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Durante entrevista concedida à TV Bahia na manhã desta quarta-feira (2), o presidente Lula da Silva (PT) voltou a criticar de forma contundente a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre transações internacionais. A medida, segundo o presidente, visava ajustar o sistema tributário brasileiro para que os mais ricos contribuíssem mais com as contas públicas.
Lula confirmou que o governo já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter a decisão legislativa, classificada por ele como “quebra de acordo” e motivada por pressões do sistema financeiro.
“O que estamos fazendo não é aumentar imposto. É um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco mais. Querem que eu corte da educação? Da saúde? Não. Temos que cortar onde tem gordura. Fazer uma bariátrica em quem tem muita gordura”, ironizou Lula.
Acusações de quebra de acordo
O presidente relatou que havia um acordo político fechado no domingo anterior à votação, envolvendo ministros, deputados e representantes da base governista, que teria sido desrespeitado com a derrubada do decreto dois dias depois, na terça-feira (24). Lula fez críticas diretas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora sem citá-lo nominalmente.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara toma uma decisão que eu considero absurda”, afirmou.
“Cada um no seu galho”
Apesar das críticas, Lula negou qualquer rompimento institucional com o Congresso. Ele defendeu o uso de instrumentos judiciais para dirimir conflitos entre os poderes e reforçou o respeito à independência entre Executivo e Legislativo.
“O presidente da República não rompe com o Congresso. Ele tem os seus direitos e eu tenho os meus. Nem eu me meto no direito deles, nem eles se metem no meu. E quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve. Cada macaco no seu galho”, declarou.
Pressão do sistema financeiro e reação do Planalto
Para Lula, a votação que anulou o aumento do IOF foi influenciada por pressões do mercado e de interesses econômicos, que, segundo ele, “fizeram prevalecer os interesses de poucos”.
“Houve pressão do sistema financeiro. Querem que eu corte o benefício? Que eu não dê aumento do salário mínimo? Que eu corte o quê? Nós vamos tirar de quem pode contribuir. Não é justo que o povo mais pobre pague essa conta.”
A decisão do Congresso representou uma derrota política expressiva para o governo. O decreto foi derrubado por 383 votos na Câmara dos Deputados, sendo depois confirmado pelo Senado. A medida era parte de um plano para reequilibrar as contas públicas e financiar políticas sociais.
De volta ao Brasil após compromissos com o Mercosul e o G20, Lula afirmou que pretende retomar o diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para “votar a normalidade política do país”.
