AL-BA aprova mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos; já são R$ 18 bilhões no governo Jerônimo

Bancada de oposição tentou obstruir votação, mas projetos foram aprovados pela maioria governista

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) dois novos projetos de lei que autorizam o governo estadual a contratar empréstimos que somam R$ 4,5 bilhões. Com a aprovação, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) atinge a marca de 18 operações de crédito, totalizando mais de R$ 18 bilhões em empréstimos desde o início do mandato.

As propostas foram encaminhadas pelo Executivo e receberam o aval da base aliada, mesmo diante de tentativas de obstrução da oposição, que criticou o volume de endividamento. O deputado Hilton Coelho (Psol) também votou contra os projetos.

Onde serão aplicados os recursos?

O primeiro projeto aprovado, o PL nº 25.765/2025, autoriza o Estado a contratar um empréstimo de R$ 3 bilhões, com a finalidade específica de quitar precatórios vencidos e ainda não pagos — dívidas judiciais reconhecidas contra o poder público.

Já o segundo, o PL nº 25.766/2025, permite a contratação de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil. Esses recursos, de acordo com o texto da proposta, serão aplicados em áreas estratégicas como:

• Mobilidade urbana e interurbana
• Infraestrutura viária e urbana
• Infraestrutura hídrica

Debate acalorado e críticas à escalada de empréstimos

A votação foi marcada por embates no plenário. Parlamentares da oposição questionaram a transparência na aplicação dos recursos e o crescimento da dívida pública estadual, enquanto a base governista defendeu a necessidade dos investimentos para manter obras e projetos estruturantes.

“Estamos falando de investimentos que beneficiam diretamente a população em áreas essenciais”, argumentou um deputado da base.

Já críticos do governo alegam que o modelo de financiamento recorrente por meio de empréstimos compromete as finanças futuras do Estado, além de levantar dúvidas sobre a execução dos projetos.

Situação fiscal em foco

Com os novos valores aprovados, a gestão Jerônimo Rodrigues supera a marca de R$ 18 bilhões em créditos contratados desde o início de 2023. A equipe econômica do governo afirma que os financiamentos são fundamentais para manter o ritmo de obras e honrar compromissos judiciais, e que o Estado mantém índices de endividamento dentro dos limites prudenciais definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).