Audiência pública vai debater saúde das pescadoras e marisqueiras de Salvador

Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a saúde coletiva das pescadoras e contribuir para a elaboração de políticas públicas para essa população, será realizada nesta sexta-feira (28), às 13h, a audiência pública Saúde das Pescadoras Artesanais e Marisqueiras, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/n). A atividade será presidida pela vereadora Eliete Paraguassu (Psol), integrante da Comissão de Reparação da Câmara.

Idealizadora da audiência, a vereadora Eliete ressalta que estudos sobre saúde coletiva apontam que as pescadoras artesanais e marisqueiras exercem suas atividades laborais expostas a graves riscos ocupacionais, com 30 doenças relacionadas ao trabalho, e convivem sem proteção à saúde, diagnóstico adequado, tratamento e reconhecimento previdenciário.

A audiência pública é uma realização do Mandato Popular das Águas, da vereadora Eliete Paraguassu, com apoio da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O debate contará com a participação de pescadoras e marisqueiras de bairros e das ilhas de Salvador, além de representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil.

“Na audiência, vamos ouvir as demandas e desafios dessas trabalhadoras, que tanto contribuem para a economia produtiva da capital, e buscar caminhos para que a atuação do Executivo e do Legislativo municipais compreenda o papel do trabalho das pescadoras e das marisqueiras no processo saúde-doença-cuidado, assim como a determinação social da saúde que envolve a vida delas”, destaca a vereadora.

“Segundo dados do Ministério da Pesca e da Agricultura (2023), as pescadoras artesanais e marisqueiras somam aproximadamente um milhão de pessoas no país. Nesse cenário, a Bahia ocupa a terceira posição em número de profissionais, com 116.989 trabalhadores, sendo que, destes, 58% são mulheres”, concluiu Eliete Paraguassu.

Jornada Maré de Março

A audiência pública integra a Jornada Maré de Março, uma ação do mandato da vereadora quilombola, pescadora e marisqueira Eliete Paraguassu, que visa promover uma série de atividades voltadas para a valorização das comunidades que vivem da pesca, da mariscagem e da preservação dos ecossistemas aquáticos em Salvador.

“A jornada é um tributo à relação ancestral dessas populações com o mar e seus saberes tradicionais, destacando a importância das águas para a sobrevivência e a identidade cultural das comunidades”, completa a vereadora.