Lira x Pacheco: saiba quais as pautas que colocam os presidentes em lados opostos

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta defendida pelo senador nesta sexta-feira, mas que Lira já afirmou “não defender

A PEC que prevê um prazo fixo de até 15 anos para os mandatos na Corte já tramita no Senado e Pacheco afirmou que ela estará entre as pautas prioritárias a serem encaminhadas no início de 2024. O presidente do Senado também defende a elevação da idade mínima para os ministros serem candidatos ao cargo. O presidente afirmou que vai conversar com os titulares do STF antes de encaminhar a tramitação da proposta no início do ano.

– Eu acho que o Supremo tem o seu poder definido na Constituição, que foi concebida pelo Legislativo. Alterações no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo. Isso é normal – disse.

As declarações foram feitas um dia após Lira se posicionar sobre o tema. O presidente da Câmara, disse que é contra a proposta para estabelecer prazo de mandato para os ministros. Para ele, a imposição de um limite de mandato poderia afetar a “isenção jurídica” de ministros da Suprema Corte.

— Você imagine uma pessoa que vá para o STF com 44, 45 anos, que sabe que vai sair com 55.O que é que vai se esperar de isenção de julgamento de alguém que sabe que em dez anos vai sair com 55 anos, em plena atividade? — disse em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira.