A disputa bilionária do setor de gás que pode encarecer a conta de luz

Uma proposta que se encontra no Ministério das Minas e Energia tem sido motivo de discussões internas e emperrado a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), fundamental para que o país possa atravessar eventuais períodos de escassez de energia – e, assim, evitar apagões. O leilão não é realizado desde 2021 e vem sendo adiado constantemente.

O que está em discussão é uma proposta da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) de mudança no modelo de remuneração do serviço. Segundo o economista Adriano Pires, se essa proposta vingar, isso significará um aumento de cerca de 5 bilhões de reais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tarifa de subsídio do setor, o que pode impactar no bolso do consumidor brasileiro de energia — que não terá como evitar porque a contribuição vem descontada na conta de luz. A ATGás nega.

A proposta defendida pela ATGás é de um “passthrough” (repasse) das tarifas de transporte de gás para o consumidor final – que não terá como evitar porque a contribuição vem descontada na conta de luz.

O leilão, que era esperado de acordo com a Veja, para o próximo dia 27, foi cancelado devido à judicialização das regras do certame. Com a proposta da ATGás, a CDE – que já está em 48 bilhões de reais – saltaria para 53 bilhões de reais, calcula Pires.