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A Prefeitura de Salvador realiza, nesta segunda-feira (9), mais uma importante etapa do programa Casa Legal, que vai beneficiar mais de 2 mil famílias com a entrega de títulos de propriedade. A solenidade, marcada para logo mais, as 14h, contará com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e ocorrerá no Edifício Civil Tower, no bairro do Costa Azul.
As comunidades contempladas nesta fase do programa são Nova Brasília de Itapuã, Itapuã, Km 17, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Vale das Pedrinhas — todas com histórico de ocupações antigas e carência de regularização fundiária. A entrega dos documentos representa um marco na luta por segurança jurídica e cidadania para milhares de moradores da capital baiana.
“Regularizar um imóvel é muito mais do que entregar um papel. É garantir dignidade, segurança e acesso a políticas públicas. Estamos virando uma chave na vida dessas famílias”, afirmou Bruno Reis em declaração recente sobre o programa.
Criado com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana em áreas de interesse social, o Casa Legal já beneficiou, desde o início da gestão, mais de 20 mil famílias, segundo dados da Prefeitura. O título de propriedade garante que o morador passe a ser oficialmente dono do imóvel, podendo, por exemplo, realizar reformas com financiamento, utilizar o bem como garantia de crédito e até transferi-lo de forma legal para herdeiros.
A ação também tem impactos diretos na valorização dos bairros e no fortalecimento da malha urbana da cidade. “Esse processo transforma realidades. Com a documentação em mãos, os moradores podem sonhar mais alto, investir no próprio imóvel e se sentirem parte oficial da cidade”, completou o prefeito.
A cerimônia desta segunda-feira será acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), além de lideranças comunitárias e beneficiários.
O programa Casa Legal é parte de um conjunto de ações que o prefeito Bruno Reis vem intensificando ao longo do ano, em meio ao aquecimento político que antecede as eleições municipais de 2026. Com uma aprovação em alta e foco em projetos de impacto direto na vida dos cidadãos, o gestor tem apostado na combinação de infraestrutura, habitação e mobilidade como eixos centrais de sua administração.
A expectativa da Prefeitura é de ampliar ainda mais o alcance do programa nos próximos meses, com novas etapas de entrega em bairros como Liberdade, Subúrbio Ferroviário e Plataforma.
