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O governo do presidente Lula da Silva (PT) liberou R$ 400 milhões em emendas na última quarta-feira (18), além de R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde, depois de uma série de derrotas no Congresso Nacional relacionadas à agenda econômica. Com a liberação, o valor empenhado no ano quase triplicou: apenas R$ 200 milhões haviam sido destinados às emendas nos primeiros meses de 2025.
A medida ocorre em meio a uma crise política entre o Executivo e o Legislativo, agravada após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um jantar do grupo Prerrogativas dos Advogados na sexta-feira passada. Na ocasião, Haddad criticou indiretamente a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, sem citá-lo nominalmente.
“A reunião de domingo foi espetacular”, disse Haddad sobre o encontro com as lideranças do Congresso, mas acrescentou que “depois teve o revertério no meio da semana”. O ministro também fez um apelo para que os congressistas não deixassem essa crise escalar.
O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.
Durante o jantar, Haddad elogiou a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira, lembrando que ele havia dito: “Haddad, eu não vou misturar as nossas brigas com o governo com a questão econômica, nós vamos resolver a questão econômica num outro ambiente”, conta Thais Bilenky no podcast.
A tensão se intensificou na segunda-feira, quando o governo sofreu uma derrota na votação do pedido de urgência para um projeto que derruba o decreto de aumento do IOF. Entre os que votaram contra o governo estavam até mesmo ex-ministros, como Juscelino Filho, que chefiou a pasta das Comunicações até abril deste ano.
O atraso na execução das emendas parlamentares tem origem em múltiplos fatores. O orçamento de 2025 só foi aprovado em 20 de março e sancionado em 10 de abril. “Do ponto de vista burocrático, o ano começou dia 10 de abril, não em 1º de janeiro, quando o calendário manda”, explica José Roberto de Toledo.
Além disso, novas regras impostas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em decorrência do escândalo do orçamento secreto, criaram instâncias burocráticas adicionais para verificar a correta aplicação dos recursos das emendas.
A situação se tornou insustentável para os parlamentares às vésperas das festas juninas, quando deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais. “Você é um deputado. Você vai para a festa de São João. Vai chegar de mão abanando? Vai encontrar os prefeitos lá, e o prefeito fala: ‘e a minha emenda’? Não saiu”, ironiza Toledo.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou amenizar a crise em reunião com Hugo Motta, conseguindo um acordo para que fosse votada apenas a urgência do projeto, mas não o mérito. A estratégia foi ganhar tempo, apostando que o esvaziamento de Brasília durante as festas juninas permitiria ao governo executar mais emendas e reduzir a pressão.
Dos R$ 50 bilhões previstos para emendas parlamentares em 2025, o governo havia empenhado até anteontem um percentual irrisório, que alimentava a revolta dos congressistas. A liberação desta quarta-feira, direcionada quase integralmente para o Ministério da Saúde, representa uma tentativa de apaziguar os ânimos antes do recesso junino.
A expectativa do governo é que a liberação gradual de mais recursos nas próximas semanas possa evitar “uma derrota mais acachapante do que as que eles já tiveram essa semana”, analisa Toledo.
Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
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