Na tentativa de se colocar como alguém capaz de quebrar a polarização política no País, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse na tarde deste sábado (28), que “a boa política se faz unindo as pessoas, não separando.” Em evento para apresentar o “novo PSDB” no Rio de …
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BRASIL, POLÍTICA
Witzel diz que Rio de Janeiro é a segunda cidade mais segura do Brasil
sábado 28 de setembro de 2019 às 11:57hNa noite de sexta-feira (27), enquanto assistia aos shows do Rock in Rio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse a jornalistas nos bastidores do evento, que o Rio é “a segunda cidade mais segura do Brasil”. “Nós recebemos hoje um dado do ISP (Instituto de Segurança …
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Subprocurador pede cassação da aposentadoria de Janot
sábado 28 de setembro de 2019 às 11:12hO subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro …
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Inquérito dos hackers aponta crime contra a segurança nacional
sábado 28 de setembro de 2019 às 10:41hA investigação sobre as invasões de aplicativos de comunicação de altas autoridades da República aponta a prática de crime contra a Lei de Segurança Nacional, na modalidade de espionagem. A citação ao “possível crime” consta de documentos do inquérito sigiloso a que o Estado teve acesso. Em parecer, o procurador …
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Assembleia do Rio aprova projeto que combate suicídio entre policiais
sábado 28 de setembro de 2019 às 10:31hA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade um projeto de lei (PL1183/2019) que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários no estado. A proposta segue para sanção do governador Wilson Witzel. Após a aprovação ontem (26), o tema voltou a ser debatido na …
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Presidida por Coronel, comissão do novo Código Comercial recebe emendas
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 11:51hAté o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …
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Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 17:25hO Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …
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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 08:06hA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores …
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Davi e líderes vão ao STF questionar operação da PF no Senado
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 16:44hAcompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …
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Votação da reforma da Previdência na CCJ do Senado fica para próxima terça
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 12:47hPor determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …
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Decreto de Witzel: mortes cometidas por policiais deixam de ser contabilizadas em índice de letalidade violenta
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 10:30hAs mortes cometidas por policiais não serão mais contabilizadas no índice de letalidade violenta, um dos indicadores estratégicos para análise da criminalidade no estado. A medida foi anunciada por meio de um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado na edição desta terça-feira (24), do Diário Oficial do Estado. …
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PF faz operação contra venda de sentenças no Rio de Janeiro
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:40hPoliciais federais (PF) nesta terça-feira (24) uma operação contra um esquema de vendas de sentenças na Justiça do Rio de Janeiro. O Setor de Inquéritos Especializados (Sinq) da Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF não divulgou o nome …
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Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:20hEstados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à …
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Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 14:28hO presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando …
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Partidos derrotados em 2018 miram o centro e tentam se reposicionar para 2022
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 09:54hRecuperando-se da ressaca prolongada causada pela eleição presidencial de 2018, partidos derrotados miram o centro do espectro político para se reposicionarem até a disputa de 2022. Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem procurado manter a polarização esquerda-direita que o levou ao Planalto. Dirigentes de outros partidos, no entanto, apostam …
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Flordelis e filhos participam da reconstituição da morte do pastor Anderson neste sábado
sábado 21 de setembro de 2019 às 11:05hA Polícia Civil marcou para este sábado (21), às 21h, a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A deputada federal Flordelis e filhos do casal, investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói por suspeita …
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Pesquisas indicam ingestão de microplásticos por humanos
sábado 21 de setembro de 2019 às 10:23hO crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. …
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Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica com vetos
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 17:54hO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …
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Petistas ganhadores da Mega querem ajudar Lula; saiba como
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 19:09hA grana só deve cair na conta na segunda-feira, mas alguns deles já começam a pensar o que vão fazer com o dinheiro A maioria dos 49 funcionários do Partido do Trabalhadores (PT) que ganhou o último sorteio de Mega Sena foi trabalhar normalmente, após a comemoração na noite de …
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“Governo vai aguardar os acontecimentos”, diz Onyx sobre Bezerra
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 14:10hO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …
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Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 13:27hAo apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …
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Líder do governo no Senado coloca cargo à disposição de Bolsonaro
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 11:04hPrincipal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19). Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …
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Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …
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Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 12:17hO agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De …
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS deixa a prisão em Curitiba
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:34hDepois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro foi solto nesta quarta-feira (17). Segundo informações da jornalista Bela Megale, Léo Pinheiro ficará em prisão domiciliar, em São Paulo, e será monitorado por tornozeleira eletrônica. O empreiteiro chegou a ser preso duas vezes pela Lava-Jato. A …
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Deputado diz que assinou enganado CPI da Lava Jato
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:05hEm um post no Twitter, durante o fim de semana, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), explicou porque assinou o pedido para abertura da CPI da Lava Jato na Câmara e depois voltou atrás. Segundo ele, um “vagabundo” que estava colhendo assinaturas o abordou e pediu que apoiasse a Comissão …
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Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:43hCom o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer …
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Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 14:58hA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. Agora o projeto de lei (PL 3.260/2019) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em …
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Lei de Licitações: deputados aprovam emenda que proíbe compra de artigos de luxo
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 12:17hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …
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Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hO Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …
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Comissão do Senado aprova reforma na lei de telecomunicações
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 15:13hA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …
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Maia critica mudança na “regra de ouro” e defende reforma administrativa
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 13:16hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação de eventuais mudanças na regra de ouro é uma demonstração de que o Estado brasileiro está falido. Para ele, a discussão pode abrir espaço para a flexibilização do teto de gastos. Maia já se posicionou contrário ao …
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Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 12:40hUma emenda ao projeto, do relator, senador Lasier Martins, estende o direito ao terceiro envolvido no acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha da oficina …
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Ação contra CPI da Lava Toga racha PSL e senadora ameaça deixar sigla
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 10:09hO movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante …
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