A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai analisar o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) que institui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas da Bahia. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover a conscientização e a formação dos estudantes em relação à conservação do meio ambiente e à sustentabilidade.
De acordo com a proposição, a disciplina Educação Ambiental seria incluída na grade curricular das escolas, abrangendo tanto o ensino fundamental quanto o médio. A carga horária e os conteúdos serão definidos pela Secretaria de Educação do Estado, que também ficará responsável pela contratação de facilitadores para ministrar a disciplina.
Segundo o deputado, a ideia é que Educação Ambiental seja abordada como um tema transversal, envolvendo o ensino, a aprendizagem, a pesquisa e a produção de conhecimentos. “O objetivo é promover a cultura de paz e evidenciar as relações entre os seres vivos, a natureza e o universo em sua complexidade”, explicou ele, ao justificar a proposição.
Marcinho Oliveira destacou ainda a importância da Educação Ambiental e da sustentabilidade diante dos desafios enfrentados pelo planeta. “Temas como aquecimento global, degelo das calotas polares, reciclagem e escassez de água ocupam cada vez mais espaço na mídia e nos debates. Nesse contexto, as escolas e os professores desempenham um papel fundamental ao trabalhar com consistência e continuidade para formar uma cultura de defesa do meio ambiente”, pontuou.
Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de proporcionar condições para que os educadores possam produzir conteúdos e atividades relacionados à Educação Ambiental. A escola seria incentivada a adotar práticas pedagógicas, materiais didáticos e programas que estimulem o debate, a construção do conhecimento e a reflexão sobre as questões ambientais.