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quinta-feira 27 de dezembro de 2018 às 11:01h

Câmara de Salvador divulga balanço da gestão de Léo Prates

DESTAQUE, POLÍTICA


O 2º período da 18ª Legislatura manteve a produtividade iniciada em 2017, quando o vereador Leo Prates (DEM) assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Salvador. Apesar do ano eleitoral, a Casa deu sequência ao ritmo de atividades legislativas e proposições apresentadas pelos vereadores.

De acordo com os dados divulgados pela CMS, em 2018 foram realizadas 64 sessões ordinárias, 44 solenes, 64 especiais e três itinerantes. Ao todo, 4.425 discursos foram proferidos de janeiro a dezembro. Ainda conforme a Direl, 115 leis que tramitaram pelo Poder Legislativo foram sancionadas.

Comissões

Compromisso da gestão, o trabalho realizado pelas comissões totalizou 136 reuniões no ano. Além dos encontros diários, ocorridos nas salas Laurentina Pugas, Yolanda Pires e Antônio Lima, os colegiados promoveram 11 eventos e uma visita técnica.

Já a Tribuna Popular, espaço concedido nas sessões ordinárias das segundas-feiras a representantes de associações e entidades sociais, totalizou vinte participações em 2018. Também caracterizadas pela abertura à contribuição das comunidades, 24 audiências públicas foram realizadas neste período.

A produção legislativa da Câmara em 2018 conta ainda com a aprovação de 14 projetos de lei e dois projetos de lei complementar do Executivo; um veto parcial e um total; 53 projetos de lei de vereadores (306 apresentados); 225 projetos de indicação; 91 projetos de resolução; um projeto de emenda à LOM; 123 moções; 60 requerimentos de utilidade pública; e 175 requerimentos especiais.

Os requerimentos administrativos apresentados somam 714 documentos, enquanto que os registros e os ofícios expedidos totalizam 481 e 741, respectivamente.

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