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Um eventual aumento no número de deputados federais no Brasil poderá gerar um impacto de R$ 39,1 milhões por ano ao orçamento público, segundo levantamento técnico divulgado nesta última segunda-feira (6). A proposta, que está sendo discutida por parlamentares sob a justificativa de atualizar a representação proporcional dos estados, reacendeu o debate sobre os custos da máquina pública e a necessidade de reformas no sistema político.
Atualmente, a Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares. A proposta em discussão prevê a ampliação desse número com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE, que apontam mudanças significativas na distribuição populacional entre os estados. Caso aprovada, a medida aumentaria a quantidade de cadeiras para estados mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, e poderia reduzir em outras unidades da federação.
Segundo o levantamento, o custo adicional de R$ 39,1 milhões por ano considera salários, verbas de gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas e demais benefícios garantidos aos deputados. O estudo não inclui, entretanto, eventuais custos indiretos como aumento de pessoal de apoio ou despesas administrativas.
A medida enfrenta resistência entre especialistas em contas públicas e parte da população, que questiona a necessidade de ampliar o número de parlamentares em um país que já possui um dos Legislativos mais caros do mundo. “Antes de pensar em aumentar o número de cadeiras, o Congresso precisa discutir a eficiência e a transparência do gasto público”, afirmou o economista Ricardo Paes, consultor legislativo.
A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e, caso avance, precisará passar por comissões temáticas e pelo plenário da Câmara e do Senado. Para ser aprovada, será necessária maioria absoluta em ambas as casas legislativas.
Enquanto isso, o tema promete mobilizar debates entre bancadas, principalmente em um ano pré-eleitoral, em que a percepção pública sobre os gastos do Legislativo tende a ganhar maior peso político.
