Austrália proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

A Austrália aprovou nesta última quinta-feira (28) uma lei histórica que proíbe o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais, uma das medidas mais severas do mundo para manter os adolescentes longe de plataformas como Facebook, Instagram e X.

O texto, aprovado nas duas câmaras do parlamento com o apoio dos principais partidos, obrigará as empresas de tecnologia a tomar “medidas razoáveis” para impedir que os adolescentes tenham uma conta em suas plataformas.

Em caso de descumprimento desta obrigação, as empresas podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194,5 milhões).

A legislação, denunciada por várias plataformas como “precipitada”, “problemática” e “imprecisa”, obteve na noite desta quinta a luz verde do Senado, com 34 votos a favor e 19 contrários, após a aprovação na véspera pela Câmara dos Representantes.

O primeiro-ministro de centro-esquerda Anthony Albanese, que tentará a reeleição nas eleições do ano que vem, fez campanha a favor da lei e pediu aos pais das famílias australianas que a apoiassem.

Antes da votação, Albanese descreveu as redes sociais como “plataformas onde se exerce pressão de grupo, gatilhos de ansiedade, canais para os golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para os predadores on-line”.

“Quero ver as crianças longe de seus dispositivos e dentro dos campos de futebol, das piscinas e das quadras de tênis”, afirmou.

Na manhã desta sexta-feira (29, data local), o primeiro-ministro disse aos jornalistas que a proibição dará “melhores perspectivas e causará menos dano aos jovens australianos”, e insistiu em que as plataformas devem ter “responsabilidade social”.

O governo não espera uma medida perfeita, “mas sabemos que é o melhor que podemos fazer”, acrescentou.

 ‘Vou encontrar um jeito’

No papel, esta proibição é uma das mais severas do mundo, mas ainda não está claro como as empresas de redes sociais vão aplicá-la.

Alguns especialistas manifestaram dúvidas sobre a viabilidade técnica e se perguntam se a legislação não se tornará um gesto simbólico, mas inaplicável.

Meta, a matriz de Facebook e Instagram, lamentou que os legisladores não tenham levado em conta os passos dados pelo setor “para garantir experiências apropriadas em função da idade”.

Mas garantiu que estava interessada em se envolver com o governo para definir como “as regras serão aplicadas sistematicamente a todas as redes sociais utilizadas pelos adolescentes”.

Um porta-voz do Snapchat assegurou para a AFP que a rede vai colaborar para “ajudar a desenvolver uma estratégia que equilibre confidencialidade, segurança e aplicabilidade”.

Alguns jovens australianos já manifestaram intenção de burlar a proibição. “Vou encontrar um jeito e meus amigos vão fazer o mesmo”, disse à AFP Angus Lydom, de 12 anos, que quer continuar usando as redes sociais.

“Seria estranho não ter [as plataformas] e não poder falar com meus amigos quando estou em casa”, apontou.

Elsie Arkinstall, uma menina de 11 anos, defende que as redes sociais também servem para ver tutoriais de confeitaria ou de arte. “Não podemos aprender tudo nos livros”, afirmou.

Será preciso esperar pelo menos 12 meses para que se finalizem os detalhes e que a proibição entre em vigor.

É provável que se concedam isenções a algumas plataformas, como WhatsApp e YouTube.

A legislação será acompanhada de perto por outros países, muitos dos quais estão avaliando a possibilidade de aplicar proibições similares.