A construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do sertão do São Francisco, é alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram ação conjunta pedindo a imediata suspensão de licenciamentos ambientais e o funcionamento do empreendimento instalado …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS
Vereador vai acionar MP-BA e TCM sobre bitributação no Loteamento Marisol
sexta-feira 24 de março de 2023 às 17:47hO vereador André Fraga (PV) vai acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios para tratar da bitributação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Loteamento Marisol, no bairro de Stella Maris. A decisão foi tomada, na quarta-feira (22), durante reunião organizada pelo …
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STJ dá cinco dias para jogador Robinho entregar passaporte
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:07hA coluna Radar publicou a intenção da defesa de Robinho de que o jogador entregue o passaporte ao STJ. Nesta sexta-feira (24), o ministro Francisco Falcão deu cinco dias para o atleta entregar o documento. Condenado por estupro na Itália, Robinho apresentou, segundo o relator, indícios de tentar driblar a …
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Oposição aciona Lula no STF por acusação contra Sergio Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:04hO deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ofício segundo Ramiro Brites, da Veja, à presidente do STF, Rosa Weber, sobre entrevistas recentes de Lula em que se refere ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a denúncia, houve “intenção de estimular outras pessoas que cometam crime contra a integridade …
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Lauro de Freitas ganhará novo Fórum de justiça
sexta-feira 24 de março de 2023 às 15:31hO município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …
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Ministros do STF veem Lula ‘fora do tom’ e acreditam que não há quem fale ‘de igual para igual’ com ele
sexta-feira 24 de março de 2023 às 13:01hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “fora do tom” as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo guerra aberta com o Banco Central e atacando o hoje senador Sergio Moro. Magistrados disseram ao blog que o problema do chefe do Executivo Federal é que não …
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Policial Militar é presa suspeita de manter cuidador em cárcere em Salvador
sexta-feira 24 de março de 2023 às 10:36hUm homem de 59 anos foi resgatado de cárcere privado e denunciou ter sofrido agressões da patroa, uma tenente da Polícia Militar, que atua em Salvador, na noite de quinta-feira (23), no bairro de Brotas, na capital baiana. Conforme a Polícia Civil, a mulher foi presa em flagrante. Segundo a vítima, …
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Defesa de Bolsonaro entrega joias em Brasília
sexta-feira 24 de março de 2023 às 09:24hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias dadas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira e que ficaram com o ex-presidente. A entrega foi feita numa agência da Caixa Econômica Federal de Brasília pelo advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno. Os itens, da marca suíça de diamantes Chopard …
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Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
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Saiba quem são os 15 presos da facção PCC que planejavam matar Moro e autoridades
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:12hNovos detalhes das investigações que deram origem à Operação Sequaz, deflagrada na quarta-feira contra integrantes de uma facção criminosa que planejavam ataques a autoridades, foram conhecidos na tarde desta quinta-feira. A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, decidiu divulgar sua decisão e o relatório policial a respeito …
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Associação dos Juízes Federais repudia Lula por deboche a Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 06:43hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) repudiou o presidente Lula (PT) por ter debochado do fato de o senador Sergio Moro (União Brasil) ter sido alvo de um plano de sequestro do PCC. O presidente riu da denúncia e alegou tratar-se de uma “armação” de Moro, durante coletiva …
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Patrão pode descontar salário de trabalhador por atraso ou falta em dia de greve?
quinta-feira 23 de março de 2023 às 18:12hA greve instaurada nesta quinta-feira (23) no Metrô de São Paulo gera a dúvida se a empresa pode descontar o salário do profissional em caso de falta ou atraso. Para o advogado trabalhista Danilo Schettini entrevistado por Johnny Negreiros, do portal R7, a lei trabalhista abre margem para a decisão …
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Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
quinta-feira 23 de março de 2023 às 17:04hO Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto insere novo parágrafo no Código de Processo Penal. Atualmente, …
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AGU destaca 27 advogados públicos para atuar em causas ambientais
quinta-feira 23 de março de 2023 às 10:31hA Advocacia-Geral da União instituiu o AGU-Recupera, grupo estratégico ambiental que terá como finalidade adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23). Ao todo, 27 advogados públicos – dos quais …
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O plano de Moro caso Lula indique Cristiano Zanin para o STF
quinta-feira 23 de março de 2023 às 08:54hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, uma estratégia definida, caso o presidente Lula decida indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a indicação se concretizar, Moro vai se articular diretamente junto …
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Corrida por vaga no STF expõe racha entre advogado e compadre de Lula, em meio a disputa por cifras milionárias
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:34hUm dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da …
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Bruno Dantas é cotado para o Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:17hO presidente do TCU, baiano Bruno Dantas, 45 anos, está sendo especulado como nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de quase dois anos ainda no TCU, não deu sinais de que vá à disputa pelo cargo de ministro.
