 38 minutos. Após o ex-doleiro ter seu pedido de habeas corpus acatado por Malucelli, o juiz federal Eduardo Appio expediu novo mandado de prisão preventiva contra o pivô da Lava Jato. A defesa de Alberto Youssef protocolou …
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O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), omitiu de sua declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul na última eleição uma casa na área nobre de Brasília. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o imóvel fica …
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Questionado nesta terça, na entrevista para o Brasil 247, se haveria condições de indicar Augusto Aras para um novo mandato no comando da PGR, Lula evitou descartar o nome do atual chefe da procuradoria. “A única coisa que tenho certeza é que não vou escolher mais na lista tríplice da …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (21), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as …
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O presidente Lula sinalizou a aliados que pretende usar a viagem à China para testar os nomes de cotados que podem assumir a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estará vaga com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado deve adiantar sua aposentadoria para o fim de abril. Integrantes …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito das fake news sob a alegação de que eles fizeram publicações em que “insinuam envolvimento” do integrante do governo Lula com o crime organizado. Além …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de reestruturar a composição dos órgãos internos e modernizar a Lei Orgânica da instituição. Segundo a procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cavalcanti, o projeto introduz no MP-BA novos …
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No dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, informa Camila São José, do Bahia Notícias. O posto foi aberto …
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A Americanas entregou hoje à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. No documento de 36 páginas, a empresa propõe um aporte de R$ 10 bilhões, a ser feito pelo trio de acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Propõe também que sejam vendidos …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o cultivo legal da planta com fins medicinais e industriais depois que o assunto ficou por anos parado no Congresso. Por meio do voto da ministra …
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O Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-BA Antônio Luciano Mota Itaparica apresentou, na manhã desta segunda-feira (20), o Trabalho de Conclusão de Curso “Transparência em Parcerias Público-Privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica” para a obtenção do título de Especialista em Controle da Desestatização …
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A Mangaba Cultivo de Coco, empresa que tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga, avança com um loteamento de luxo que poderá ocupar área semelhante a 1.700 campos de futebol em uma das porções mais preservadas de toda a Mata Atlântica, informa reportagem de O Eco, publicada no …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A parlamentar pediu a suspensão de acesso após discurso do …
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O juiz federal Eduardo Appio, que desde fevereiro é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou no fim da tarde desta segunda-feira, 20, a prisão de Alberto Youssef, ex-doleiro cuja delação premiada foi um dos pilares do início da operação, em 2014. Youssef foi preso em …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta segunda-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e a deputada federal Natália Bonavides (PSol-RN) para discutir segundo Victor Fuzeira e Celimar de Meneses, do Metrópoles, o aumento da violência política de gênero. Após o encontro, Dino determinou a abertura …
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Depois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresente informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A questão tem sido motivo de um impasse entre Câmara e Senado e, em particular, entre Lira e o …
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A Escola de Contas do TCM vai promover, nesta próxima quinta-feira (23), uma palestra “Equidade de gênero e seus reflexos na interpretação jurídica”, que será ministrada pela professora Daniela Portugal. O evento terá início às 15 horas e será transmitido pelo canal do TCM no Youtube. Professora da Universidade Federal …
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