Brasileiros gastam R$ 100 milhões em reembolsos médicos para parlamentares em 6 anos

Embora tenham acesso a planos de saúde de alto padrão, deputados e senadores no Brasil também se beneficiam de reembolsos médicos quase ilimitados. Um levantamento do UOL revelou que, nos últimos seis anos, R$ 100,5 milhões foram pagos em reembolsos a parlamentares. Para os deputados, cada nota pode chegar a R$ 135,4 mil, mas não há limite para o número de pedidos. As informações são do portal, Portal Tela.

A falta de transparência sobre esses gastos é preocupante. A Câmara dos Deputados não divulga detalhes sobre os procedimentos realizados, alegando proteção de dados pessoais. O Senado, por sua vez, informa apenas o total gasto, sem especificar quais parlamentares foram beneficiados. Entre os dez deputados que mais receberam reembolso, o total chega a quase R$ 11 milhões.

Entre os casos mais significativos, a ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) recebeu mais de R$ 2 milhões em reembolsos, justificando que as despesas foram essenciais para seu tratamento de câncer. O deputado Damião Feliciano (União-PB) recebeu R$ 1,7 milhão, mas não se manifestou sobre os gastos. A família do ex-deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR), que faleceu em 2021, recebeu R$ 1,6 milhão em reembolsos.

Regras de Reembolso

Na Câmara, os reembolsos somaram R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados. O plano de saúde cobre hospitais renomados, como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein. Os deputados pagam uma mensalidade que pode chegar a R$ 800 e coparticipação de 25% a 30%.

Mudanças nas regras de reembolso ocorreram em março de 2021, quando o limite por pedido aumentou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil, uma decisão controversa do então presidente Arthur Lira (PP-AL). O Senado, por sua vez, gastou R$ 60,8 milhões em reembolsos entre 2019 e 2024, com cobertura integral das mensalidades.

A falta de dados sobre os procedimentos médicos gerou questionamentos. O Partido Novo moveu uma ação no TCU em 2021, mas o tribunal decidiu que a auditoria deveria ser feita pela própria Câmara. As regras estabelecem que apenas despesas do parlamentar são reembolsáveis, excluindo tratamentos estéticos e experimentais.