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Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso de partido contra indicações políticas
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:01hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no …
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Preso por planejar atentado a Moro foi solto por ministro do STF em 2020
quarta-feira 22 de março de 2023 às 18:25hUm dos criminosos presos pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) na operação que desbaratou o plano da maior facção criminosa do país de atentar contra autoridades como Sérgio Moro (União Brasil-PR) deixou a prisão em abril de 2020, após uma condenação por tráfico de drogas, por uma liminar expedida …
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Prefeito de Boquira sofre representação ao MP-BA pela contratação irregular de médico
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:41hOs conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, na sessão desta quarta-feira (22), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no …
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MP-BA recebe mais de 500 equipamentos doados pela Receita Federal
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:20hMais de 500 equipamentos apreendidos pela Receita Federal foram doados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na manhã desta quarta-feira (22). O ato de entrega das mercadorias foi realizado na sede da Superintendência da Receita na Bahia, na Avenida Paralela, com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e …
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TCU determina que Bolsonaro entregue joias sauditas à Caixa e armas dos Emirados à PF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 17:15hO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue à Caixa Econômica Federal, em um prazo de cinco dias úteis, as joias enviadas a ele pela Arábia Saudita por meio de uma comitiva brasileira que visitou o país, e que entregue …
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Dino critica politização de ameaças a Moro nas redes: ‘mau-caratismo’
quarta-feira 22 de março de 2023 às 16:01hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (22) conforme Ramiro Brites, da Veja, sobre publicações na internet que sugerem participação do presidente Lula no plano de assassinar o senador, Sergio Moro. O tuiteiro mais ilustre a insinuar uma relação entre o petista e a perseguição …
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Timing de frase infeliz de Lula sobre Moro esquenta teorias da conspiração
quarta-feira 22 de março de 2023 às 13:50hConforme lembra Leonardo Sakamoto, em sua coluna no Uol, o timing não poderia ter sido pior para o presidente Lula. Um dia após ele afirmar que queria “foder esse Moro” quando estava preso na carceragem da Polícia Federal por conta de uma condenação da Lava Jato, uma ação da PF, …
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Saiba quem é o promotor alvo do PCC
quarta-feira 22 de março de 2023 às 13:44hUm dos alvos do grupo suspeito de planejar atentados contra autoridades e servidores públicos, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya foi responsável pela maior investigação sobre o PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do Brasil. A investigação que descobriu os planos do grupo começou após ameaças a …
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Ministério Público assina acordos com bar e hotel de Salvador para assegurar cumprimento de normas de segurança
quarta-feira 22 de março de 2023 às 12:02hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Hype Bar e o Hotel Aram Yami, localizados em Salvador, para que os estabelecimentos continuem assegurando o cumprimento das normas de segurança. Segundo a promotora …
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Dino detalha operação contra facção que planejava matar Moro e outras autoridades
quarta-feira 22 de março de 2023 às 11:59hO ministro da Justiça, Flávio Dino, detalhou nesta quarta-feira (22) a operação da Polícia Federal para prender integrantes da facção que planejava ataques contra o senador Sergio Moro (União Brasil), contra o promotor Linconln Gakiya e contra outras autoridades. De acordo com o ministro, embora a operação tenha sido iniciada …
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MP-BA recomenda que Prefeitura de Guanambi revogue doação de terreno
quarta-feira 22 de março de 2023 às 11:21hO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi promova, em até 20 dias, todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para revogar a doação de uma área de 3.150 m² feita ao Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG) em 2019. …
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Sergio Moro foi avisado em janeiro sobre plano do PCC e reforçou segurança
quarta-feira 22 de março de 2023 às 10:25hA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) conforme publicamos logo cedo, sobre a Operação Sequaz, que busca desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra autoridades e servidores públicos. Segundo Claudio Dantas, da Jovem Pan, conforme as investigações, o alvo principal seria o senador Sergio Moro (União Brasil), …
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Entidade da lista tríplice do MPF crítica ‘sentimento de revanche’ de Lula
quarta-feira 22 de março de 2023 às 10:11hDepois de Lula declarar que a única coisa que tem certeza sobre a escolha do próximo procurador-geral da República é que “não vai escolher mais na lista tríplice da categoria“, a ANPR, entidade responsável pelo processo de indicação dos três nomes escolhidos pelos integrantes do Ministério Público Federal, divulgou há …
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TCE da Bahia ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico
quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:53hO plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, em sessão desta última terça-feira (21), decisão monocrática da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim determinando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de suprimir uma cláusula, promova a republicação do edital do Pregão …
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Aliados de Lula estão de olho nos prazos do TSE contra Bolsonaro
quarta-feira 22 de março de 2023 às 09:03hA saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …
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Valdemar aprova escolha de Zanin para o STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:46hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não quer segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, que os senadores do seu partido se posicionem contra a eventual indicação de Cristiano Zanin ao STF. Apesar de ser da oposição, Valdemar disse a aliados que a sigla não deve “atrapalhar” o …
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:29hA Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
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PF prende criminosos que planejavam sequestrar e matar senador Sergio Moro
quarta-feira 22 de março de 2023 às 07:55hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga grupo suspeito de planejar matar e sequestrar um senador e um promotor, segundo o ministro da Justiça, Flavio Dino. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. De acordo com a PF, …
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