Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 70 cidades dos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A medida garante aos municípios acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.
Pernambuco foi o estado em que mais municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. No total, 61 localidades foram afetadas pela forte estiagem. O Rio Grande do Sul também teve sete cidades atingidas pela estiagem.
Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, os municípios foram atingidos por chuvas intensas. As Portarias com as cidades atingidas Nº 368 e Nº 369 foram publicadas no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (4).
O apoio emergencial, feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Calamidade Pública
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu também, por meio de portaria publicada no DOU desta quinta-feira (5), o Estado de Calamidade Pública no município de Guarujá (SP), atingido por fortes chuvas nos últimos dias. O objetivo é oferecer apoio e proteção às famílias das regiões, após a ocorrência destas situações de desastres naturais.