sexta-feira 29 de março de 2024
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BRASIL, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Subprocurador pede cassação da aposentadoria de Janot

sábado 28 de setembro de 2019 às 11:12h

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro …

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BRASIL, JUSTIÇA


Inquérito dos hackers aponta crime contra a segurança nacional

sábado 28 de setembro de 2019 às 10:41h

A investigação sobre as invasões de aplicativos de comunicação de altas autoridades da República aponta a prática de crime contra a Lei de Segurança Nacional, na modalidade de espionagem. A citação ao “possível crime” consta de documentos do inquérito sigiloso a que o Estado teve acesso. Em parecer, o procurador …

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BRASIL, POLÍTICA


CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas

quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29h

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

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BRASIL, NOTÍCIAS


AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 08:06h

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores …

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BRASIL, POLÍTICA


Davi e líderes vão ao STF questionar operação da PF no Senado

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 16:44h

Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …

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BRASIL, POLÍTICA


Votação da reforma da Previdência na CCJ do Senado fica para próxima terça

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 12:47h

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Decreto de Witzel: mortes cometidas por policiais deixam de ser contabilizadas em índice de letalidade violenta

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 10:30h

As mortes cometidas por policiais não serão mais contabilizadas no índice de letalidade violenta, um dos indicadores estratégicos para análise da criminalidade no estado. A medida foi anunciada por meio de um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado na edição desta terça-feira (24), do Diário Oficial do Estado. …

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BRASIL, NOTÍCIAS


PF faz operação contra venda de sentenças no Rio de Janeiro

terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:40h

Policiais federais (PF) nesta terça-feira (24) uma operação contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. O Setor de Inquéritos Especializados (Sinq) da Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF não divulgou o nome …

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BRASIL, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar

segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:20h

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à …

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BRASIL, POLÍTICA


Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha

segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 14:28h

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando …

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BRASIL, POLÍTICA


Partidos derrotados em 2018 miram o centro e tentam se reposicionar para 2022

segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 09:54h

Recuperando-se da ressaca prolongada causada pela eleição presidencial de 2018, partidos derrotados miram o centro do espectro político para se reposicionarem até a disputa de 2022. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem procurado manter a polarização esquerda-direita que o levou ao Planalto. Dirigentes de outros partidos, no entanto, apostam …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Pesquisas indicam ingestão de microplásticos por humanos

sábado 21 de setembro de 2019 às 10:23h

O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. …

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BRASIL, POLÍTICA


Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica com vetos

sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 17:54h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

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BRASIL, POLÍTICA


Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência

quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 13:27h

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …

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BRASIL, POLÍTICA


Líder do governo no Senado coloca cargo à disposição de Bolsonaro

quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 11:04h

Principal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19). Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

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BRASIL, POLÍTICA


Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ

quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21h

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 12:17h

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De …

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BRASIL, NOTÍCIAS


Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS deixa a prisão em Curitiba

terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:34h

Depois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro foi solto nesta quarta-feira (17). Segundo informações da jornalista Bela Megale, Léo Pinheiro ficará em prisão domiciliar, em São Paulo, e será  monitorado por tornozeleira eletrônica. O empreiteiro chegou a ser preso duas vezes pela Lava-Jato. A …

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BRASIL, POLÍTICA


Deputado diz que assinou enganado CPI da Lava Jato

segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:05h

Em um post no Twitter, durante o fim de semana, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), explicou porque assinou o pedido para abertura da CPI da Lava Jato na Câmara e depois voltou atrás. Segundo ele, um “vagabundo” que estava colhendo assinaturas o abordou e pediu que apoiasse a Comissão …

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BRASIL, POLÍTICA


Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos

sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:43h

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer …

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BRASIL, POLÍTICA


Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção

quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36h

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

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BRASIL, POLÍTICA


Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações

quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 15:13h

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …

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