Construção da nova rodoviária de Salvador gera embate entre Governo e Prefeitura

Em nota, o governo do estado afirmou nesta segunda-feira (16) que não irá participar das discussões sobre a área situada no bairro de Águas Claras, conforme sugeriu o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara.

“Qualquer discussão sobre a propriedade da área onde será implantado o novo equipamento deverá ser decidida em ações próprias entre os litigantes, sem a participação do Estado da Bahia”, diz trecho do comunicado.

Segundo Guanabara, cerca de 30% do terreno em que a rodoviária será edificada pertence ao município, a partir do firmamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Patrimonial M.de Aguiar S/C LTDA, detentora do restante do local. O titular da parta municipal ainda argumenta que a área é “grilada”, e indicou que, após reunião com o secretário Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Marcus Cavalcanti, a gestão estadual informou que iria judicializar o imbróglio. O governo, por sua vez, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Embora tenha preferido o silêncio em relação ao assunto, o governo indicou que “o valor da indenização pela desapropriação do terreno será depositado em juízo”.

Conforme projeção do Executivo estadual, as obras devem ter início ainda no segundo semestre deste ano. “Todos os procedimentos estão sendo adotados por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que isso ocorra com a maior brevidade possível dentro do que determina a lei”, conclui a nota.